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Na Rádio Observador. Jornal das 8, com António José Soares. António, a Polícia Judiciária já concluiu a investigação à morte de Odair Moniz.

Segundo fonte da Direção Nacional da PJ, o relatório foi enviado para o Ministério Público durante o mês de dezembro. Em causa está a morte de Odair Moniz na Cova da Moura, em outubro, depois de ter sofrido disparos de um agente da PSP durante uma perseguição policial. O agente foi constituído arguido pelo crime de homicídio simples e ainda não regressou ao trabalho desde o incidente.

E o Presidente da República decidiu consultar os conselheiros de Estado sobre a carta enviada por André Ventura.

O líder do Chega pede que seja convocado um conselho dedicado ao tema da segurança. Numa nota deixada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa admite ter dado indicação pra que a carta enviada por Ventura a Belém seja distribuída aos conselheiros do Estado. O presidente da República quer saber o que este órgão político tem a dizer sobre o tema da segurança, que tem marcado o país nas últimas semanas. O líder do Chega já tinha divulgado o pedido de um debate de urgência no Parlamento sobre este tema e admitido que tinha enviado uma carta a Belém a pedir uma reunião.

Em análise a esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, o editor de política do Observador diz que o chefe de Estado está a dar palco a André Ventura.

Rui Pedro Antunes diz não entender esta estratégia do Presidente da República e explica que se trata de uma atitude que não é normal.

Agora o Presidente da República recebeu uma carta de André Ventura a pedir para convocar um Conselho de Estado sobre segurança e, ao contrário do que costuma fazer, que é ignorar, consultou todos os conselheiros de Estado, pediu a consulta a todos os conselheiros de Estado para que eles digam o que acham disto. Portanto, Marcelo Rebelo de Sousa, ao contrário do que era habitual, está a dar palco a André Ventura. Marcelo Rebelo de Sousa estar a abdicar daquilo que é a iniciativa presidencial da convocatória de um Conselho de Estado, mostra que Marcelo Rebelo de Sousa, de facto, não está a lidar muito bem com estes seus últimos 15 meses. Não sei que manobra é esta, mas não estou a reconhecer este Marcelo Rebelo de Sousa.

Declarações de Rui Pedro Antunes, editor de política no programa "Vicia e Suave", da Rádio Observador. Numa nota curta, Marcelo Rebelo de Sousa quer agora saber o que os restantes conselheiros de Estado têm a dizer sobre o tema da segurança.

António, há maçons influentes a criar um movimento de apoio a Henrique Gouveia e Melo à presidência da República.

José Manuel Anes e Paulo Nogueira, dois maçons que foram dirigentes da Grande Loja Legal, vão avançar com a criação do MAP, Movimento de Apoio do Almirante à Presidência. Paulo Nogueira garante ao Observador que é uma coincidência os dois rostos conhecidos serem ambos da maçonaria e assegura que não é o caso do almirante.

E os membros do movimento estão convencidos de que Gouveia e Melo vai mesmo avançar para Belém. Ainda assim, ressalvam que não querem antecipar um anúncio, que terá de ser do próprio almirante.

De acordo com José Manuel Anes e Paulo Nogueira, o movimento vai ganhar forma legal entre 13 e 17 de janeiro. Para além dos dois principais rostos, o grupo de apoio a Gouveia e Melo conta com vários cidadãos, quer maçons, quer não maçons. Este é um artigo que está a esta hora em manchete no site do Observador. É assinado pelo editor de política Rui Pedro Antunes.

Manuela Ferreira Leite acredita que uma requisição civil resolveria a polêmica a envolver o salário do próximo secretário-geral do governo.

A antiga ministra das Finanças diz que ficou indignada pelo fato das críticas que foram feitas ao valor que Hélder Rosalino ia ganhar como secretário-geral do Executivo, um salário de €15 mil por mês. A antiga presidente do PSD diz, por isso, que uma requisição civil resolveria a questão de Hélder Rosalino.

E há a figura, e sempre houve, a figura da requisição. Portanto, a pessoa é requisitada, vem. Se ela for capaz de o fazer, se a pessoa for considerada para fazer, ver-se-á sujeita exatamente a esse regime, que é pagar-se aquilo que a pessoa venha prestar, essa colaboração, sem nenhum prejuízo de natureza pessoal, a pessoa não vem. A pessoa vai em requisição, é requisitada ao seu serviço, onde está, para vir prestar um serviço na administração pública.

A antiga ministra das Finanças lembra ainda que, enquanto governante, requisitou Paulo Macedo, o então administrador do BCP, para diretor-geral dos impostos. Realça a diferença para o que aconteceu agora com a nomeação de Hélder Rosalino, a atual falta de maioria do governo na Assembleia da República.

Já o antigo ministro das Finanças, João Leão, considera que o salário de Hélder Rosalino era demasiado elevado para o cargo que ia desempenhar.

O ex-titular da pasta das Finanças no governo de António Costa distingue a situação de Paulo Macedo da de Hélder Rosalino para João Leão, o desempenho da função de secretário-geral do governo não existe um salário tão elevado ou comparado com o setor privado.

Parece menos claro e menos óbvio no caso uma secretaria-geral, que é uma coisa muito interna ao governo, muito administrativo, da área da contratação pública, coisas que não são de dimensão tão relevante nesse ponto de vista, embora seja uma reforma com a sua peso e sua importância, mas não tem a importância que era a Autoridade Tributária e que era a Caixa Geral de Depósitos. Portanto, penso que nesse caso seria mais difícil justificar.

João Leão esta tarde, no Direto ao Assunto da Rádio Observador. O antigo ministro das Finanças recusa fazer leituras políticas na decisão de Mário Centeno, que recusou suportar o salário de Hélder Rosalino.

António, ano novo, vida nova na relação entre bombeiros e governo. O Executivo atualizou hoje os valores dos seguros de acidentes pessoais dos bombeiros.

Os casos de morte ou invalidez sobem de €205 para €250 mil e tratamentos médicos com valor máximo de €78 mil passam para €90 mil. O presidente da Liga de Bombeiros aplaude à Rádio Observador. António Nunes refere que a medida do Executivo é um passo importante para se chegar a valores mais adequados.

Nós gostaríamos de ver uma atualização mais próxima daquilo que é a nossa perspectiva de que deviam ser as indemnizações por morte ou invalidez permanente e também pelas questões dos tratamentos médicos. Não foi possível e naturalmente que entendemos isso como uma medida transitória até chegarmos aos valores mais adequados.

O presidente da Liga dos Bombeiros, António Nunes, em declarações à Rádio Observador.

E as regras para atribuição de médicos de família vão mudar. Os médicos de medicina familiar veem a alteração com bons olhos, mas deixam avisos.

A partir do dia 1 de abril, os agregados familiares com grávidas, doentes crónicos ou crianças até 12 anos passam a ser prioritários no acesso aos cuidados de saúde primários. A medida merece os elogios de António Luz Pereira, vice-presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar, mas também um aviso: sem médicos de família, a medida não pode ser cumprida.

Temos que lembrar que isto só acontece quando existe disponibilidade do médico de família, ou seja, quando é contratado um novo médico de família, e aí podem ser aplicados esses critérios para a constituição da sua lista, que será sempre por agregados familiares.

A alteração feita pelo governo faz parte das medidas urgentes do plano de emergência da saúde.

António, vamos agora a outros temas que marcam a atualidade.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa faz amanhã um balanço da greve dos trabalhadores da higiene urbana nos períodos de Natal e Ano Novo. Carlos Moedas convocou uma conferência de imprensa para a parte da manhã. O protesto terminou hoje. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Município, mais de metade dos funcionários destes serviços aderiu ao protesto. Entretanto, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional avisa que se a autarquia não responder às reivindicações, vão repetir-se as greves à recolha do lixo na capital. Benjamim Netanyahu autorizou a representação israelita em Doha para negociar o cessar-fogo com o Hamas. A notícia é avançada pelo Haaretz. Na partida de hoje pro Qatar, o responsável do Hamas, Abu Marzouk, diz-se otimista sobre o sucesso desta nova ronda negocial agendada para amanhã. Artur Jorge vai mesmo deixar o Botafogo para rumar ao Qatar. A notícia está a ser avançada pelo canal de televisão ESPN Brasil, que diz que já há acordo amigável entre o treinador português e o clube do Rio de Janeiro. De acordo com o canal, o técnico bracarense não vai ter de pagar os quase € 3 milhões de cláusula. Em compensação, não recebe um prémio monetário do mesmo valor por ter ganho a Libertadores e o Brasileirão.

Notícia de fecho do Jornal das 8.