A nacionalidade. Jornal das oito, na Rádio Observador, com Laura Figueiredo. Laura, foi demitido o director clínico do Hospital de Santa Maria, Rui Tato Marinho, na sequência da auditoria ao caso das cirurgias extra, que deram a ganhar cerca de €700 mil em 22 dias de trabalho fora do turno ao dermatologista Miguel Alpalhão.

A notícia é avançada pela CNN Portugal, confirmada ao Observador pelo próprio director clínico demitido. A exoneração foi pedida na semana passada por Carlos Martins, o presidente do Conselho de Administração. Ana Isabel Gouveia Lopes, a atual directora do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria, foi já convidada para o lugar. É uma médica que esteve envolvida no caso das gémeas luso-brasileiras. A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já deu luz verde à demissão de Rui Tato Marinho e à nomeação de Ana Isabel Gouveia Lopes.

Laura, afinal, já não vão encerrar as três urgências de obstetrícia e ginecologia na Península de Setúbal.

Nem em simultâneo esta noite, nem no fim de semana. É o que confirmam as Unidades Hospitalares do Barreiro, Almada e Setúbal ao Observador. Se ao início do dia previa-se no portal do SNS o encerramento destes serviços a partir das 8:00 da noite, sem reabertura prevista, a situação mudou entretanto. Ao Observador, as ULS de Setúbal garantem que a urgência vai assegurar o atendimento desta noite como serviço de referência acessível através do CODU e do INEM. Quanto ao fim de semana, esta ULS diz que vai reabrir a urgência no sábado às 9:00 da manhã, só que ainda não fez as alterações no portal. Entrevistado aqui na Rádio Observador, Diogo Aires de Campos, director do departamento destas especialidades no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, considera que há dois caminhos para resolver os constrangimentos e o fecho de urgências: pagar melhor aos médicos ou concentrar urgências.

Não conseguimos ter todos estes postos de urgência abertos aqui à volta da região de Lisboa. Não é possível. Se encontrar outra solução em que se torne o SNS muito mais atrativo, se calhar conseguimos recuperar algumas pessoas da medicina privada pro SNS. Há dois caminhos: há esse e há, de facto, a concentração de urgências. Essa concentração vai ser necessária. Vai ser necessária na Península de Setúbal, provavelmente vai ser necessária aqui também, a norte de Lisboa. Não estou a ver outra forma de conseguirmos colmatar os défices que temos na escala das urgências.

Depois de mais de três anos de crise nas urgências de obstetrícia e ginecologia, Aires de Campos considera que não houve uma evolução positiva neste sector. Acredita ainda que sem o Centro de Orientação de Doentes Urgentes, que referencia as utentes, a situação seria ainda pior. À Rádio Observador, Pedro Pina, vereador da Câmara de Setúbal, mostra-se alarmado com o possível encerramento de urgências, mas reforça que é uma situação que se arrasta há vários governos.

É uma situação que nos deixa e nos deve deixar muito preocupados. Esta situação que vai ter agora a expressão máxima de um encerramento total da resposta de emergência de obstetrícia em toda a Península de Setúbal, é uma consequência que se arrasta há mais de dois anos.

O vereador acusa ainda o poder político de colocar vidas em causa face à falta de respostas.

E a Força Aérea Portuguesa vai disponibilizar, a partir de amanhã, um meio aéreo adicional para emergência médica, que pode ser acionado 24h por dia.

Um anúncio feito por Nuno Melo e significa isto que passa a haver quatro aeronaves disponíveis para socorro, duas delas em prontidão 24h por dia. Aos jornalistas esta tarde, o ministro lembra que sem estes meios adicionais, a resposta nem sempre estaria garantida.

Por que a Força Aérea está a salvar vidas utilizando helicópteros e utilizando aviões? Porque em algum momento, na nossa democracia, os ditos meios que o mercado disponibiliza não estavam lá. E portanto, tínhamos duas alternativas: ou não havia emergência médica por esta via ou, através desta alternativa, assegurava-se que vidas eram salvas através da Força Aérea.

O ministro da Defesa realça ainda que no que toca a heliportos hospitalares, nos quais alguns helicópteros não conseguem aterrar, o problema não é dos helicópteros, mas sim das infraestruturas, que a seu tempo terão que ser dimensionadas para ações de emergência que podem bem ser necessárias. Nuno Melo lembra ainda que se Portugal tiver uma catástrofe, os transportes têm que ser feitos em helicópteros pesados e não em helicópteros ligeiros.

A Iniciativa Liberal defende que a Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM é a única solução para perceber a origem das falhas na gestão deste organismo.

À Rádio Observador, a deputada liberal Joana Cordeiro explica a importância deste mecanismo para se encontrarem soluções políticas de combate à crise no serviço de emergência.

Nós aprendemos muito com as comissões de inquérito e portanto, as comissões de inquérito fazem recomendações e com tudo aquilo que nós vamos saber e analisar, tendo em conta toda a documentação, como o Paulo estava a explicar, as comissões de inquérito permitem-nos pedir um conjunto de documentos que de outra forma, são mais difíceis de obter e portanto, permitem-nos uma análise mais aprofundada das várias questões que temos aqui envolvidas.

Na mesma linha, o LIVRE diz que vai votar a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pela Iniciativa Liberal. Também ouvido no explicador, o deputado Paulo Muacho aponta contradições à equipa de Ana Paula Martins.

Sistematicamente confrontados com versões diferentes da mesma história. Nós vimos isso logo no início de 2024, na questão da contratação dos helicópteros, se tinha sido pedida ou não algum tipo de informação ao ministério e se teria sido ignorado. Vemos isso também na questão da greve, em que essa questão também se levantou, em que depois se veio a perceber que efetivamente o gabinete da ministra e a ministra e a secretária de Estado tinham sido informadas de que iria acontecer uma greve.

Paulo Muacho, do Livre, que tal como defendem os liberais, diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM é o único mecanismo para que se percebam realmente as falhas deste serviço. O PSD vai abster-se na votação à criação da comissão. O Bloco de Esquerda fez hoje saber que vai votar a favor.

E no Parlamento, em sessão plenária, os partidos transmitiram o que pensam acerca desta comissão pedida pela Iniciativa Liberal.

PS e PSD trocaram acusações sobre a gestão do INEM. Apesar da abstenção, os social-democratas, na voz de Miguel Guimarães, acreditam que esta comissão de inquérito é desnecessária.

Quanto à greve, deveríamos aguardar a conclusão de todos os relatórios da IGAR. Neste sentido, é precipitada esta CPI. Já no que diz respeito à avaliação política do relacionamento das tutelas com o INEM, essa avaliação é política e podia fazer-se no âmbito de uma comissão normal, isto é, na comissão de saúde.

Do lado do Partido Socialista, Mariana Vieira da Silva critica a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por manter o silêncio sobre os problemas do INEM.

Durante o último ano, cá estiveram os dois ex-ministros da Saúde a falar sobre o INEM, cá esteve a antiga secretária de Estado do Orçamento a falar sobre o INEM, porque com este governo é mais fácil chamar quem só vem ao Parlamento voluntariamente do que quem tem a obrigação de aqui explicar e responder pelas suas políticas.

Durante a sessão plenária, os partidos de esquerda criticaram PS e PSD sobre a falta de investimento no Instituto Nacional de Emergência Médica ao longo das várias legislaturas. A votação final para viabilizar esta comissão parlamentar de inquérito está marcada para esta sexta-feira.

E Luís Marques Mendes elogia o sinal de abertura e equilíbrio do Governo ao aceitar adiar para setembro a votação final da Lei da Nacionalidade e até lá abrir-se um período de audições.

Depois de ontem ter chamado a atenção para possíveis inconstitucionalidades na Lei da Nacionalidade, hoje o candidato à presidencial mostrou-se satisfeito com a decisão do Executivo. Diz Marques Mendes que assim há mais tempo para uma legislação com conta, peso e medida. A nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e as mudanças à Lei de Estrangeiros vão também ser adiadas.

Ora vamos agora conhecer outras notícias em destaque.

O PAN propõe um alargamento do conceito legal de violência obstétrica. O partido entregou hoje um projeto de lei onde pretende acrescentar aos direitos na gravidez a violência psicológica e emocional. A proposta refere ainda que dentro da definição de violência obstétrica deve estar o acesso livre e democrático à saúde e também o poder de escolha das mulheres. O PAN propõe ainda um relatório anual com dados oficiais sobre a satisfação nos cuidados de saúde no parto. A atualidade internacional, o exército israelita vai expandir as operações terrestres na região de Beit Hanoun, no norte da Faixa de Gaza, uma medida tomada depois da morte de cinco soldados em confrontos com o Hamas. Num comunicado militar israelita divulgado nas redes sociais, o exército refere ainda que as tropas estão a trabalhar para destruir infraestruturas terroristas, eliminar terroristas e anular a capacidade militar do Hamas. A intensificação das operações militares na Faixa de Gaza acontece ao mesmo tempo que decorrem as negociações no Qatar para um cessar-fogo temporário de 60 dias e para a libertação de parte dos reféns detidos pelo Hamas. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou o pedido apresentado por Marine Le Pen, que pedia a suspensão da proibição de elegibilidade imposta pelo Tribunal Penal de Paris. Le Pen acredita que há uma necessidade urgente de suspender a pena, caso o presidente francês, Emmanuel Macron, decida dissolver novamente a Assembleia Nacional. Através de uma publicação na rede social X, Marine Le Pen lamenta a decisão do Tribunal Europeu, diz que apenas se baseia no fato de a violação dos direitos não ser iminente, o que seria caso ocorresse uma dissolução do Parlamento.

Está feito o jornal das 20:00.