As notícias das 08h50, quase 09h, eu sou o José Rafael Lopes. Vamos atualizar toda a informação na Rádio Observador. O primeiro-ministro diz que o PTRR é um instrumento que vai ajudar a reconstruir Portugal. Luís Montenegro esteve hoje reunido com todos os partidos com assento parlamentar. Teve reuniões um a um sobre o PTRR, o programa criado pelo governo para ajudar na reconstrução depois da passagem de um comboio de tempestades. Depois da última reunião com o Chega, Luís Montenegro revelou que vai ficar já hoje disponível uma plataforma digital para a população dar também ideias sobre o que pode ser feito para recuperar o país.

Estamos na presença de um instrumento de política pública que visa recuperar Portugal das consequências sofridas pelo comboio de tempestades que nos assolou. Ao mesmo tempo, hoje mesmo, está disponibilizada uma plataforma para interação com o governo, acessível a todos os cidadãos que queiram contribuir também com as suas ideias para podermos ser eficazes na recuperação.

O primeiro-ministro diz, e assegura ainda, que o governo não deixa de parte nenhuma das medidas que possam ser positivas para o país. Diz Luís Montenegro que é uma forma do processo PTRR ser mais bem-sucedido.

Nós, por decisão amadurecida, não quisemos circunscrever ainda nenhuma medida a este calendário, sendo certo que muitas são tão urgentes e prementes que já estão em execução. Também não quisemos estar a fixar um volume de investimento pré-definido, porque entendemos que o processo será tão mais passível de ser bem-sucedido quanto nós tenhamos a liberdade de poder proceder à hierarquia das prioridades que o país deve promover.

As declarações de Luís Montenegro, depois de várias reuniões com todos os partidos com assento parlamentar. O primeiro-ministro garante ainda que a capacidade de resposta do governo foi elevada e contou com procedimentos rápidos. O Chega vai avançar com uma proposta para a isenção de portagens nas zonas afetadas pelas tempestades até ao final do ano. A promessa é feita por André Ventura à saída da reunião com Luís Montenegro. O líder do Chega diz que não faz sentido que nas zonas mais afetadas se pague portagens e que o governo não quer voltar atrás na decisão, mas não se nega a ouvir a proposta de André Ventura.

O governo não está disponível a avançar nesta área, mas manifestou-se disponível para ouvir a proposta do Chega nesta matéria. E, portanto, eu quero anunciar aqui que nós vamos avançar no Parlamento, seja em sede de orçamento retificativo ou não orçamento retificativo. O Chega vai avançar com uma isenção, até o final do ano, das portagens nas zonas que foram afetadas direta e indiretamente pelas vagas de tempestades.

André Ventura, que volta a dizer que o Chega está disponível para um trabalho conjunto que seja rápido para ajudar os portugueses. Fala ainda da agricultura em risco de sobrevivência, diz André Ventura, e por isso defende medidas extraordinárias para o setor. O líder do Chega diz também que foram discutidas medidas de fiscalização, do combate à fraude e da reorganização da proteção civil e dos bombeiros. É o que sai da reunião entre o líder do Chega e Luís Montenegro. Também José Luís Carneiro esteve reunido com o primeiro-ministro e, à saída, o secretário-geral do PS falou aos jornalistas para anunciar que o primeiro-ministro vai integrar dois terços das propostas socialistas no novo PTRR.

O primeiro-ministro disse que dois terços das propostas desse plano foram resultados, contributos dados também pelo Partido Socialista. Isso, em certa medida, é positivo. Por outro lado, entendemos que se as medidas e as propostas agora não passarem à prática, não passam de meras intenções. E aquilo que nós desejamos é que estas intenções, que são boas, cheguem à vida das pessoas.

José Luís Carneiro esteve reunido hora e meia com Luís Montenegro em São Bento. O primeiro-ministro recebeu um a um os partidos com assento parlamentar, com o objetivo de ouvir contributos para o plano que vai reconstruir o país depois das tempestades. É o PTRR, que já foi apresentado pelo governo. Há um acordo alargado entre a oposição quanto ao layoff alargado, mas o PSD defende-se e deixa avisos. Os sociais-democratas dizem que o pagamento dos 80% do salário para os trabalhadores das empresas afetadas é uma proposta justa, mas a oposição insiste que o governo tem que cumprir a promessa inicial de pagar na totalidade. Num debate na Assembleia da República, esta tarde, houve entendimentos à esquerda e à direita, perante um PSD que Miguel Vitor Dias procura colocar o ônus da oposição numa eventual irresponsabilidade financeira.

Perante o acordo entre a oposição para alargar o pagamento do layoff, o PSD defende-se pelo deputado Ricardo Carvalho, colocando as responsabilidades do aumento da despesa na oposição.

A medida do governo é uma medida justa e equilibrada e acompanhamos a medida do governo. Se os senhores, com a irresponsabilidade que vos é característica, querem governar a partir da Assembleia da República, é algo que os senhores terão que ser responsáveis por essas mesmas opções.

Os sociais-democratas perante um consenso alargado com um dos autores da proposta, o Bloco de Esquerda, a acusar o governo de imoralidade.

Alguém neste Parlamento consegue explicar a lógica de cortar o salário a quem acabou de perder a casa? Alguém percebe a crueldade em pôr cortes a partir do salário mínimo a famílias que enfrentam agora despesas extraordinárias? O impacto orçamental de garantir a totalidade destes ordenados é absolutamente residual para as contas públicas.

O assunto percorre os extremos do Hemiciclo e André Ventura lamenta o recuo do Executivo.

O pior que podemos fazer em tempos de crise é dizer ao país que vamos fazer uma coisa e fazemos outra. Dizer que vamos pagar o layoff a 100% e depois já é 80%. E esse pedido de desculpa também abarca momentos como este, a capacidade de voltar atrás e dizermos que sim, que vamos corrigir.

Já o PS é mais tímido, mas também apoia o pagamento integral dos salários dos trabalhadores das zonas afetadas.

É preciso garantir medidas de grande alcance, como o layoff simplificado, que deve chegar a 100% da remuneração.

Hugo Costa, do PS, num debate que terminou sem votação. A revisão desta proposta só será votada depois de passar pela especialidade.

É um trabalho do jornalista Miguel Viterbo Dias, que acompanhou o debate no Parlamento. A revisão desta medida vai agora ser discutida na especialidade e voltará novamente ao plenário para votação final. António José Seguro entregou a gerência de uma das empresas familiares a Nuno Brilhante Dias, irmão do líder parlamentar do Partido Socialista. Segundo confirmou o Observador, a Mimos da Beira, que produz e comercializa vinho e azeite, vai passar a ser gerida por Nuno Brilhante Dias. A empresa tinha sido fundada por António José Seguro e pelo irmão do líder parlamentar do PS em 2023. O presidente eleito já tinha anunciado, esta quarta-feira, que se desvinculou das três empresas em que tinha participações. Numa nota enviada à agência Lusa, António José Seguro informou que passou aos dois filhos a participação social que detinha em duas empresas familiares e que vendeu a um terceiro a participação numa outra empresa. Trata-se de Nuno Rafael Santos Figueira, a quem António José Seguro vendeu a participação que tinha na NEA. As desvinculações de António José Seguro acontecem a poucos dias de assumir a Presidência da República. A tomada de posse está marcada para o dia 09 de março. A EDP já tem uma estimativa de quanto vai custar a reconstrução à empresa depois das tempestades: 80 milhões de euros, sobretudo por causa dos postes de eletricidade da E-Redes. O balanço é feito pelo presidente da EDP, Miguel Stilwell d'Andrade, em declarações ao Observador.

Isso impactou muito a nossa rede, teve um impacto devastador