Rádio Observador. Começa agora o Jornal das Nove, edição da jornalista Inês Batista. Inês, a Inspeção-Geral de Saúde abriu um processo sobre baixas passadas a polícias.

Em causa, a regularidade dos certificados de incapacidade que justificaram faltas da PSP em três jogos de futebol no passado sábado e segunda-feira. A inspeção será articulada com a administração interna. A IGAS, a Inspeção-Geral de Saúde, refere que o processo foi aberto na sequência das notícias dos órgãos de comunicação social. Pretende responder à suspeita de que os certificados de incapacidade temporária foram emitidos de forma irregular.

As medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira vão ser conhecidas na quarta-feira.

A informação foi adiantada aos jornalistas no Tribunal Central de Instrução Criminal do Campus de Justiça, em Lisboa, onde correram os interrogatórios aos três detidos. A sessão onde serão conhecidas as medidas de coação do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, Avelino Farinha, Custódio Correia, foi marcada para às 15h. Nesse dia, fará três semanas desde que os três arguidos foram detidos no Funchal. De recordar que esta manhã o Ministério Público pediu a prisão preventiva para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia.

Na política, Luís Montenegro acusa o PS de colocar o Estado ao serviço do partido nos últimos anos.

O líder social-democrata quer recuperar o prestígio da política, posição transmitida na apresentação do programa eleitoral da AD.

Também é preciso recuperar o prestígio da política e dos políticos. Não temos uma cultura de informalidade na governação, nem temos nenhuma tentação de instrumentalizar o Estado. Isso são características dos governos do Partido Socialista. Queremos um Estado ao serviço das pessoas. Rejeitamos um Estado ao serviço de um partido, que foi aquilo que tivemos nos últimos anos em Portugal.

O presidente do PSD apresentou as linhas gerais do programa eleitoral da AD durante quase 50 minutos, numa cerimónia em que apenas discursou Luís Montenegro. Destacou vários objetivos, como disciplinar a atividade do lobby e criminalizar o enriquecimento ilícito.

A Aliança Democrática garante também que, se for governo, Portugal vai ter excedentes orçamentais em todos os anos da próxima legislatura e vai conseguir reduzir a dívida para 80% do PIB.

A principal novidade vai para essa projeção de excedentes orçamentais, 0,8% já em 2024. Quanto a novas medidas, o partido quer garantir o acesso universal e gratuito a creches e ao pré-escolar. Na saúde, a promessa vai para um check-up anual gratuito ou no público ou no privado. Esta tarde, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, Luís Montenegro apresentou as linhas gerais do programa, que promete menos impostos e melhor Estado.

Na AD, não nos conformamos com um Estado que castiga todos com a maior carga fiscal de sempre para devolver serviços públicos cada vez a funcionar pior, o que penaliza todos, mas prejudica sobretudo os mais pobres, sem recursos para recorrer a outras alternativas. Na AD queremos virar a página do desânimo e do desespero e abrir um tempo de esperança e um tempo de confiança. Como disse Sá Carneiro: "Portugal não é isto. Portugal não tem de ser isto".

Neste discurso, Luís Montenegro não detalhou medidas do programa eleitoral. Apresentou ideias gerais sobre as políticas e ideologias que a Aliança Democrática quer seguir.

E o Chega Açores vai votar a favor do programa do governo se integrar o Executivo.

Condição apresentada por José Pacheco, líder do Chega nos Açores, diz que o partido está disponível para viabilizar o programa do governo da coligação PSD-CDS-PPM, se integrar o Executivo e se ficarem de fora os líderes açorianos dos dois partidos minoritários.

Eu, do outro lado, que também estou a negociar isso, não vejo com bons olhos a permanência desses senhores no governo, porque a última experiência foi má demais.

Essas são as condições para votar a favor do programa do governo?

Não, são as condições para começarmos a conversar. A votação vai ser muito lá pra frente.

Mas se vão votar a favor, que condições é que impõe já neste momento?

A condição que impomos, a primeira de todas, é fazermos parte do governo. Tão simples quanto isso.

Declaração depois de esta manhã o PS Açores ter anunciado que vai votar contra o programa do governo da coligação PSD-CDS-PPM, que venceu no domingo as eleições regionais sem maioria absoluta. O presidente do Chega Açores diz ainda que até o momento não recebeu nenhum telefonema de José Manuel Bolieiro, mas admite tomar a iniciativa.

Ainda na política, o presidente da Iniciativa Liberal acusa o PAN de ter estado sempre ao lado de António Costa. Já Inês Sousa Real acusa Rui Rocha de criar uma ilusão liberal.

O PAN e a Iniciativa Liberal debateram esta tarde na SIC Notícias. Rui Rocha cola o PAN ao PS, diz que as medidas do partido de Inês Sousa Real não vão resolver os problemas dos jovens.

A Inês Sousa Real, desde 2019, aprovou e viabilizou todos os orçamentos de Estado de António Costa, do PS. Orçamentos de Estado que trouxeram recortes sucessivos de carga fiscal.

Passaram o aumento da taxa social de 19 para 26.

A Inês Sousa Real agora fala dos escalões, mas em 2022 viabilizou um orçamento de Estado, Inês, em que o PS não atualizou os escalões de IRS prejudicando-

O PAN propôs essa atualização.

Pois, mas viabilizou o orçamento. E, portanto, aquilo que a Inês Sousa Real diz aos jovens portugueses, porque esteve sempre ao lado de António Costa desde 2019, na viabilização dos diversos orçamentos, é que vai continuar tudo na mesma. E, portanto, a nossa visão não é essa. Nós não queremos viabilizar orçamentos de António Costa

Declarações de Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal. Do outro lado, Inês de Sousa Real diz que o programa liberal não serve para todos.

Nós, de repente, parece que entramos aqui na grande ilusão, no país da grande ilusão liberal, porque aquilo que vocês não dizem aos jovens, e pelos vistos já abandonaram a ideia de colocar as propinas automatizadas no ensino superior. Mas, por exemplo, não dizem aos jovens que votaram contra os apoios sociais ao nível das refeições no ensino superior. Foi a Iniciativa Liberal que votou contra, porque no país da Iniciativa Liberal, o bilhete para este parque de diversões que vocês tanto têm propagandeado, até nos próprios debates, é um bilhete que não está ao acesso de todos. E portanto, não estando ao acesso de todos, é aqui que o Estado social tem que intervir, porque de facto, o liberalismo põe em causa o Estado social de direito.

A porta-voz do PAN no debate desta tarde, onde existiu discordância em quase todos os temas, desde o ambiente à energia nuclear.

Já o diretor executivo d'O Observador diz que Inês de Sousa Real conseguiu deixar no ar a ideia de que o liberalismo não funciona.

E sobre o líder da Iniciativa Liberal, considera que Rui Rocha inutilizou os argumentos da líder do PAN. Miguel Pinheiro esteve a analisar o debate desta tarde, que colocou frente a frente IL e PAN. O diretor executivo d'O Observador aponta falhas na argumentação em ambos os lados.

Inês de Sousa Real conseguiu deixar no ar aquela acusação de que o liberalismo vai nos deixar a todos muito pobres e o Estado vai desaparecer. E a Iniciativa Liberal tem um bom argumento contra isto, Rui Rocha já o usou algumas vezes, que é dizer: "Como assim? Eu quero fazer o que a Alemanha faz". Ouviu a Inês de Sousa Real dizer que o liberalismo põe em causa o Estado social e não disse nada. E Rui Rocha foi eficaz a inutilizar o argumento de Inês de Sousa Real de que aprovou muitas propostas, dizendo: "Bom, realmente o PAN viabilizou todos os orçamentos de António Costa e o país está como está. E o que o PAN diz aos jovens é que quer que fique tudo na mesma".

A análise do diretor executivo do Observador, Miguel Pinheiro, ao frente a frente entre Inês de Sousa Real e Rui Rocha.

Olhamos agora para a agricultura. O movimento cívico de agricultores acusa a ministra da Agricultura de apresentar contrainformação no encontro do qual não saíram muitos compromissos.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião que decorreu no Ministério da Agricultura, Ricardo Estrela, do Movimento Cívico de Agricultores, diz que não fica de lado a possibilidade de reforçar os protestos.

Vamos ter que nos organizar de hoje em diante, unir-nos mais do que nunca e preparar-nos para fazer chegar a nossa voz e mudar o paradigma da agricultura nacional. Foi mesmo isso que tivemos a oportunidade de dizer à senhora ministra, que este movimento tem que fazer parte do futuro da agricultura no nosso país, que queremos ser intervenientes. Encontrámos muita contrainformação na senhora ministra, portanto, claramente a mensagem não está a ser passada da forma mais correta ou pelo menos estão a faz-se escudar na falta de informação.

Ricardo Estrela lamenta não ter levado do encontro datas concretas para a maioria do pagamento das ajudas anunciadas aos agricultores.

E são agora 9h10, Inês Batista, que outras notícias estão a marcar a atualidade, agora de âmbito local.

A Câmara Municipal de Lisboa recebeu quase 240 queixas sobre sobrelotação de casas no último ano. Em 2023, a autarquia fez mais de 300 vistorias, quase 80 fiscalizações, na sequência de um incêndio num prédio no bairro da Mouraria, que provocou dois mortos e 14 feridos. A presidente da Câmara de Almada pede mais autonomia aos municípios na gestão do próprio território. Para Inês de Medeiros, entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional devem ser estruturas de apoio aos conselhos. A Câmara de Alcobaça está a promover sessões de esclarecimento sobre o balcão único do prédio durante este mês. O objetivo é esclarecer a população sobre o serviço que reúne informação sobre as várias propriedades e terrenos. Em São João da Madeira, a autarquia vai sinalizar 50 anos do 25 de Abril com 72 espetáculos. A Casa da Criatividade e os Passos da Cultura vão acolher concertos, peças de teatro, dança, cinema, espetáculos infantis e também projetos com a comunidade. Em Vila do Conde, o Dia de São Valentim vai ser comemorado através da iniciativa Namorar em Vila do Conde. A partir de amanhã e até dia 17 de fevereiro, o município vai receber concertos, animação de rua e ações de comércio local.

E assim fechamos este jornal das 09:00, edição de Inês Batista. Já a seguir, não perca, em 40 minutos com Alex Alva Teixeira. Inês Batista até às 09h30.

Até lá!