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Jornal das 10, com edição da Dina Rosa, e começamos com o caso que está a marcar o dia: o interrogatório do casal que abandonou duas crianças em Alcácer do Sal. Fonte oficial adianta que a sessão ainda vai demorar.
Houve uma pausa na última hora no Tribunal de Setúbal. Ela é que está o repórter Ricardo Lopes. Boa noite, Ricardo. Como é que têm corrido as diligências ao longo da noite?
O que sabemos até agora é que a mãe das crianças terá dito que não vai falar. Já lhe foi perguntado diretamente pelo juiz de instrução criminal e a mãe das crianças confirmou que se vai remeter ao silêncio. Não sabemos, para já, se continua ou não a ser interrogada, sendo que, mesmo que não responda, o juiz irá de qualquer modo perguntar o que tem a perguntar. Já o padrasto das crianças, ainda não é certo se vai manter a mesma linha de comportamento. Terá dito, ainda antes de ser ouvido pelo juiz, que está a ponderar se vai falar e colaborar durante a investigação judicial. Estas são as mais recentes informações que temos, confirmadas por fonte policial, que confirma também que o processo ainda vai demorar. Relembro que o casal indiciado pelos crimes de exposição ou abandono e também de violência doméstica não falam português e, consequentemente, o processo de interrogatório demora o dobro do tempo. Isto porque falam os arguidos, depois há uma pessoa responsável por fazer a tradução, de modo a que o juiz perceba, e isto vai arrastando o processo. É possível também que tenham feito uma pausa para jantar, por volta das 21h, dois militares da GNR vieram trazer o jantar. Uma fonte da GNR confirmou que a comida era para os arguidos. Os militares da GNR estacionaram aqui à porta, na mesma garagem por onde entraram os suspeitos, aguardaram uns breves minutos pela autorização para entrarem no edifício, levavam um único saco e regressaram passado dois ou três minutos. Portanto, pode estar neste momento a ser feita uma pausa para jantar. O que é certo, Diana, confirmado também há pouco por fonte oficial, é que o interrogatório judicial ainda vai demorar. Nós vamos continuar a acompanhar aqui junto ao Tribunal de Setúbal.
A reportagem do Ricardo Lopes, que tem estado ao longo de todo o dia a acompanhar estas diligências do caso deste casal que abandonou duas crianças em Alcácer do Sal. Como ouvimos o Ricardo dizer, a mãe não vai prestar declarações no tribunal. Já o padrasto terá dado indicação de que sim, vai responder a perguntas do juiz.
E o governo decidiu aumentar o desconto extraordinário no imposto sobre produtos petrolíferos.
Um aumento que não chega a meio cêntimo, tanto para o gasóleo como para a gasolina. A partir de segunda-feira, abastecer o carro deverá ficar mais caro. A Associação Nacional de Revendedores de Combustível estima uma subida entre 1,5 e 0,02 € por litro.
André Ventura diz que se a reforma laboral se mantiver tal como está, o Chega vota contra.
Anúncio feito um dia depois do Conselho Nacional do Partido.
Em relação ao pacote laboral, acho que ficou claro que se o pacote laboral ficar assim, se esta legislação não for alterada, o Chega vai votar contra esta legislação laboral, porque esta é a versão que conhecemos, não conhecemos outra. O governo até agora também não nos disse que ia alterar, não transmitiu nenhum sinal. Acho que o sinal que se deve dar hoje ao país é o Chega vai votar contra a reforma laboral. Acho que é claro. Evidente, o Chega vai votar contra ele, ele é mau, é mau para quem trabalha e é mau porque penaliza o país.
André Ventura anunciou ainda que vai pedir uma reunião com o presidente da República sobre outras reformas que o governo tem em carteira, como a do Tribunal de Contas.
E Luís Montenegro diz que os partidos da oposição têm medo de reformas, depois de tanto o Chega como o PS terem anunciado o chumbo da revisão laboral.
O primeiro-ministro pede que os partidos sejam mais consequentes quando apelam a que haja mudanças.
Nós temos de ter em Portugal uma consequência naquilo que dizemos e naquilo que são os compromissos que firmamos com as pessoas. Eu vejo muita gente defender reformas estruturais, transformações estruturais no país e depois quando nós queremos avançar com elas, por mais ponderadas, por mais equilibradas que sejam, é o caso da reforma laboral, não resistem àquilo que é eventualmente mais popular fazer e mais imediato fazer, que é deixar tudo na mesma.
As declarações do chefe de governo esta tarde em Vila Nova de Foz Côa, num registo captado pela RTP.
Uma liderança mais ao centro. Duarte Pacheco considera que, com José Luís Carneiro, o PS está numa posição mais favorável perante o eleitorado.
Daí a sondagem publicada hoje pelo Diário de Notícias ter dado o Partido Socialista em primeiro lugar, com uma larga vantagem sobre o Chega e a AD, que aparece em terceiro, com 23% das intenções de voto, menos 10% que o PS. Ouvido no Explicador, Duarte Pacheco, antigo deputado do PSD, acredita que a mudança de poder no Largo do Rato já está a dar frutos.
Que o Partido Socialista, a partir do momento em que tem uma liderança mais ao centro, consegue ir buscar alguns dos descontentes com a governação. Isso deve ser um sinal positivo para o Partido Socialista, porque aquilo que nós tivemos no passado e que levou à queda do PS para a terceira força política, foi uma radicalização à esquerda, que os eleitores penalizaram gravemente.
Já Adalberto Campos Fernandes, da área socialista, considera que ao governo não bastam anúncios.
Tem que haver alguma coisa que se devolva ao cidadão eleitor, porque os partidos fazem um contrato de confiança política baseado numa promessa, que é um contrato em termos de programa eleitoral num primeiro tempo das eleições e depois do programa do governo
E tem que haver todas as semanas. Eu diria que são desnecessários anúncios, absolutamente desnecessários, mas seria muito útil que todas as semanas acontecesse alguma coisa de concreto.
Adalberto Campos Fernandes e Duarte Pacheco no Explicador, aqui na Rádio Observador.
E o ministro da Economia e da Coesão afirma que há autarquias lentas na atribuição de apoio às vítimas das tempestades.
Manuel Castro Almeida, ouvido no Parlamento, deixa um apelo para que os municípios mais demorados se aproximem do ritmo dos outros.
Há casos notáveis de municípios que estão a fazer milhares de processos já resolvidos. Também tenho que dizer que há outros municípios que estão muitíssimo mais lentos e alguns ainda não avaliaram nenhuma casa. Portanto, há uma grande disparidade no comportamento dos municípios neste processo, e o apelo que eu posso fazer é que os municípios mais lentos se aproximem do ritmo dos municípios mais rápidos, alguns dos quais já terminaram o processo.
O ministro da Economia esteve hoje no Parlamento para debater a aplicação de fundos do PRR e as indemnizações a famílias afetadas pelo mau tempo. Os dados do governo mostram que cerca de 20 autarquias já analisaram todos os processos. Porém, tratam-se de câmaras que, em muitos casos, têm um número reduzido de pedidos.
Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal e líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sai em defesa dos autarcas.
Que garantem estar a fazer tudo para apoiar as populações. Já Paulo Vicente, presidente da Câmara da Marinha Grande, reconhece o atraso, mas atribui o problema à plataforma que levou à falta de dados dos requerentes.
Parte destas candidaturas foram feitas logo no princípio e a própria plataforma estava mal concebida. Portanto, há falta de elementos. Nós estamos a pedir aos munícipes, aos requerentes, que venham completar os dados que estão em falta ou que estão incorretamente preenchidos, e estamos a dar um prazo para nos darem essas respostas e está a haver um grande atraso.
Paulo Vicente, autarca da Marinha Grande, acrescenta que a autarquia está a trabalhar de forma afincada para conseguir verificar cada situação de forma rigorosa.
Apesar dos poucos recursos humanos que temos disponíveis, alocamos bastantes técnicos à situação e isso até em prejuízo dos nossos próprios trabalhos, das nossas próprias competências. E, portanto, não estamos lentos, estamos a trabalhar afincadamente no assunto. Agora, a situação não é preto e branco. A situação é que temos que verificar e sermos rigorosos na análise destas candidaturas.
As declarações do autarca da Marinha Grande, em resposta ao ministro da Economia, que acusa alguns municípios de lentidão na verificação de processos para os apoios às casas afetadas pela tempestade Cristina.
E pode ler mais sobre este tema no artigo do Miguel Carrapatoso, em destaque neste momento no site do Observador. Diana, vamos ainda a outras notícias em destaque a esta hora.
A União Europeia e o México fecharam hoje um acordo para aprofundar a cooperação política e económica entre os dois blocos. Uma cerimónia em que estiveram presentes, entre outros, os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No que toca ao comércio de bens, o acordo facilita as exportações para o México, nomeadamente de produtos agroalimentares, combustíveis minerais, produtos farmacêuticos e equipamentos de transporte. No que se refere ao setor dos serviços, vai ser facilitado o acesso das empresas da União Europeia ao México, beneficiando, em particular, as empresas das áreas dos serviços financeiros, telecomunicações e transportes. As agências brasileiras dizem que as filas nos aeroportos portugueses não travam a procura por viagens para Portugal. A Associação Brasileira de Agência de Viagens disse à Lusa que tem acompanhado de perto a situação das longas filas nos aeroportos em Portugal e que, apesar dos transtornos, a procura mantém-se elevada. A entidade diz ainda que tem atuado ativamente para orientar as agências de viagens, por forma a que auxiliem os viajantes na adaptação às novas regras.
Está feito o jornal das 10h00.