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Boa noite, sou a Laura Figueiredo. Começamos com a crise política na Madeira. Foram descobertos € 30 mil em dinheiro vivo na posse de Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal. É o que revela esta sexta-feira a CNN Portugal. De acordo com a estação televisiva, as autoridades encontraram quase € 100 mil, incluindo € 30 mil em dinheiro vivo, na posse do antigo número dois de Miguel Albuquerque, no Governo Regional da Madeira. O dinheiro trata e de origem nos alegados esquemas de corrupção pelos quais foi detido. Parte do valor numerário, € 20 mil em notas, foi encontrado na residência do autarca. Os outros € 10 mil foram descobertos na casa da mãe de Pedro Calado. Os três detidos, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, vão ser ouvidos a partir das 10h00 deste sábado, no Campus de Justiça, em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa deixa um aviso, diz que a saída de Miguel Albuquerque significa a queda do Governo Regional da Madeira, posição transmitida em declarações aos jornalistas na Figueira da Foz. Marcelo Rebelo de Sousa traça um paralelismo com o caso do executivo liderado por António Costa.
O presidente do Governo Regional da Madeira comunicou que cessava o exercício das suas funções. Isso significa a queda do governo, com a saída. E nesse ponto é idêntico ao que se passa a nível nacional. A saída do presidente significa a cessação de funções de todo o Governo Regional.
O Presidente da República voltou, no entanto, a recusar antecipar cenários sobre o futuro político na Madeira. Lembra que cabe ao representante da República no arquipélago tomar decisões. Depois, à chegada a Lisboa, à CNN, Marcelo voltou a esclarecer que quer dar a oportunidade para que o orçamento da Madeira seja aprovado antes de decidir sobre o futuro político na região, mas sublinha que não há facilidade de substituição de Miguel Albuquerque.
Não é minha função ser analista, nem ser comentador, mas daqueles que estão a observar o fenômeno, para factos tão importantes, para perceber por que eu disse o que disse sobre o poder de dissolução, e porque além disso, tenho que tomar em linha de conta que há um orçamento da região que está para discussão. Não é com aquela facilidade com que se diz: o presidente do Governo Regional apresenta a demissão e é substituído.
Portanto, durante a tarde foram aqui falados em vários nomes, nessa facilidade de substituição. Portanto, esse não será assim.
Isso não existe porque não pode existir pelas razões que eu vou apontar.
O Presidente da República quer dar a possibilidade ao Parlamento Regional de aprovar o orçamento da região entre 6 e 9 de fevereiro. Lembra que se o governo da Madeira for demitido de imediato e passar a governo de gestão, cai o orçamento regional. De recordar que Miguel Albuquerque anunciou no final desta sexta-feira a renúncia ao cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira, fala na necessidade de encontrar uma solução de estabilidade. Está marcada para segunda-feira uma reunião no Conselho Regional do PSD, que vai nomear o sucessor Lino Trancada Gomes, ex-presidente da Assembleia Legislativa, é apontado à sucessão. E ainda na atualidade nacional, há novos detalhes sobre o caso das gêmeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. O filho de Marcelo Rebelo de Sousa diz que ajudou as crianças a obterem os cartões de cidadão. É o que indica esta noite a TVI, que teve acesso aos e-mails trocados entre Nuno Rebelo de Sousa, Marcelo Rebelo de Sousa e a Presidência da República. Além da reunião com o então secretário de Estado da Saúde, Lacero de Sales, e dos contactos com o chefe de Estado e a Presidência da República, o filho do presidente diz que, juntamente com um grupo de amigos, também ajudou as crianças a obterem os cartões de cidadão portugueses. Gabriel Lagoa.
Sem detalhes sobre o tipo de ajuda dada, a afirmação está num e-mail inicial enviado por Nuno Rebelo de Sousa ao pai e que levou o chefe de Estado a encaminhar o caso para a assessora dos assuntos sociais e mais tarde para o governo. Nesse primeiro e-mail, a 21 de outubro de 2019, o filho do presidente afirma que tem amigos em comum com os pais das gêmeas luso-brasileiras. Acrescenta que têm estado focados em tentar ajudar as crianças a conseguir os cartões de cidadão portugueses, o que já estava feito, e que precisa de uma ajuda maior para que as gêmeas consigam o único tratamento no mundo que as pode salvar. No outro e-mail, enviado para Marcelo, depois da assessora para os assuntos sociais ter falado com o filho do presidente, o chefe da Casa Civil da Presidência da República explica que as crianças obtiveram cidadania portuguesa com o objetivo de receber o tratamento no país, mas acrescenta que escreveram para o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa e não obtiveram resposta. Os e-mails fornecidos por Belém à TVI confirmam que, ao contrário do que transpareceu na comunicação ao país de Marcelo Rebelo de Sousa, de 4 de dezembro, o Presidente da República recebeu mais de uma comunicação sobre o assunto e falou com o filho sobre as gêmeas. Marcelo recebeu um total de cinco e-mails sobre o tema. De recordar que a mãe das gêmeas tem garantido que não conhece Nuno Rebelo de Sousa, nem sabe como é que teve conhecimento do caso das filhas. No entanto, os e-mails arquivados na Presidência da República mostram em vários momentos que parece existir alguma forma de contacto com a família.
O jornalista Gabriel Lagoa com os e-mails revelados esta noite pela TVI sobre o caso das gêmeas luso-brasileiras tratadas no Santa Maria. Ainda na política, André Ventura mantém mais deputados, como cabeças de lista. Em Aveiro, o líder do partido deixa Jorge Valsassina, Galveias. Já em Leiria, fica Gabriel Mithá Ribeiro. Os cabeças de lista do Chega estão todos fechados. A exceção é o círculo fora da Europa, com a saída de Emaló d'Abreu. O partido confirmou também, sem dizer os lugares, a presença dos deputados Bruno Nunes, Rui Paulo Sousa e Pedro Pessanha na lista por Lisboa. Uma decisão que peca por tardia é a reação da SOS Racismo ao anúncio da Câmara de Lisboa, que travou a manifestação de extrema-direita anti-islamismo. Uma marcha que estava marcada para o próximo dia 3. Ao Observador, fonte da autarquia cita um parecer da PSP, que entende que o protesto representava um elevado risco de perturbação grave da ordem pública. À Rádio Observador, José Falcão, fundador da associação SOS Racismo, afirma que a decisão já devia ter sido tomada há mais tempo.
Só quando finalmente as pessoas perceberam que o movimento geral estava contra aquela posição, que é criminosa, viola o artigo 240 do nosso código, foi que a câmara hoje toma posição. Isto já há quase três semanas se sabia. Já devia ter tomado há mais tempo. Aquilo que está escrito pelas pessoas no comunicado e aquilo que as pessoas disseram é criminoso e portanto, evidentemente, que não havia outra coisa a fazer senão a atitude que é impedir que haja uma manifestação dessas.
José Falcão, fundador da SOS Racismo, em declarações à Rádio Observador. Por causa do protesto, o movimento fez ontem uma queixa-crime no Ministério Público. A Marcha Anti-Islamismo está a ser organizada nas redes sociais, onde já foram pedidas doações destinadas à compra de tochas e parafina. A Comissão Nacional de Eleições recebeu queixas relativas a uma campanha publicitária do IKEA que ainda não foram alvo de apreciação. É o que adianta à Lusa o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio. Apesar de não adiantar números exatos, a CNE disse que na quinta-feira recebeu duas ou três queixas, mas ainda não foram analisadas. Em causa está a recente campanha publicitária do IKEA, que promove uma estante com o slogan "boa para guardar livros ou €75.800", fazendo referência à operação Influencer que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa. Na atualidade internacional, Donald Trump é condenado a pagar 83 milhões de dólares por difamação, ou seja, 77 milhões de euros. E Jean Carroll levou o ex-presidente a tribunal após Trump ter alegado que o abuso foi inventado para poder vender um livro de memórias. O juiz considerou o ex-presidente culpado. O júri de nove membros concedeu à escritora 65 milhões de dólares em danos punitivos. Acresce ainda esta quantia de 18 milhões em danos compensatórios. E este não é o primeiro processo com estas duas figuras. Em maio, um júri diferente concluiu que Trump tinha abusado sexualmente de Carroll em 1996. António Guterres confia que Israel vai cumprir a decisão do Tribunal Internacional da Justiça. No comunicado partilhado pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Guterres afirma que as decisões tomadas esta sexta-feira são vinculativas, mas expressou confiança para o facto de todas as partes cumprirem devidamente a ordem do tribunal. Noutro comunicado, o líder das Nações Unidas disse estar horrorizado com as graves alegações que implicaram vários funcionários da Agência da ONU para os refugiados palestinianos nos ataques de 7 de outubro. É a notícia de fecho aqui na Rádio Observador. A informação está de regresso na síntese das duas e meia da manhã. Até já.