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Três horas. As notícias com Carlos Pedro. Boa noite, Jornal das Três, na Rádio Observador. A começar pela atualidade internacional. Donald Trump afirma que os Estados Unidos ganharam o respeito da comunidade internacional desde que regressou à Casa Branca. O presidente norte-americano esteve nesta madrugada a fazer o balanço deste primeiro ano do segundo mandato. Entre duras críticas a Joe Biden e ao Partido Democrata, Trump garante que melhorou as fronteiras, baixou os preços nos bens essenciais e devolveu a segurança aos norte-americanos. Em suma, Trump acredita que os Estados Unidos estão muito melhor agora.

"We're putting America first and we are making America great again. Very simple. We are making America great again. Tonight, after 11 months, our border is secure, inflation is stopped, wages are up, prices are down, our nation is strong, America is respected, and our country is back, stronger than ever before".

As declarações de Donald Trump a dizer que colocou a América em primeiro, diz que está a tornar a América grande outra vez, diz que 11 meses depois da reentrada na presidência dos Estados Unidos, tornou a fronteira mais segura, parou a inflação, fez subir os salários e descer, por outro lado, os preços. Donald Trump, num discurso ao país a partir da Casa Branca, anunciou ainda que vai dar bônus aos militares norte-americanos por altura do Natal, como compensação pelo serviço prestado à nação. Para esta declaração, havia também a expectativa para perceber se Trump falaria sobre a crescente tensão entre Washington e Caracas. O líder da Casa Branca classificou esta terça-feira o regime venezuelano como terrorista e anunciou a imposição de um bloqueio total e completo aos petroleiros na entrada e saída do país. Mais recentemente, em resposta, Nicolás Maduro pediu uma reunião ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para fazer face ao que diz ser uma agressão por parte dos Estados Unidos. Por cá, em destaque está o arquivamento da averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro. Luís Montenegro afirma que foi alvo de um autêntico inquérito criminal por parte do Ministério Público. O primeiro-ministro reiterou a idoneidade e deixou queixas. Diz que este processo foi até mais longe do que costuma ser habitual. Luís Montenegro considera que se inverteu o ônus da prova.

O Ministério Público promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal. Tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados. Invoco a minha qualidade de advogado com prática forense para poder atestar que, em certo sentido, se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ônus da prova e alguns elementos solicitados e disponibilizados, talvez esbarrassem no critério de um juiz de instrução, acaso carecessem da sua autorização.

O chefe do governo deixou ainda uma acusação no ar. Reconhece que o escrutínio existe, mas afirma que as notícias assentam em insinuações.

Os escrutínios jornalístico e judicial existem. São mesmo fundamentais, essenciais à democracia, mas também eles devem funcionar com regras. E a regra não pode ser a utilização de expedientes e muitas vezes conluios para exibir histórias mal contadas.

O primeiro-ministro afirma ainda que lhe foi feita uma investigação profunda, assim como à família, por parte de diversas entidades, e que fica assim provada a idoneidade que sempre disse ter. Luís Montenegro, a partir de Bruxelas, recusou ainda responder a perguntas dos jornalistas. O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal nega qualquer abuso dos procuradores no âmbito deste caso Spinonviva. Numa entrevista na última noite à RTP, Rui Cardoso responde assim à acusação do primeiro-ministro quando disse que a averiguação preventiva foi mais longe do que o habitual. Para o diretor do DCIAP, é uma afirmação que não faz sentido.

De modo algum se extravasou, se foi além do que seria possível. Aquilo que foi feito permitiu, dentro do quadro legal, o mais depressa possível, e houve várias contingências para isso, alcançar a convicção que permitiu tomar esta decisão. Outros mais, fosse um inquérito, mas para haver um inquérito, repito, não foi a opção.

Era preciso haver outros indícios que não existiam. Nesta entrevista, Rui Cardoso revela ainda que durante o processo de averiguação, continuaram a chegar denúncias relativamente ao primeiro-ministro.

Ao longo da averiguação preventiva, continuaram a chegar denúncias por pessoas identificadas, por pessoas não identificadas, as denúncias que foram feitas.

E iam todas no mesmo sentido?

As suspeitas eram suspeitas que nunca houve, repito, a notícia de crime, ou seja, o relato de fatos que são crime. O que havia era especulação.

Rui Cardoso, diretor do DCIAP, reitera ainda que o arquivamento desta averiguação preventiva só foi decretado por falta de indícios que indiquem ilícitos por parte de Luís Montenegro. André Ventura diz que há explicações que continuam por dar acerca do processo Spinonviva. O presidente do Chega respeita a decisão do Ministério Público, mas considera que Luís Montenegro deve responder a perguntas a que ainda não respondeu.

Esta decisão do Ministério Público, evidentemente, tem um impacto nesta questão. Isso é evidente. Não podemos desconsiderar, nem dizer que esta decisão do Ministério Público não tem nenhum impacto. Claro que tem impacto. Por outro lado, há questões que se levantaram durante os últimos meses e que são relevantes, política, social e algumas até juridicamente, de compreender como é que aconteceram ou não. Quer dizer, a questão do primeiro-ministro estar a receber dinheiro enquanto é primeiro-ministro, em empresas, independentemente agora do tipo de empresas e da tipologia das empresas. Isto pode levar a alguns esclarecimentos adicionais do primeiro-ministro

André Ventura na chegada ao jantar de Natal do Chega. Ouvimos também aqui na Rádio Observador reações fora da política. É o caso de Ricardo Sá Fernandes, que acusa o procurador-geral da República de fazer um favor ao primeiro-ministro. Diz que esta decisão é uma vergonha, além de ser incompreensível. Vamos ouvir o registro de Ricardo Sá Fernandes.

Esta decisão é absolutamente inaceitável do ponto de vista jurídico, além do político, mas eu estou a pronunciar-me do ponto de vista jurídico. É inaceitável. Estas ações preventivas não servem para aquilo que foram utilizadas. Tinha que ter havido um inquérito criminal e eu suspeito que a razão pela qual não houve esse inquérito criminal foi para proteger o primeiro-ministro da possibilidade de alguém se constituir assistente e de reivindicar a abertura da instrução neste processo.

O advogado Ricardo Sá Fernandes considera que este caso merecia uma investigação criminal. Voltamos a André Ventura, que pede esclarecimentos a Luís Marques Mendes, em causa os €700.000 que o ex-líder do PSD terá recebido nos últimos dois anos enquanto consultor. De onde veio esse dinheiro é o que Ventura pretende saber. O líder do Chega acusa o candidato a Belém apoiado pela AD de estar condicionado.

Luís Marques Mendes representa, talvez, o pior que o sistema político tem. E estas interligações que o sistema político tem aos negócios, mas também a outros países e a outros interesses, muitas vezes escondidos, que condicionam a atuação política das pessoas, agora começam a se revelar, porque é agora quando se tem que falar, é agora quando se tem que confrontar e percebemos que as pessoas não estão assim tão à vontade no confronto e estão presas por interesses.

Antes destas críticas de André Ventura, Marques Mendes disse estar disponível para divulgar a lista de clientes. Considera ainda inqualificáveis as declarações de outro candidato à presidência, João Cotrim Figueiredo, que o comparou a Luís Montenegro e ao caso Spinogava.

Acho que não tem pés nem sentido, é baixa política. Agi dentro de toda a transparência e acrescento o seguinte: há pessoas como o doutor Cotrim Figueiredo, que pregam uma política com nível, mas depois praticam uma baixa política. Eu sei que tem muito a ver com eu estar a subir nas sondagens, mas acho que isto é inqualificável.

Luís Marques Mendes a negar qualquer semelhança entre as notícias que o envolvem e o caso relacionado com Luís Montenegro. A Comissão Europeia vai reavaliar a situação dos imigrantes em Portugal a pedido do governo português, que votou contra uma redistribuição europeia de refugiados. O comissário europeu responsável pelos assuntos internos e migração escreveu uma carta ao governo a que a Lusa teve o acesso. No documento, salienta que a Comissão vai continuar a monitorizar a situação migratória em todos os Estados-membros e diz estar disposta a reavaliar o caso português num momento oportuno. Esta carta veio na sequência da oposição portuguesa no início do mês à proposta de Bruxelas para redistribuir 21 mil requerentes de asilo ao abrigo do Mecanismo Europeu de Solidariedade. Portugal votou contra, ao lado da Hungria e da Eslováquia. Fechamos a falar de desporto e da Taça de Portugal. O Benfica venceu o Farense por 2x0 e segue em frente na competição. Richard Rios abriu o marcador na primeira parte, Otamendi ainda falhou uma grande penalidade, mas no segundo tempo o Benfica confirmou a vitória com o segundo gol apontado por Ivanovic. Foi a vitória 750 de José Mourinho, que se mostra satisfeito com a prestação do Benfica. Queria, no entanto, um resultado melhor.

Estou muito contente com a atitude da equipa. Foram muito sérios desde o princípio até ao fim, ao intervalo disse a única coisa que eu tenho para vos dizer é que o resultado é mau, porque está aberto. De resto, atitude coletiva da equipa, concentração, boas performances individuais. Na segunda parte, jogo fechado, jogo controlado, mas sempre com a ambição de jogar e jogar bem. Estou contente. Comparando este jogo com os outros dois jogos de Taça, Atlético e Chaves, este é o melhor dos três, ou o mais bem conseguido.

José Mourinho aqui num registro da Sportv. As Águias garantem assim a presença nos quartos de final da Taça de Portugal. Nos outros jogos desta quarta-feira, a contar para a prova riem, a União de Leiria venceu o Vila Meã por 1x0 e segue também em frente na competição. O mesmo acontece com o Torriense, da segunda liga, que eliminou o primodivisionário Casa Pia. Vitória da equipe de Torres Vedras por 2x1. E ainda o Aves, que no primeiro jogo depois da saída de João Pedro Sousa, foi a Guimarães vencer o Vitória por 1x0. Foi a segunda vitória da formação da Vila das Aves esta temporada, a segunda para a Taça de Portugal. Esta quinta-feira é a vez de Futebol do Porto e Sporting entrarem em cena. Os Leões são os primeiros, vão aos Açores defrontar o Santa Clara num jogo que arranca pelas 18h45. Depois, às 20h45, o Futebol do Porto recebe no Dragão o Famalicão. São dois jogos para acompanhar com relato em direto aqui na Rádio Observador. Fica por aqui este jornal. A informação regressa já a seguir com a síntese das 15h30.