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Carla Jorge Carvalho.

Jornal das sete edição com Carla Jorge Carvalho. Bom dia, Carla. Começamos com o movimento Acampada de Lisboa. Avisa que as tendas não vão sair da Praça dos Restauradores até, pelo menos, ao próximo sábado.

Os manifestantes decidiram ontem à noite manter as tendas na Praça dos Restauradores e avisam que assim vão continuar durante toda a semana. A Acampada de Lisboa prevê apenas desmobilizar o protesto para se juntar à manifestação convocada pela CGTP, prevista precisamente para sábado. Lu Loução, porta-voz do movimento, admite que os manifestantes podem não pernoitar na praça durante todos os dias desta semana. Explica que essa decisão vai ser avaliada dia a dia.

Nós decidimos que iremos manter a acampada até sábado, que será o momento em que iremos oficialmente desmobilizar para nos juntarmos à manifestação da CGTP, no sábado. Mas pernoitar, iremos avaliar todas as noites para perceber se existem condições, ou seja, vamos manter a atividade da acampada até sábado, isso é definitivo, mas pernoitar vamos avaliando todas as noites se existem condições e se existem pessoas também disponíveis para o fazer.

Lu Loução é porta-voz da Acampada de Lisboa, aqui em declarações à Agência Lusa. Foram dezenas os manifestantes que esta noite acabaram por dormir nos Restauradores. Estão montadas no local cerca de 40 tendas.

O ministro da Defesa volta a criticar os envolvidos nas acampadas pela habitação. Nuno Melo fala em turbas de radicalistas.

O ministro da Defesa fala num disparate e entende que os movimentos das acampadas não têm qualquer legitimidade.

Desde 1975, eu nunca mais tinha ouvido falar de acampadas, nunca mais tinha ouvido falar de assembleias populares e de todo esse disparate. Quem acha que porque reúne uma turba de radicalistas num sítio, tem o direito de decidir o meu destino, em vez daqueles que, mandatados e legitimados por um povo inteiro, têm assento na Assembleia da República, representando esse povo.

Declarações de Nuno Melo em Évora, na Escola de Quadros da Juventude Popular, sobre os manifestantes. O também presidente do CDS acusa o movimento de tentar desgastar o governo com o objetivo de provocar eleições antecipadas.

E a esta hora, Carla, falamos também do Chega, porque admite viabilizar no Parlamento todas as propostas que tenham como objetivo reduzir os custos para a habitação e o impacto dos combustíveis no custo de vida, as mesmas propostas que foram apresentadas também pelo Partido Socialista.

André Ventura acusa o governo de não ter procurado o diálogo com o Chega e de não esclarecer se vai aceitar algumas das propostas que foram apresentadas para votação na especialidade do Orçamento do Estado. Em declarações aos jornalistas na Gulbenkian, o presidente do Chega garante, por isso, que o partido não vai preocupar-se com a origem das propostas, mas sim com o conteúdo.

Nós vamos viabilizar todas as propostas que implicarem menos custos para a habitação das pessoas e também as propostas que implicarem descida no IVA dos combustíveis ou nos impostos sobre os combustíveis. Da parte do governo, fica uma nota muito negativa de que não houve uma preocupação, uma nota, um momento para um diálogo que pudesse levar à discussão do que é que podia ser aceito, o que é que podia caber, o que é que podia não caber. A três dias do Orçamento do Estado, ninguém sabe o que é que pode caber, ninguém sabe o que é que não pode caber. E depois o governo queixa-se de uniões de partidos que só fizeram uma coisa. O que é que o governo devia ter feito? Resolver a vida das pessoas, tentar melhorar a vida das pessoas.

Declarações de André Ventura na feira da Gulbenkian, disponível para viabilizar todas as propostas que surjam no debate e votação do Orçamento do Estado na especialidade e que ajudem a resolver a crise na habitação e o aumento do custo de vida.

Quando estamos a três dias do início do processo na especialidade, interessa saber que propostas podem ser aprovadas pela oposição, mesmo contra a vontade do governo da AD.

Abrem-se portas às chamadas coligações negativas. Ainda durante o debate na generalidade do orçamento para o próximo ano, o Chega já tinha mostrado abertura para avaliar algumas propostas do PS. As declarações de ontem de Ventura permitem considerar outros alinhamentos com o Partido Socialista. Miguel Gato.

Logo depois da abstenção do PS na generalidade, os socialistas avisaram que vão recuperar várias propostas sobre os combustíveis, mas também sobre os bens alimentares, que podem agora conquistar o voto do Chega. Olhando para o tema quente da habitação, o Partido Socialista propõe, já neste orçamento, uma moratória para os contratos de arrendamento que terminam até ao final do ano, a transferência de imóveis do IHRU, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para as câmaras municipais, acompanhada do financiamento necessário à recuperação, desde que utilizado como habitação pública acessível. O PS defende ainda a suspensão das comissões bancárias por reembolso de SIMPAD do crédito à habitação, a isenção de mais-valias na venda de casas destinadas à habitação própria e permanente e o agravamento do IMI dos imóveis devolutos em zonas de pressão urbanística. O Partido Socialista propõe ainda o agravamento do IMT dos imóveis adquiridos por não residentes e que não se destinem à habitação.

Sobre o aumento do custo de vida, Miguel, também pode haver uma aproximação de posições entre o PS e o Chega.

Sim, os dois partidos já apresentaram projetos equiparáveis para a redução do IVA do cabaz alimentar e também do ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos, mas na altura não se entenderam. Agora pode haver esse caminho para PS e Chega avançarem no mesmo sentido, sendo certo, Carla, que ambos os líderes dos partidos, André Ventura e José Luís Carneiro, também já declararam o compromisso com a estabilidade orçamental.

A ver vamos como evolui. Miguel Gato, com as propostas que Chega e PS podem viabilizar na votação, na especialidade, o Orçamento do Estado. O processo começa já na próxima quarta-feira. Vão estar em votação mais de 2800 propostas dos vários partidos.

Isaltino Morais quer criar um novo partido, mas o futuro do autarca de Oeiras também passa pelos tribunais. Neste momento, tem três julgamentos à vista e pode surgir um quarto.

É verdade. Numa altura em que exerce o último mandato como presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais quer colocar-se no centro da política nacional com o partido Fazemos. O atual autarca quer aproveitar um espaço que entende estar por preencher entre PSD e PS e que visa dar outra opção a quem diz votar por protesto no Chega. Mas Isaltino Morais tem uma longa história com a justiça. No passado, há o caso das contas na Suíça, que o levou à prisão por fraude fiscal e um branqueamento para cumprir pena de dois anos de prisão. Atualmente, o grande repórter do Observador, Luís Rosa, explica que Isaltino Morais tem três julgamentos à vista. Vamos ouvir Luís Rosa.

Já tem três malas nessa viagem, que é três malas pesadas, que é três julgamentos. Está para ser marcado, em breve, um julgamento relacionado com o chamado caso das parcerias público-privadas autárquicas, que ele criou na Câmara de Oeiras. Ele foi acusado e vai ser brevemente julgado. Depois há aquele célebre caso muito recente dos almoços. Ele, na prática, é acusado de se ter apropriado no seu interesse, em seu próprio benefício, em benefício de terceiro, de patrimônio pertencente à Câmara, mediante pagamento de refeições. Portanto, ele foi acusado de peculato e de abuso de poder.

E a terceira bagagem?

A terceira bagagem é uma coisa mais simples, tem a ver com nomeação, um julgamento do Tribunal de Contas, e tem a ver com nomeações sem concurso na Câmara de Oeiras.

Isaltino Morais pode vir a ter mais um problema relacionado com o edifício da Câmara de Oeiras.

A nova sede da Câmara de Oeiras, que é uma obra estruturante, segundo Isaltino Morais, que é uma obra muito importante para ele, já teve desvios de mais de 48% só na obra do edifício. Ou seja, os custos da nova sede já passam os 71 milhões de euros, ou seja, mais 48% do que era suposto. Portanto, estamos a falar de uma obra que eu não sei se não lhe vai dar problema.

O redator principal do Observador, Luís Rosa, com os casos que envolvem Isaltino Morais.

Tem também destaque na história do dia desta segunda-feira, que já está disponível nas plataformas de podcast. O novo sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais tem causado constrangimentos no dia a dia. Os sindicatos de juízes e funcionários judiciais pedem o reforço do atual sistema e há até quem sugira que a solução deva passar por criar uma nova plataforma feita do zero.

Em outubro do ano passado, a Agência Lusa noticiava que o novo sistema informático deixou o caos instalado nos tribunais administrativos. O CITAF deu lugar ao CITIUS, mas a transição teve vários sobressaltos, com os profissionais da Justiça a denunciarem perdas de processos. Mais de um ano depois, há ainda muitas queixas e os responsáveis judiciais pedem uma solução. João Lourenço.

De CITAF passou para CITIUS e um ano depois, a mudança ainda enfrenta vários obstáculos para os diferentes atores do sistema de justiça. A presidente do Tribunal Central Administrativo do Sul, Tânia Cunha, considera que o momento para a mudança não foi o ideal.

Não havia ninguém de férias, estava o tribunal a funcionar em pleno e, de repente, foi uma situação de grandes constrangimentos.

O sistema pode sofrer várias atualizações ao longo do dia e, consequentemente, provocar várias dores de cabeça para quem quer consultar os processos. O líder da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Nuno Matos, sugere que estas mexidas sejam efetuadas fora de horas.

Fazer uma atualização dessas a meio da semana, quando os tribunais estão a funcionar em pleno, por que não fazer um fim de semana, por exemplo? E depois tivemos a informação que o IGF até tem os técnicos informáticos que também trabalham ao fim de semana. Por que escolher uma quarta-feira ou uma terça-feira?

Para o futuro, há quem defenda uma mudança total do sistema ou um reforço da capacidade do CITIUS. A presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Regina Soares, considera que o melhor é cimentar a solução atual.

É um sistema muito pesado para os suportes e as redes informáticas que foram criadas. E neste momento, é isso que causa a instabilidade. Ou seja, eles ao mesmo tempo que melhoram o sistema, a plataforma em si, as funcionalidades, por outro lado, têm que robustecer o suporte das redes, o hardware disto.

Já Tânia Cunha acredita que o atual sistema já está anacrônico e o universo judicial necessita de algo totalmente novo.

Têm sido acrescentados alguns remendos, se quiser utilizar essa expressão que há pouco falou, que têm melhorado. Mas eu confesso que acho que nestas coisas, se calhar, o ideal era pensar num sistema de raiz.

Em resposta à Rádio Observador, o Ministério da Justiça indica que o CITIUS encontra-se num processo contínuo de evolução funcional e tecnológica, ou seja, o sistema atual é para continuar.

João Lourenço, com as várias opiniões sobre a mudança de sistema informático nos tribunais administrativos e fiscais, mais de um ano depois de ter entrado em vigor. Contactada pela Rádio Observador, o Ministério da Justiça reforça ainda que nenhum processo foi perdido durante a migração do CITAF para o CITIUS.

Em Cabo Verde, o presidente José Maria Neves conseguiu a reeleição à primeira volta, com quase 97% das mesas apuradas. O chefe de Estado consegue perto de 64% dos votos.

Sendo que as eleições ficam marcadas por uma elevada abstenção, rondou os 68%. A principal adversária, a ex-ministra da Justiça, Joana Rosa, apoiada pelo Movimento para a Democracia, já reconheceu a derrota. Ela foi a primeira mulher a candidatar-se à presidência do país. Já José Maria Neves fala numa grande vitória. Nas reações, o presidente português já felicitou José Maria Neves pela reeleição. Numa mensagem publicada no site da presidência, António José Seguro destaca a confiança renovada do povo cabo-verdiano na liderança de José Maria Neves. Também o secretário-geral do PS felicita o presidente de Cabo Verde, reeleito. Numa publicação nas redes sociais, José Luís Carneiro destaca os laços de amizade entre os dois países.

Vamos ainda a outras notícias em destaque nesta manhã.

Está marcada para esta manhã uma nova reunião dos sindicatos da PSP e associações da GNR com o ministro da Administração Interna. Os sindicatos e associações que representam as forças de segurança esperam que seja apresentada uma proposta concreta sobre remunerações e suplementos. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se hoje para discutir o reforço do apoio financeiro e militar à Ucrânia, numa altura em que se aproxima o inverno. A situação no Médio Oriente e, em particular, na Síria, também vai ser tema em cima da mesa nesta reunião que começa daqui a meia hora em Bruxelas. A Seleção Nacional de Futebol treina hoje em Cardiff, na última sessão de trabalho antes do jogo de amanhã com o País de Gales. É o jogo da sexta e última jornada do grupo A4 da Liga das Nações, em que Portugal vai tentar garantir o primeiro lugar. Isto depois da derrota em casa com a Dinamarca por 4x1. Antes do treino de mais logo, Jorge Jesus e um jogador ainda a designar vão fazer a antevisão do jogo com o País de Gales.

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