Oito horas. Luís Neves toma posse esta manhã como ministro da Administração Interna. O até aqui director nacional da Polícia Judiciária sucede-se a Maria Lúcia Amaral, que saiu debaixo de críticas durante as tempestades que afectaram o país.

Dentro do governo, fala-se de um coelho tirado da cartola, isto porque a escolha de Luís Montenegro foi mantida em segredo. Foi anunciada este fim de semana com surpresa. Na análise, o redactor principal do Observador, Luís Rosa, elogia o nome, destaca as diferenças entre Luís Neves e a antecessora, sobretudo ao nível da liderança e da comunicação.

Ele não tem experiência política, mas ele tem um perfil claramente executivo, é um fazedor, é alguém que gosta de liderar, alguém que gosta de motivar equipas. É também um bom organizador. Ele tem muita experiência de organização na PJ, mas a PJ é uma organização muito complexa, uma organização de âmbito nacional e também tem muita experiência na cooperação internacional, nomeadamente com polícias internacionais, mas também de sistemas de segurança internos europeus, que ele conhece bem essa área. E, curiosamente, isso pode ser importante, eventualmente, no Ministério da Administração Interna, ele tem uma cooperação muito conhecida com as Forças Armadas. Ele tem uma boa relação com os militares e, portanto, ele também tem outra característica importante: é um bom comunicador.

Luís Rosa, na história do dia de hoje, enumera ainda a gestão dos incêndios e as negociações com os sindicatos da PSP e associações da GNR como os principais desafios. O nome de Luís Neves merece os elogios do PS. Já o Chega é mais cauteloso, anuncia que quer ouvir o novo responsável pela administração interna no Parlamento. A cerimónia de tomada de posse está marcada para às 10h, no Palácio de Belém. O novo ministro mantém os três secretários de Estado da agora ex-ministra Maria Lúcia Amaral.

E este vai ser o tema do Explicador. Contamos com o debate entre António Rodrigues, do PSD, Fernando Silva, do Chega, e Pedro Vaz, do PS, para ouvir, como sempre, logo a seguir ao Jornal das Nove. Os partidos continuam sem chegar a um consenso e o Parlamento pode vir a adiar novamente as eleições para Provedor de Justiça, Conselho de Estado e Tribunal Constitucional.

Desde o início desta legislatura, o Parlamento já marcou por várias vezes estas eleições, mas foram sendo sucessivamente adiadas. Em causa está a falta de um acordo global entre PSD, Chega e PS. É um consenso que tarda em chegar e foi o que aconteceu novamente. Desta vez, o pedido de adiamento terá partido do Chega, com a concordância do PSD. A notícia é avançada pela Agência Lusa, que cita fontes parlamentares.

Carla, e qual é a justificação para este novo adiamento?

Os partidos defendem que os candidatos destes órgãos devem ter vários dias de preparação para as audições a realizar nas comissões parlamentares. O presidente da Assembleia da República terá, entretanto, pedido aos partidos que indiquem até hoje se aceitam ou não adiar as eleições para estes órgãos de soberania. Estavam marcadas para a próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro. O objetivo agora é adiar as eleições por mais uma semana para dia 6 de março, ou seja, três dias antes da tomada de posse de António José Seguro.

E falamos agora da lei laboral. Depois de não ter conseguido sentar todos à mesa na semana passada, o Governo vai ouvir hoje a UGT e as quatro confederações patronais. E Carla, a CGTP voltou a não ser convocada.

Tal como aconteceu na semana passada, em vez de encontros na concertação social, o Governo tem optado por isto, por reuniões bilaterais com os parceiros sociais. O anteprojeto de alteração à lei laboral começou a ser discutido em setembro do ano passado. Cinco meses e uma greve geral depois, João Gama, as posições entre Governo e UGT continuam igualmente afastadas.

Desde logo, com várias linhas vermelhas. A contratação a termo é uma delas. A central sindical liderada por Mário Mourão acredita que a intenção do Governo de estender a duração máxima dos contratos a prazo dos atuais dois para três anos ou de quatro para cinco, em caso de contratos a termo incerto, tornaria o mercado de trabalho mais precário. O mesmo acontece na não integração de um trabalhador despedido de forma ilícita. Esta é a proposta de o Governo que a UCT não aceita.

De resto, João, o banco de horas, despedimentos e outsourcing são também outros temas que a UGT considera inaceitáveis.

Desde logo, esse banco de horas individual, uma medida que foi revogada pelo Executivo de António Costa e que o Governo de Luís Montenegro quer fazer regressar. A UGT entende que a proposta iria contribuir para desregular os horários de trabalho. Outra medida sensível, neste momento, as empresas que recorram a despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho estão impedidas de recorrer a outsourcing por 12 meses. O Governo quer mudar essa regra. A UGT está contra.

João Gama, com as posições da UGT e do Governo em relação à lei laboral, a reunião de hoje está marcada para às 9h30 da manhã, no Ministério do Trabalho.

São 08h06, daqui a pouco a nova edição de Momentos de Glória. Primeiro, Carla, que outras notícias estão em destaque nesta manhã de segunda-feira.

António José Seguro vai evitar ter membros do PS na futura Casa Civil. O novo presidente da República quer afirmar a independência como chefe de Estado. O critério para as escolhas não vai ser o cartão partidário. Foi o que apurou o Observador junto de fontes do círculo mais próximo do próximo presidente da República. Esta é notícia em manchete no site do Observador a esta hora. Portugal foi o país da União Europeia onde entraram mais imigrantes entre 2012 e 2023, mas apesar do aumento, está longe de ser o país com a maior porcentagem de população estrangeira. Este ranking é liderado pelo Luxemburgo. São dados hoje divulgados pela Portdata. Os números mostram também que Portugal é o segundo país da União Europeia onde os preços da habitação mais subiram desde 2020. Portugal está também entre os Estados-membros com menor poder de compra. É também dos mais envelhecidos entre os 27. A Embaixada de Portugal no México recomenda à comunidade portuguesa que evite deslocações desnecessárias. A polícia mexicana matou um dos líderes mais poderosos de um cartel de narcotráfico, o que desencadeou uma onda de violência um pouco por todo o país. Num comunicado partilhado nas redes sociais, a Embaixada de Portugal no México pede à população portuguesa no país para que siga as indicações das autoridades mexicanas, como evitar circular à noite. A Embaixada relembra ainda que o Gabinete de Emergência Consular no México está a funcionar 24 horas por dia, preparado para prestar apoio à comunidade portuguesa no país. Os Estados Unidos confirmam, entretanto, que participaram na operação militar do México, que resultou da morte deste líder de um dos cartéis de narcotráfico. O criminoso, conhecido como El Mencho, era considerado um dos nomes mais procurados pelo México e também pelos Estados Unidos.