O Chega e o PS aumentam a pressão sobre o ministro da Administração Interna. Os principais partidos da oposição pedem ao primeiro-ministro para que tome medidas perante as mais recentes polémicas a envolver Luís Neves.

Começamos com a reação do PS, que esta manhã sobe o tom, alerta que a situação em torno do ministro da Administração Interna atingiu o limite do admissível. Os socialistas pedem, por isso, a Luís Montenegro que tome decisões difíceis. É a reação dos socialistas depois de ser conhecida a auditoria aos oito anos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária, uma auditoria pedida pelo Ministério da Justiça. Ontem foi ainda noticiado que o empreiteiro amigo do ministro também fez obras na casa do diretor financeiro da PJ. Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, apela a uma intervenção de Luís Montenegro.

São desenvolvimentos com especial gravidade. O assunto em torno do senhor ministro da Administração Interna atingiu o limite do admissível no quadro do normal funcionamento das instituições. Já chegamos ao momento, já temos o governo a investigar o governo, a ministra da Justiça a promover o inquérito das atividades de um seu colega de governo. Senhor primeiro-ministro, há que dizê-lo, é o responsável exclusivo, único pela composição do governo e, nesse sentido, mais uma vez exortamos o senhor primeiro-ministro a pôr ordem no governo e a defender o respeito pelas instituições, que é aquilo que neste momento está em causa.

É a reação do Partido Socialista aos mais recentes desenvolvimentos que envolvem o ministro da Administração Interna.

Antes, o Chega já tinha vindo a público acusar o primeiro-ministro de perder o controle da situação. O partido liderado por André Ventura insiste no pedido de demissão do ministro da Administração Interna.

É o que pode ler-se num comunicado divulgado pelo Chega ontem à noite. O partido fala em incompatibilidade ética e pede uma assunção de responsabilidades. Ouvido pela Rádio Observador, Fernando Silva, ministro-sombra da Administração Interna do Chega, diz que Luís Neves não tem quaisquer condições para continuar no governo.

É muito estranho que o ministro da Administração Interna, que a propósito das suas funções como diretor da Polícia Judiciária, tem um processo no Tribunal de Contas, tem um inquérito a decorrer na Procuradoria Europeia, tem agora esta auditoria lançada pelo Ministério da Justiça. Nenhum outro titular de um cargo de semelhante natureza que tenha todos estes inquéritos a decorrer. E o primeiro-ministro, para ele está tudo normal.

Fernando Silva, o ministro-sombra do Chega, ouvido na última noite aqui na Rádio Observador. Luís Neves já veio garantir que está absolutamente tranquilo e saudou todas as auditorias e investigações.

E este avolumar de casos fez o presidente da República voltar a pronunciar-se. António José Seguro vem agora pedir estabilidade, avisa que independentemente da mudança de governos, o mais importante é a continuidade das políticas.

O chefe de Estado tem evitado falar muitas vezes em público, mas ontem prestou declarações em dois momentos para reforçar esta mensagem. António José Seguro pede estabilidade e a continuidade das políticas perante o atual contexto.

É necessidade de termos políticas públicas estáveis. Mudaram governos, mudaram membros do governo na área do turismo, mas segue-se uma sequência. Um bom exemplo que deve proliferar noutras áreas setoriais da governação do nosso país. Porque há só um país e os governos estão, sucedem-se outros, a esses sucederão outros. É importante que exista essa estabilidade, porque isso depois traz vantagens para o nosso país.

António José Seguro em declarações ontem à noite, na inauguração da Feira de São Mateus, em Viseu. O presidente da República já tinha antes pedido pela preservação do Estado de Direito Democrático e das instituições, quando confrontado diretamente com o caso de Luís Neves.

São cinco meses de polémicas e casos a envolver Luís Neves, praticamente desde que chegou ao governo. Carla, voltamos a olhar neste jornal para a cronologia dos acontecimentos.

São casos que têm surgido uns atrás dos outros, todos no espaço de apenas um mês. O trabalho de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária em oito anos foi muito elogiado, mas agora é precisamente esse passado que vem assombrar o ministro. Tudo começou no dia 10 de julho, há um mês, com as obras de Odemira feitas pelo empreiteiro que teve contactos com a Polícia Judiciária. Carlos Peters.

Foi há praticamente um mês que caiu a notícia do jornal Nascer do Sol a dar conta das obras feitas por João Carvalho, da Constro Barcelos, numa casa de Luís Neves no Alentejo. Desde aí, foi sempre a somar o escrutínio às propriedades do ministro, levantar o véu a outras polémicas. O tanque transformado em piscina e as licenças para a execução das obras são exemplos disso mesmo. Seguiu-se depois a movimentação do atrelado apreendido numa operação de combate ao tráfico de droga para as instalações da Constro Barcelos. Depois, o inquérito crime do Ministério Público, antes de novas informações a apontar para o incumprimento das obrigações declarativas no Tribunal Constitucional. Isto sem esquecer o processo de verificação da Procuradoria Europeia a propósito da utilização de fundos europeus.

E Carlos, são já vários os casos. Na última terça-feira, o Observador revelou também as conclusões de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas relativas à gestão da PJ em 2023.

Que teve direito a parecer favorável com reservas. Foram identificadas e atribuídas a Luís Neves pelo Tribunal de Contas infrações financeiras, assim como à então diretora nacional adjunta Luísa Proença. Já ontem surgiu, para já, o último episódio deste caso Luís Neves, um julgamento no Tribunal de Contas e uma auditoria à PJ ordenada pelo Ministério da Justiça. Ou seja, foi decretada pelo próprio governo de que Luís Neves faz parte desde fevereiro.

Carlos Peters, com a cronologia dos casos que têm envolvido Luís Neves, o ministro continua a negar qualquer ilegalidade na conduta. O Chega insiste na Comissão Parlamentar de Inquérito para avançar já em setembro.

Atenções viradas também para as escolas, porque as notas dos exames começaram ontem a chegar às escolas e está previsto que sejam afixadas nas próximas horas. O Ministério da Educação diz que há condições para que os resultados sejam conhecidos tal como previsto.

Falamos das notas dos exames nacionais do secundário realizadas na segunda fase e também dos resultados das reapreciações da primeira. O repórter S. Miguel Pinheiro Correia está na Escola Básica Dom Pedro I, lá em Vila Nova de Gaia. Miguel, que balanço é possível fazer nestas primeiras horas da manhã?

Estamos à porta da Escola Básica Dom Pedro I, agora aberta, porque hoje há muitas notas a serem divulgadas nas escolas. Além das avaliações dos exames da segunda fase do ensino secundário, serão também afixadas as reapreciações dos exames do ensino secundário e os resultados das provas finais do ensino básico, motivo que nos traz aqui perto desta escola. Há outra, esta de ensino secundário, onde até há bem pouco tempo ainda não tinham sido afixadas as notas da segunda fase, mas foi-nos dada essa garantia que seriam afixadas em breve, pelo menos, as notas da segunda fase, que começaram a chegar às escolas ainda ontem, ao contrário das reapreciações, que só chegam às escolas esta manhã e serão afixadas de tarde. Para fazer um balanço e explicar melhor este processo, tenho comigo o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Bom dia, Filinto Lima. Já é possível fazer um balanço? As notas serão afixadas nas escolas hoje, há essas condições?

Sim, seguramente, porque os ficheiros chegaram ontem, meio da tarde, início da noite. Nós hoje de manhã estamos a produzir as pautas, que é um processo relativamente célere e se não for agora às 9h, será às 9h30 ou às 10h. Durante a manhã, os nossos alunos podem consultar as pautas em relação às classificações da segunda fase, que decorreu de uma forma muito pacífica. Também era difícil correr pior do que a primeira, mas muito pacífica, porque não houve ruído. Eram menos alunos, com certeza, mas estamos otimistas. Hoje vai ser um dia de alegria, vai ser o segundo dia a dia deste processo, um dia de alegria para os nossos alunos.

E essa alegria que esperam que se verifique hoje, já se notou ontem quando foram analisadas essas provas, se foram detetadas as mesmas falhas que da primeira fase?

Exatamente. Ontem eu falei com diversos colegas do país, das escolas públicas, que já estavam a produzir essas pautas e perguntei-lhes se a palavra suspenso estava nas pautas. Ninguém me disse isso. Não temos, felizmente, a palavra suspenso nas pautas, pelo menos com aqueles colegas com quem eu falei. Temos é um algarismo de um a 20. É isso que os nossos alunos procuram, não é uma palavra, não são letras, são números e hoje vão tê-los aqui durante a manhã. Da parte da tarde, como disse e muito bem, esperamos que cheguem os ficheiros. Chegarão hoje de manhã para nós produzirmos as pautas das reapreciações, que nós logo à tarde, depois das 14h30, 15h, iremos afixar também essas pautas, que são muito importantes porque mais de 20 mil alunos pediram a reapreciação das suas provas em relação à primeira fase.

E daí também esta demora, esta apresentação só de tarde desses resultados, sendo que esta reapreciação é também importante para os alunos que se candidataram ou que se querem candidatar ou já candidataram ao ensino superior. Espera que agora ou hoje haja essa apresentação dos resultados e se conclua finalmente uma polémica que se arrastou durante muito tempo.

Sim, espero que isso aconteça. Espero que esta novela mexicana termine. É importante nós agora pensarmos no futuro, perceber se este é o modelo, mas eu penso que se tudo correr bem durante o dia de hoje, a credibilidade deste modelo de correção dos exames nacionais pode ser resgatada. É um assunto que eu penso que o Ministro da Educação devia consensualizar entre os principais partidos políticos da oposição. É importante que isto aconteça. Ou seja, não seja só uma ideia do Ministro da Educação, até porque as políticas modificam, mas seja uma ideia de um sistema que quer de facto fazer o melhor para os seus alunos e para os seus professores.

Aqui Filinto Lima, obrigado com esta mensagem, esta esperança de que hoje se encerra esta novela mexicana, esta questão que se arrastou durante muito tempo com os problemas na correção e na divulgação dos resultados. Hoje são apresentados os resultados da segunda fase, também da reapreciação, esta só de tarde, por isso, para já, tanto aqui na escola básica como na escola secundária, há pouco movimento. Entretanto, com a afixação dos resultados que vai acontecer em breve, é possível que pais e alunos se aproximem das escolas para também eles verem os resultados e fecharem este ciclo.

Mas para já, Miguel Pinheiro Correia, tudo tranquilo aí junto à escola básica, essa escola básica em Vila Nova de Gaia. Já a Marta Caramelo Nobre está numa escola secundária em Lisboa, onde as notas também já começaram a chegar.

Bom dia, Carla, aqui na Escola Secundária António Damásio, na freguesia dos Olivais, os resultados dos exames nacionais já chegaram, mas ainda não estão para já afixados. Para já também pouco movimento aqui nas imediações da escola e importa agora fazer, junto do diretor do agrupamento, Alberto Veronese, um balanço desta segunda fase. Bom dia, Alberto. As notas já chegaram, mas ainda estão a ser afixadas, correto?

Sim. Bom dia. Ontem estivemos a tirar o anonimato e colocar tudo impresso em folhas e hoje vamos começar daqui a pouco a afixar. A escola abre às 9h30, portanto às 9h30 teremos as pautas afixadas.

E pode-se dizer que foi já uma segunda fase mais tranquila, como previu o Ministro da Educação, ou nem por isso?

Sim, bastante mais tranquila nesta fase final. Tinham dito que chegavam a partir das 17h30, chegaram era 19h e pouco. Portanto, sim, bastante mais tranquilo e sem problemas nas pautas, também foi importante. Não tivemos que andar a repetir as pautas, e portanto, muito mais tranquilo, sem dúvida.

Sem alunos também com questões relativas às notas. Por exemplo, notas que estavam nulas ou com resultados a menos de zero, não houve nenhum destes problemas, certo?

Certo. Nesta fase, pelo menos conosco, não houve nenhum desses problemas que houve na primeira fase.

E relativamente às provas de recurso, aos alunos que pediram recurso dos primeiros exames, ainda não são conhecidas essas notas aqui na escola, certo?

Certo, as reapreciações ainda não chegaram. Disseram que chegariam ao longo do dia de hoje sem uma hora precisa, mas iremos aguardar.

Muito obrigada. Carla, é o balanço desta segunda fase aqui na Escola Secundária António Damásio, na freguesia dos Olivais. Fica também a expectativa pelos resultados dos recursos da primeira fase dos exames, que devem chegar ainda esta tarde.

A reportagem da Marta Caramelo Nobre numa escola nos Olivais, em Lisboa. A partir de hoje, as escolas podem também enviar aos alunos as versões digitalizadas das provas classificadas, à semelhança do que aconteceu durante a primeira fase.

E falamos agora do eclipse solar da próxima semana, é na quarta-feira. A Ordem dos Médicos pede que sejam colocados alertas em locais públicos para sensibilizar a população para os riscos de observar diretamente o fenômeno.

É um pedido feito pela presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos. À Agência Lusa, Joana Ferreira lembra que há pessoas que podem estar de férias e que não tenham conhecimento do eclipse do próximo dia 12. Diz, por isso, que é importante indicar todos os cuidados a ter perante o eclipse.

Eu acho que devíamos ter alertas em todos os meios de comunicação social, em todos os meios exteriores ou em todos os espaços exteriores, como são as praias ou outros miradouros. Principalmente, estamos numa época de férias, vão ser aqueles mais frequentados e podemos ter vários cidadãos que não estejam alertados, mesmo com toda a informação para o eclipse, que o eclipse vai acontecer, porque efetivamente só iremos estar seguros se quisermos visualizar diretamente com os óculos certificados.

Joana Ferreira explica ainda os riscos de olhar diretamente e sem proteção para este fenômeno.

Estamos, entre aspas, a queimar algumas das células da nossa retina, que são fundamentais para a nossa visão. E, portanto, se isto acontecer, a seguir a esta retinopatia, iremos ter queixas de diminuição da visão central, de uma área do campo central como uma mancha escura, um escotoma, da visão distorcida, que são as metamorfopsias, ou a discromatopsia, alterações na visão cromática das cores.

A presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos sobre os cuidados a ter na observação do eclipse solar do próximo dia 12, parcial ou total. Joana Ferreira avisa que os riscos de olhar para este fenômeno sem proteção são os mesmos. Importa ainda dizer que é possível adquirir óculos gratuitamente através do site clubedavisão.pt.

E pode saber mais sobre o eclipse solar da próxima semana com o programa Guia para o Eclipse, que vai para o ar às 17h, depois do jornal das 17h, ou então em podcast, que está disponível no site do Observador. São 13h15, já a seguir o Explicador sobre as polémicas em torno de Luís Neves com Miguel Corte-Real, ministro-sombra do Chega para a reforma do Estado. Primeiro, Carla, que outras notícias estão em destaque?

Há desenvolvimentos no tiroteio numa escola na Tailândia que fez pelo menos sete mortos e 15 feridos. O suspeito está entre as vítimas mortais. É um rapaz de 14 anos, aluno da escola. A polícia diz agora que também matou os avós em casa antes de ir para a escola. A arma utilizada seria do avô. A polícia tailandesa explica que as motivações ainda não são conhecidas. Dois dos 15 feridos estão em estado grave. O presidente dos Estados Unidos repete que a guerra com o Irão pode estar muito perto do fim. Donald Trump tem repetido que as negociações estão a avançar e antecipa agora o fim das hostilidades. Em declarações na Casa Branca, disse também que os preços do petróleo não vão continuar elevados por muito mais tempo. No futebol, o Benfica venceu o Hearts por 2 x 1 na primeira mão da terceira pré-eliminatória de acesso à Liga Europa. Os encarnados ficam, assim, mais perto de garantir a presença na competição europeia. O Braga também venceu ontem à noite o Dínamo de Minsk por 1 x 0, um jogo para a Liga Conferência.