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9 horas. Tempo de atualizarmos as notícias na Rádio Observador, edição da Beatriz Félix. Neste jornal das 9, começamos no Nepal. Subiu para 633 o número de mortos na sequência da enxurrada desta quarta-feira.
E que aconteceu na zona fronteiriça entre o Nepal e o Tibete. Há ainda mais de 2400 pessoas que estão desaparecidas, incluindo mais de 500 estrangeiros, dos quais três são portugueses. É, de resto, o que adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para já, as operações com helicópteros estão suspensas até que haja uma melhoria das condições do tempo, mas mesmo assim, as autoridades nepalesas estão comprometidas com as operações de busca e resgate.
Nos Estados Unidos, a Venezuela anuncia um acordo histórico com o governo dos Estados Unidos.
Os norte-americanos vão passar a assumir o controle de 65 mil milhões de barris das reservas de petróleo da Venezuela. Em uma publicação nas redes sociais feita ontem, Donald Trump fala já no maior acordo de petróleo da história mundial. O líder norte-americano diz que a transação histórica mais do que duplica as reservas de petróleo dos Estados Unidos. Também num comunicado divulgado nas redes sociais na sexta-feira, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, revelou que o acordo vai permitir um aumento considerável da produção de petróleo com a participação de operadores privados.
E por cá, o PS respeita a decisão do Tribunal Constitucional da aprovação da Lei do Retorno.
O Presidente da República tinha submetido 11 normas do diploma para uma fiscalização abstrata preventiva da constitucionalidade. O Palácio Ratton decidiu não se pronunciar sobre esta inconstitucionalidade de várias medidas, ou seja, acabou por não chumbar este diploma. O conjunto de juízes diz que as normas em causa estão de acordo com o pacto de matéria, asilo e imigração da União Europeia. José Luís Carneiros afirma que os socialistas respeitam esta decisão do Tribunal Constitucional e que acima de qualquer discórdia, há também respeito máximo pelos órgãos de soberania.
Respeitamos a decisão do Tribunal Constitucional, como sempre fizemos no passado. Quando respeitamos a decisão dos órgãos de soberania, respeitamos na sua plenitude, quando concordamos e quando discordamos.
São declarações de José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista. O líder do PS respeita esta decisão de considerar a Lei do Retorno constitucional. António José Seguro, o presidente da República, dispõe agora de 20 dias para decidir se promulga ou se, por outro lado, vai vetar este diploma.
O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, fala num sentimento de dever cumprido.
Diz que a decisão do Tribunal Constitucional demonstra que o governo está a trabalhar, adianta que esta luz verde, esta carta branca que foi dada à Lei do Retorno pelos juízes do Palácio Ratton, permite terminar a reforma estrutural da imigração que o governo desenhou.
Foi com o sentimento de dever cumprido que o PSD confirmou hoje, após o pedido de fiscalização preventiva do senhor presidente da República, que a Lei do Retorno, aprovada no Parlamento com os votos da AD e da Iniciativa Liberal, foi confirmada na sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Isto é, que a Lei do Retorno cumpre na íntegra com os valores constitucionais que nos definem enquanto democracia e que vão reger a partir de agora e concluir a nossa profunda reforma estrutural naquilo que diz respeito ao sistema da imigração, depois da Lei dos Estrangeiros, depois da Lei da Nacionalidade, depois da criação da Unidade Especial de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, e agora concluindo com a Lei do Retorno.
E com o aval do conjunto de juízes, Sebastião Bugalho mantém também a esperança de que António José Seguro, presidente da República, vai optar pela promulgação desta Lei do Retorno. Também por parte do governo houve reações. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, saúda esta aprovação e diz que a decisão do Tribunal Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração regulada e humanista que o governo estava a preparar já há dois anos.
E há quase 11 milhões de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde, mas a taxa de cobertura de médico de família fica nos 87%.
É o que se conclui depois de terminada a classificação do Registro Nacional de Utentes. A 24 de agosto, havia cerca de 10,7 milhões utentes inscritos, mas nem todos reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família. A partilha destes novos dados surge de uma reforma na organização do sistema. A Administração Central do Sistema de Saúde deixa também um alerta, diz que é importante recordar os cidadãos de que a atribuição de médico de família e garantia de comparticipação de medicamentos e exames através do Serviço Nacional de Saúde requer sempre que se tenham os dados obrigatórios atualizados no Registro Nacional de Utentes e, por isso, as autoridades de saúde fazem também um apelo. Pedem que se um utente verificar que o registro contém dados em falta, basta dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do SNS para fazer a atualização imediata dos dados.
Destaque agora para o desporto. Uma noite histórica para o basquete português. A seleção nacional venceu pela primeira vez a Espanha em jogos oficiais.
A equipa lusitana viajou até Espanha, Saragoça, para defrontar a seleção espanhola num jogo de qualificação para o Mundial de Basquete de 2027. Acabou por bater os espanhóis no resultado de 95 a 89, depois de ter estado a perder durante o primeiro e segundo quarto. No final do jogo, o treinador Mário Gomes destaca a coesão como o grande motivo da vitória dos linces.
Obviamente, para ganharmos a Espanha, correram muito mais coisas bem do que mal. Nós, durante a maior parte do tempo, conseguimos pôr em campo aquilo que era o nosso plano de jogo. Para mim, o principal fator para nós termos conseguido ganhar o jogo foi a equipa ter se mantido sempre junta, coesa, especialmente nos momentos em que as coisas estiveram mais difíceis.
Mário Gomes, o técnico da seleção de basquete, no rescaldo da primeira vitória de Portugal frente à Espanha. Com esta vitória histórica, Portugal passa também para o terceiro lugar do grupo I e como passam os três primeiros, está em lugar de acesso ao Mundial de 2027, que se realiza no Qatar.
Vamos ainda ao futebol. O Futebol Clube do Porto joga hoje com o Académico de Viseu, na quarta jornada do campeonato. Francesco Farioli diz que a equipa tem que estar na melhor forma.
Em um jogo onde os Dragões procuram manter o trajeto de vitórias, o treinador do Porto elogia a coragem da equipa adversária e que já mostrou uma identidade muito clara nos jogos anteriores. Francesco Farioli assume que vai ser um jogo difícil, com vários desafios pela frente.
Do ponto de vista técnico, é uma equipa que já demonstrou, em primeiro lugar, uma identidade muito clara e penso que o demonstraram em todos os jogos que enfrentaram até agora. Uma equipa que é realmente corajosa e que gosta de pressionar muito alto. É uma equipa que, no geral, está muito bem organizada. Temos muitos desafios diferentes pela frente, portanto, será sem dúvida um jogo que vai exigir que estejamos no nosso melhor.
É a antevisão do treinador do Futebol Clube do Porto para o jogo de hoje com o Académico de Viseu, equipa que ainda não venceu, mas que conseguiu empate frente ao Benfica, no Estádio da Luz. Agora o Porto procura assegurar a liderança isolada no campeonato. O pontapé de saída para este jogo entre o Futebol Clube do Porto e o Académico de Viseu é dado às 18h, em Viseu, em casa do Académico, e vai ser acompanhado em direto aqui na Rádio Observador.
A partir das 17h30.