A hora são 9h01. As notícias com Carla Jorge Carvalho. Ursula von der Leyen defende uma Europa mais unida e com menos burocracia. São alguns dos destaques do discurso da presidente da Comissão Europeia no discurso da União, que ainda decorre, Carla.

Ainda decorre perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo. Ursula von der Leyen começa por fazer uma avaliação, no geral, positiva do último ano. Diz que a Europa lidou melhor do que se pensava com as guerras no Médio Oriente, mas coloca, ao mesmo tempo, o reforço da economia como principal objetivo para os próximos tempos, tempos esses que Ursula von der Leyen classifica como excepcionais.

Eu diria que o estado da nossa União é o mais forte que já existiu, mas o estado da nossa União também pode parecer tão precário como nunca. Estas duas afirmações podem parecer incompatíveis, mas ambas são verdadeiras e refletem estes tempos excepcionais. Este tempo complexo de, por um lado, grandes possibilidades e, por outro, grandes perigos. Neste mundo, a Europa escolheu trilhar o seu próprio caminho. Este é o trabalho que fizemos nos últimos anos. Esta é uma Europa mais forte, mais independente, que está agora a surgir. É uma Europa que se está a libertar da dependência tóxica dos combustíveis fósseis russos. Esta é uma Europa que está a transformar a sua política industrial enquanto mantém o seu modelo social. Esta é uma Europa melhor capaz de se defender do que nunca.

A presidente da Comissão Europeia a discursar esta manhã em Estrasburgo, Ursula von der Leyen considera que o estado da União é mais forte do que nunca. Admite também que é precário em certas matérias e retrata precisamente esse paradoxo. Fala de uma Europa que se apoia mutuamente, mas que enfrenta novos desafios, como a guerra na Ucrânia, as ameaças de Donald Trump à Gronelândia ou a entrada de drones no espaço europeu. Von der Leyen reforça, por isso, a necessidade de a Europa se reformular. A responsável europeia fala ainda sobre a relação com a China, diz que precisa de ser reequilibrada, porque a atual situação é insustentável.

À medida que o preço dos combustíveis sobe, o governo vai levar ao Parlamento a proposta de uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas. O objetivo do executivo é utilizar as verbas arrecadadas para apoios a famílias, bombeiros, setor social e transportes.

A proposta do governo já foi entregue na Assembleia da República, há de ser discutida pelos deputados e faz parte da proposta de lei que cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor petrolífero. O executivo pretende que a parcela dos lucros das petrolíferas que exceda os 20% este ano seja taxada a 33%. A receita arrecadada vai fazer parte do chamado fundo ambiental e ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas deverá ser utilizada exclusivamente no financiamento de medidas de apoio aos setores mais vulneráveis. O diploma tem caráter extraordinário e temporário. Aplica-se apenas ao período de tributação com início este ano. O governo justifica a medida com a subida dos preços dos combustíveis nas últimas semanas e também com o crescimento excepcional das margens de lucro no setor petrolífero, em particular na extração e refinação.

E Carla, o preço da gasolina e do gasóleo está, neste momento, acima dos €2 por litro e não se espera que baixe na próxima semana. O preço dos combustíveis pode ser também explicado pelos altos impostos que são praticados em Portugal.

É um país que está em desvantagem fiscal face, por exemplo, a Espanha. O governo de Pedro Sánchez foi contra as regras da Comissão Europeia e baixou os impostos sobre os combustíveis. Ora, isso faz diferença no preço final para o consumidor, como explica a jornalista do Observador, Ana Suspiro.

A grande diferença de preços que existe entre Portugal e Espanha é explicada pela carga fiscal. Há o imposto petrolífero, que é um imposto fixo por cada litro de combustível, que em Espanha é muito mais baixo, e depois tens o IVA. O IVA em Espanha é 21%, o nosso é 23%. E durante três meses, a Espanha baixou o IVA para 10%. Uma coisa que não podia ter feito ao abrigo das regras europeias, mas fez. Entretanto, repôs o IVA, mas baixou outra vez o imposto petrolífero. Portanto, na prática, continua a ter uma carga fiscal mais baixa que sempre foi, mas agora ainda é mais.

O contexto causado pela guerra no Irão, as dificuldades na navegação do Estreito de Ormuz ajudam também a explicar os preços dos combustíveis em Portugal. Este é o tema da história do dia de hoje.

O Ministério da Educação anuncia que ontem foram colocados nas escolas cerca de 560 alunos nos concelhos de Sintra, Amadora e Almada. Hoje, a tutela tem uma nova reunião para resolver os problemas no Barreiro e também em Odivelas.

Não é conhecido o número de casos de alunos sem vaga na escola pública nestes dois concelhos. Num comunicado do Ministério da Educação enviado ontem à noite, é revelado apenas que 569 estudantes do ensino básico e secundário de Almada, Sintra e Amadora, que não estavam em nenhuma turma no início deste ano letivo, já foram, entretanto, colocados. O processo é agora administrativo. O ministério lembra ainda que na segunda-feira foram também já colocados 405 alunos em escolas no Conselho de Lisboa. A solução encontrada tem sido a mesma, o alargamento do número de alunos por turma. Neste comunicado, o ministério revela também que 65% dos pedidos de matrícula dos alunos agora colocados foram realizados fora de prazo.

E são cada vez mais as plataformas ilegais de jogo a operarem em Portugal, 40% dos apostadores no país são utilizadores de sites não licenciados.

Na semana em que o Parlamento vai discutir o tema, a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online divulgou um estudo feito pela Plats & Image, que conclui que quatro em cada 10 jogadores apostam em sites ilegais. Em entrevista ao Observador, o presidente Ricardo Domingos considera que nos últimos anos houve uma normalização do jogo ilegal.

Neste momento, eu diria, e nos últimos anos Parece-nos que há uma normalização muito grande daquilo que é a atividade de jogo ilegal e a diferença entre os operadores regulados e os operadores ilegais é uma mera licença. Os operadores ilegais oferecem tudo aquilo que os operadores regulados oferecem e ainda mais uma série de coisas que não é permitido aos operadores regulados oferecer.

Ricardo Domingos espera, por isso, uma nova lei eficaz contra as milhares de plataformas ilícitas de jogo. A Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online aponta os influenciadores digitais como os principais responsáveis para a normalização desta prática.

Há aqui um contributo de vários fatores que ajudam a normalização daquilo que é o jogo ilegal. Desde logo, os influenciadores que promovem os operadores ilegais, que têm vindo a promover ao longo destes anos e que nós saibamos, sem grande consequência criminal. Por outro lado, há também os meios de pagamento que são oferecidos. Os operadores ilegais oferecem os mesmos meios de pagamento que os operadores regulados.

Ricardo Domingos, nesta entrevista conduzida pela editora adjunta de economia do Observador, Ana Salés, o governo quer mexer na lei dos jogos e apostas online, uma década depois de ter sido criada. O ministro da Economia já tinha remetido as alterações para este verão. O tema vai ser discutido amanhã no Parlamento.

São agora 9:09. Antes do Explicador, Carla, que outras notícias marcam esta manhã?

Começam a esta hora as audições ao atual presidente do INEM, Luís Cabral, segue-se depois o antigo presidente do instituto, Sérgio Janeiro. Audições no Parlamento, dia em que os deputados vão discutir também a eventual criação da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames Nacionais. Será logo à tarde. O presidente da Assembleia da República vai ainda antes disso, falar aos jornalistas sobre uma outra comissão parlamentar de inquérito, no caso, Luís Neves. Hoje realiza-se também a votação do requerimento do Chega para ouvir o diretor nacional da Polícia Judiciária. O dia fica também marcado pela reunião entre governo e parceiros sociais. O executivo vai apresentar o orçamento do Estado, as ideias essenciais do orçamento do Estado para o próximo ano. A Rússia voltou a atacar a Ucrânia, no caso, um comboio de passageiros, sem causar vítimas, pelo menos o que diz a empresa ferroviária do país. As autoridades estão a organizar viagens de autocarro para retirar os passageiros, em coordenação com a administração militar da região de Mykolayiv. Vamos agora falar de moda, leilões. Lembram-se do famoso vestido da vingança da princesa Diana?

Sim.

Claro, aquele vestido preto curto que usou logo a seguir ao dia em que o príncipe Carlos admitiu que lhe foi infiel.

Daí o nome.

Daí o nome. A expressão vestir-se para a vingança passou a ser uma referência e a ter um significado precisamente por causa deste vestido, que agora vai ser leiloado e estima-se que possa atingir um valor recorde de US$ 300.000, qualquer coisa como €260.000. O leilão só vai realizar-se em dezembro, no dia 9. Que belo presente de Natal, que alguém queira oferecer.

Alguém conta?

Alguém conta, seguramente.

São parências.

Até lá, as minhas peças podem crescer. Até lá, está a fazer uma espécie de turnê pelo mundo. Vai passar por Londres, Hong Kong, Genebra e Nova York, onde vai decorrer o leilão. Por isso é pôr na agenda. Tem alguma graça.

Vai muito viajado.

E com o vestido preto?

Nunca me comprometo.