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O Miguel Pinheiro já está conosco para uma nova edição do "O Bom, o Mau e o Vilão" da Rádio Observador. Olá, Miguel, bom dia.

Bom dia.

Bom dia. Quem é o teu bom de hoje?

O meu bom de hoje é Luís Montenegro, porque ontem o Primeiro-Ministro anunciou que haverá novidades esta sexta-feira sobre o plano de recuperação das zonas afetadas pelo mau tempo. Virão medidas, mas há uma coisa mais importante do que isso: ele explicou que para definir as tais medidas exatas a adotar, o Governo vai ouvir os partidos, os autarcas, o Presidente da República, o Presidente da República eleito e ainda as universidades. E faz sentido, desde que isto não se transforme numa procissão interminável. Mas se não se transformar numa procissão interminável, faz sentido, porque sendo nós obrigados pela tragédia a fazer tudo isto, vamos garantir que as coisas são bem feitas. E seguramente, o Governo não será o único a ter boas ideias sobre a melhor maneira de recuperarmos as coisas. E além disso, o Primeiro-Ministro deixou um aviso que pode ser impopular, mas é necessário. Luís Montenegro alertou que o novo programa de recuperação vai ter custos altíssimos e por isso vai ser preciso gerir bem o que é de todos, porque o dinheiro não é infinito e, como tal, o plano, a expressão dele é esta, não pode ser um leilão em que se diz sim a tudo. Era bem mais popular dizer o contrário, mas realmente convém que haja quem lembre que vai ser preciso estabelecer prioridades. Enfim, vamos ver agora pra onde que isto vai.

E o dinheiro é dos contribuintes, não é do Governo. Esta coisa de sempre.

Claro.

Nem o plano é do Governo, o plano é do país.

Mas eu aqui, Paulo, até mais do que isso, porque de fato, é numa altura destas que todos nós, enquanto contribuintes, temos a obrigação de ajudar. Todos nós fazermos um sacrifício agora com o nosso dinheiro, fazermos um sacrifício pra que esse dinheiro ajude as pessoas afetadas, mais do que essa questão de saber de quem é o dinheiro, é a noção de que mesmo com toda a boa vontade, o dinheiro é finito. Não vamos ter agora, de repente, um dinheiro infinito e, portanto, como sempre acontece quando o dinheiro é finito, é preciso ver pra onde é que ele vai e ser muito rigorosos na aplicação desse dinheiro, até porque já tivemos maus exemplos, infelizmente, em Portugal.

O bom então é Luís Montenegro, o teu mau é André Ventura.

Sim, porque no debate de ontem no Parlamento, o líder do Chega usou uma demagogia que não se via há muito tempo, mesmo nele, porque pra atacar o Governo, no fundo, ele fez ali uma ligação direta. Disse que as pessoas que caíram enquanto tentavam reparar os telhados das suas casas, morreram por causa de um falhanço do Estado. Eu acho isto espantoso, porque é óbvio que o Governo não fez tudo bem depois da passagem da tempestade. Temos falado disso aqui desde o dia seguinte à tempestade. Pelo contrário, o Governo fez muitas coisas mal, muitas mesmo, e houve um atraso muito criticável, indesculpável, na resposta do Estado, das Forças Armadas, tudo isso. Agora, dizer que era possível o Estado estar no dia seguinte à tempestade a reparar todos os telhados afetados e responsabilizar o Estado pela morte de pessoas que, infelizmente, tragicamente, morreram a tentar, de forma compreensível, consertar as suas casas, mas atribuir isto ao Estado, ao Primeiro-Ministro, é ir longe demais. Realmente é usar uma tragédia de uma maneira que não pode ser.

Pois, mas

Aquelas pessoas, todas aquelas pessoas que ficaram numa situação impossível e que eu acho que qualquer um de nós, numa situação como aquela, iria obviamente tentar reparar o telhado, iria tentar evitar ter mais uma noite com chuva a entrar, com problemas, mas achar que o Estado basta estalar os dedos e tudo fica resolvido, é enganar as pessoas, é prometer às pessoas coisas que não são possíveis.

Pois, mas desde que daqui resultem destes segundos pras redes sociais, às vezes parece ser esse o objetivo, não é?

Infelizmente, às vezes parece.

Miguel, o teu vilão está sempre a adiar uma decisão.

Pois, isto já começa a ser incompreensível por parte dos partidos. Ou melhor, compreende-se, mas não se desculpa. O ponto é que há uma série de cargos fundamentais pra o funcionamento do Estado, que dependem de um acordo no Parlamento. Mas os partidos estão há oito meses sem se entenderem e ontem voltaram a furar mais um prazo limite. Nós pra podermos ter membros do Conselho de Estado, do Tribunal Constitucional ou dos Conselhos Superiores da Magistratura, do Ministério Público, de Defesa Nacional ou de Segurança Interna, órgãos muito importantes de controle, para conseguirmos ter os membros todos, é preciso que dois terços dos deputados concordem numa série de nomeações. E o problema é que Agora, além do PSD e do PS, que estavam habituados a cozinhar tudo isto entre eles, porque até agora eles sozinhos asseguravam os dois terços de deputados, há também o Chega, que como principal partido da oposição, tem também direito a escolher pessoas. E eu suspeito que haja quem não queira ver elementos nomeados pelo Chega em alguns destes órgãos e, portanto, o sistema entrou em curto-circuito. Eu acabei de enumerar aqui uma série de cargos que estão vazios, mas há um especialmente revelador: é o de Provedor de Justiça. Como se sabe, a anterior Provedora era Maria Lúcia Amaral. Pois bem, ela saiu da Provedoria de Justiça para ir para o governo, entrou no governo, esteve no governo, foi contestada no governo, apresentou a demissão do governo, saiu do governo e o lugar de Provedor continua por preencher. E era difícil arranjar um exemplo que simbolizasse melhor este pântano. Como é que é possível?

Dá a ideia que os deputados consideram aqueles cargos desnecessários, de alguma maneira? Então, corte-se nesses cargos. É desleixo, obviamente, não é?

Porque o Tribunal Constitucional, não acredito que haja uma alma. Agora, de facto, eles têm aqui um problema: é impossível nomear pessoas para estes cargos sem estarem lá indicados pelo Chega. Eles não querem assumir isso, porque vão ter que estar todos de acordo. O PS vai ter que estar de acordo. Portanto, o PS vai ter que vir publicamente dizer: "Eu concordo que esta pessoa nomeada pelo Chega vá para este alto cargo do Estado." Mas eu não estou a ver como é que há uma criatividade que saia disto. Isto vai ter de acontecer. Ou não. Ou então, atenção, os cargos vão vagando e isto vai andando assim, também é possível. De facto, como tu dizes, podemos chegar ao final das contas e chegar à conclusão que só precisamos de um juiz no Tribunal Constitucional, por exemplo. Um já resolve aquilo, pode ser.

Pois, é preciso é ter consequências disso.

Vamos ver.

Vamos ao resumo. O bom desta sexta-feira é Luís Montenegro, o mau é André Ventura e o vilão são os partidos. São as escolhas do Miguel Pinheiro no episódio, que daqui a instantes também fica disponível em podcast.