Começa agora a nova edição do Bom, o Mau e o Vilão da Rádio Observador com Miguel Pinheiro, que já aqui está conosco. Bom dia, Miguel.

Bom dia.

Tal como ontem, hoje também nos pode acompanhar no YouTube, Facebook e no site do Observador. Miguel, vamos ao bom desta quinta-feira?

Vamos. O bom desta quinta-feira é o Conselho das Finanças Públicas. A presidente deste organismo, Nazaré da Costa Cabral, esteve ontem no Parlamento e deixou um alerta. Disse que o aumento intercalar das pensões, que foi decidido pelo governo, vai além da reposição do poder de compra e disse também que essa medida aumenta o risco de esta nova despesa, que é estrutural, vir a condicionar subidas salariais futuras. Com o aumento mais recente das pensões, o primeiro-ministro fez um flic-flac à retaguarda, já se falou muito disso. Aquilo que uns tempos antes representava uma ameaça pra estabilidade da Segurança Social, passou agora a ser uma medida equilibrada de gestão orçamental. E a presidente do Conselho das Finanças Públicas veio lembrar uma coisa de que nós nos esquecemos muitas vezes: que o dinheiro público não é infinito. Se se gasta, por exemplo, nas pensões, não se gasta, por exemplo, em salários. É perfeitamente legítimo decidir que o dinheiro vai para um lado ou vai para o outro. Eu nem sequer estou a entrar nessa discussão. Agora, o que convém é que o governo assuma as opções políticas que toma.

As opções políticas são ditadas, penso eu, neste caso, pela sondagens, não é?

Não tinha pensado nisso.

Mas é uma boa pista.

Como diria um ex-líder socialista, o dinheiro aparece sempre. O dinheiro aparece sempre, venha lá tendo dinheiro.

Todo Estado, o nosso desaparece.

Exato. Vamos ao mau, Miguel.

O mau são os nossos decisores políticos. Na mesma audição no Parlamento, Nazaré da Costa Cabral recomendou que os ministros e os deputados começassem a fazer uma avaliação sobre a eficiência dos impostos de cada vez que querem fazer uma mudança na área fiscal. Segundo a presidente do Conselho das Finanças Públicas, nós às vezes pensamos que uma alteração no imposto pode ter um efeito ou um impacto favoráveis, mas depois esse efeito e esses impactos podem, afinal, vir a ser profundamente negativos do ponto de vista da produtividade e do crescimento econômico. Foram estes os termos que ela usou. Nazaré da Costa Cabral diz que esta análise microeconômica é feita em outros países e devia ser feita também cá. E eu fiquei espantado, abasurdido com o fato de nós não fazermos isto.

Achavas que se fazia?

Ô Paulo.

Fazem-se 500 mudanças fiscais por ano.

Eu não esperava que as nossas mudanças fiscais fossem feitas a olho, com deputados e governantes a rezarem pra que elas venham a ter o efeito pretendido. Pensei que não.

Ah, pensavas que era estudado o impacto?

Ô Paulo.

Ainda está abasurdido.

Se calhar, não estava assim à espera, mas quer dizer, não?

Não, Miguel.

Nada? Só assim pôr o dedo no ar e ver de onde é que...

Aliás, acho estas ideias perigosas. Isto é desvirtuar o país completamente. Agora vamos começar a fazer contas pra medir o impacto das medidas fiscais. Mas que é isto? Em que país é que vocês acham que nós vivemos? Não, é sério, esta gente devia ser internada.

Miguel, só fica a faltar o vilão. Se for escapar.

Não, eu propunha uma paragem pra reflexão, agora durante um bocadinho. Vamos fazer assim: voltamos todos daqui a um minuto. Vamos manter o silêncio só pra refletirmos. As pessoas que estão em casa ou no carro, ou seja onde for, acompanhem-nos. Não, não vou parar, não dá. São 08:00 e o nosso relógio novo diz que já passa das 08:30. Então o vilão é a troica dos ministros do parecer. Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes tropeçaram uns nos outros com esta história do parecer jurídico pra demissão da CEO da TAP e do chairman, que afinal não é um parecer. Anteontem, Mariana Vieira da Silva veio jurar que foi tudo um equívoco semântico, e até pode ter sido. Pra mim, o ponto importante que precisa de esclarecimentos é outro. O fundamental é saber por que este governo e estes ministros não queriam entregar no Parlamento documentos inteiramente baseados, segundo os próprios, em informação que é pública desde 7/03/2023. Nessa data, todos os jornais publicaram nos seus sites, na íntegra, o relatório da Inspeção Geral das Finanças. E este relatório foi, segundo Fernando Medina, a fonte única de informação para a elaboração destes documentos que o governo quer manter secretos. Não há confusão semântica que explique isto, a não ser que os segredos não sejam segredos e que a recusa não fosse uma recusa, mas há alguma coisa que estes três ministros estão a tentar esconder invocando o interesse público, até porque percebeu-se ontem que decretaram ao Parlamento que o parecer que não é parecer tem de ser confidencial. E eu ainda não entendi, perante tudo isto, o que eles estão a tentar esconder. Não percebo.

Percebemos qual é o nível da troca de e-mails e de mensagens, o conteúdo pela amostra que já vimos naquela comissão de inquérito.

Não, pronto, mas isso não. Ô Paulo, hoje estás-me a deixar. Achas?

Suspeito bem que a argumentação jurídica trocada em e-mails entre membros de gabinetes do governo não possa ser uma coisa bonita de se ver em público.

Foi uma troca de argumentação jurídica por WhatsApps ou pelo menos naquele estilo juvenil do emoji muito afix.

Provavelmente. E pode não ser uma coisa bonita, digo eu, de aparecer em público.

Acho que é uma questão de tempo até termos acesso àquilo.

Foi em CD, portanto já é ótimo.

Exato, os CDs têm uma tendência.

Vamos então ao resumo: o bom desta quinta-feira é o Conselho das Finanças Públicas, o mau são os nossos decisores políticos e o vilão, a troica dos ministros do parecer, Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes.