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Começa agora uma nova edição do "O Bom, o Mau e o Vilão". Olá, Miguel. Bom dia.
Bom dia.
Bom dia, Miguel. O teu bom é o Ministro da Educação. Por quê?
Porque ontem o Fernando Alexandre anunciou o fim do congelamento das propinas no ensino superior. Elas vão subir 13 euros! Treze. De €697 para cerca de €710 por ano. Mas vá lá, pelo menos é um começo. E ao mesmo tempo, o ministro explicou que o dinheiro disponível pra ação social vai subir 43%, passando de 70 para 100 milhões de euros. Em Portugal, a guerra contra as propinas no tempo do cavaquismo contaminou qualquer possibilidade de se ter um debate racional sobre o assunto durante décadas. Mas isto é muito simples: propinas mais baixas aplicam-se a todos, a quem tem menos dinheiro, a quem tem mais dinheiro e a quem tem muito dinheiro. Já os apoios da ação social só se aplicam a quem não tem dinheiro. Por isso, a forma eficaz de ajudar os mais pobres no acesso ao ensino superior não é congelando as propinas, é aumentando a ação social. E eu nem percebo como é que ainda é preciso explicar isto, mas é. Depois daquelas cenas do cavaquismo, ficamos condenados. É incrível.
As propinas despertam aqui uma fúria interior.
É impressionante como é que uma coisa daquelas tem efeitos durante décadas, como é que não conseguimos fugir desta prisão retórica das propinas.
É verdade que em alguns países europeus, que são comparáveis com Portugal, não se pagam propinas, não há propinas, noutros existe. Mas estamos aqui a discutir um aumento de 13 euros das propinas.
Eu acho que não devia haver propinas, não devíamos pagar impostos como nos países que têm petróleo. A comida devia ser toda à borla e também não devíamos pagar pra ter casa.
É o mundo ideal.
Não é ideal. Não é uma questão de ser ideal, Maria João, porque nós temos que saber lutar pela dignidade humana e, portanto, obviamente, o nosso país devia ser assim. E só não é porque há umas pessoas malvadas.
Ainda vamos chegar lá.
Não, o problema sabe qual é? É que há uns políticos malvados que não permitem que nós tenhamos coisas óbvias como estas. É evidente que já devíamos ter tudo isto, mas enfim, um dia vamos conseguir, de facto.
Então em quem é o teu mau?
É o Estado, porque abriu esta semana o novo balcão da nacionalidade do Instituto dos Registos e do Notariado, fica no Parque das Nações, substitui dois outros espaços que funcionavam em Lisboa. O balcão abre às 9h, mas no segundo dia de funcionamento, nós já tínhamos pessoas a fazerem fila à meia-noite, da véspera, claro, com medo de não conseguirem ser atendidas. Este é o filme de sempre. Os estrangeiros iam chegando e depois alguém decidia fazer um papel pra se poder inscrever com o mínimo de organização, pra não ser uma balda completa. Alguém, não do Estado. Dentre as pessoas que lá estavam, uma pessoa com mais iniciativa. A Renascença esteve lá, falou com uma pessoa que tinha chegado às 5h e que já estava a ver que não ia ser atendida, mesmo chegando às 5h. E atenção, este espaço acabou de estrear.
E é uma estreia em grande.
Já estamos assim. Isto realmente é o retrato perfeito de um Estado que falha nas coisas mais básicas e mostra que as pessoas que têm de recorrer ao Estado não confiam nele. Quer dizer, se vão pra lá à meia-noite, não é porque são tolinhos.
Miguel, mas sabes que isto é uma tradição portuguesa. Filas pros centros de saúde, pra marcar uma consulta, também pra este tipo de serviços. É uma tradição e há que manter as tradições, há que respeitá-las.
É a primeira tradição que os estrangeiros têm que aprender. Temos que os estrangeiros aprendam as nossas tradições. Esta é a primeira que aprendem. Querem ser atendidos num serviço que abre às 9h, estejam lá à meia-noite.
Peguem numa cadeirinha, levem uma mantinha, sobretudo no inverno.
E atenção, não está frio, não está a chover. Estas pessoas, apesar de tudo, tiveram sorte. Agora é esperar uns meses e vamos ver o que é que acontece.
Miguel, o teu vilão tem demasiada paciência.
Começo a achar que sim, porque eu estou a falar da Justiça. Ontem recomeçou o julgamento da Operação Marquês e recomeçou o espetáculo de desafio, de desrespeito e de falta de educação por parte de José Sócrates. Eu sei que por vezes temos a situação inversa, por vezes as pessoas vão a tribunal E são maltratadas. Mas aqui o que está a acontecer? O arguido disse que tinha um esgar de repulsa pela decisão de continuar o julgamento a Ricardo Salgado, classificou a tese do Ministério Público sobre o dossiê do TGV como sendo um perfeito disparate e um estapafúrdio, acusou o tribunal de reagir com azedume ao que ele ia dizendo. Enfim, foi andando nestas coisas. E para tudo isto, a juíza pediu-lhe com jeitinho para evitar usar alguns adjetivos mais violentos. A dada altura desafiou-o a apresentar um pedido para afastar o tribunal, se entendesse que havia algum tipo de parcialidade por parte dela. Chegou a dizer que o tribunal não ia permitir que ele fizesse certas considerações e até teve de decretar um intervalo de 15 minutos depois de uma discussão mais acalorada. Eu percebo que este caso é especial, percebo que a juíza do processo tem que ter uma especial capacidade de lidar com problemas inesperados. Mas o tempo vai passando, já tivemos as primeiras sessões, tivemos uma paragem agora durante as férias judiciais, estamos a voltar e a dada altura uma pessoa pergunta: se eu, que nunca fui primeiro-ministro, alguma vez me vir em tribunal, eu também posso comportar-me desta maneira? Eu também posso dizer estas coisas ao Ministério Público? Eu também posso dizer estas coisas a uma juíza? É só para saber, porque as pessoas em casa estão a ver isto e da próxima vez que forem chamadas como arguidas a alguma coisa, se calhar vão querer comportar-se da mesma maneira. Não arrisquem, é o meu conselho. Não arrisquem. Pois. Eu percebo as tuas dúvidas, mas as pessoas aqui não arriscar. Não vou arriscar. Mas esta ideia que passa de que tudo é permitido a José Sócrates só porque tem mau feitio, só porque foi primeiro-ministro e só porque tem mau feitio. Quer dizer, faz lembrar aqueles concorrentes do Big Brother que dizem: "Não, eu sou muito direto, sou muito frontal, eu digo as coisas". Não, são mal-educados. Alguns deles, claro. Aqui, o homem é assim e o tribunal atura. É assim que as coisas se passam? Se eu for a tribunal dizer: "Olhem, não liguem, é que eu sou assim. Eu não levo coisas por dizer para casa. Eu digo sempre tudo." Também vão permitir dizer isto? Enfim.
Olha, Miguel, o que é certo é que hoje é dia de Realpolitik. Depois do jornal do meio-dia, regressas com o Sérgio Sousa Pinto. Vão falar sobre o julgamento?
Não, por amor de Deus.
O Sim ignacio está se sentando.
Não, também não mereço esse castigo e o Sérgio menos ainda. Mas vamos falar sobre outros julgamentos, vamos falar sobre o chamado processo do cartel da banca, que teve desenvolvimentos esta semana. Vamos falar sobre a reforma, pseudorreforma, possível reforma do Estado, ainda é preciso perceber. O ministro da Reforma do Estado foi à Universidade de Verão falar sobre isto e também vamos falar sobre que presidência é esta de Marcelo Rebelo de Sousa.
Muito para ouvir então no Realpolitik, depois do jornal do meio-dia. Quanto ao bom, mau e o vilão desta quarta-feira, o bom é o ministro da Educação, Fernando Alexandre, o mau é o Estado e o vilão é a Justiça. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro no episódio que daqui a instantes também fica disponível em podcast.