Começa agora mais um episódio do "O Bom, o Mau e o Vilão" da Rádio Observador, que também pode ouvir em podcast. Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.

Bom dia.

Bom dia, Miguel. O teu bom é o PSD.

Segundo me parece, nós andamos há muito tempo a tentar pôr a funcionar um conselho pra ação climática, que supostamente é uma coisa muito importante. E o primeiro problema é que a Lei de Bases do Clima, que é muito virtuosa, obriga a que esse conselho, que trata-se a sete membros, junte pelo menos oito representantes de cada sexo. E o segundo problema é que há muitas organizações a designarem esses membros e, no momento da escolha, elas não fazem ideia se já foram escolhidos homens ou mulheres e, portanto, não fazem ideia de qual sexo precisam escolher pra respeitar a paridade. E isto, só por si, acho que já mostra o absurdo da coisa. Mas seja como for, nós estamos numa fase em que parece que faltam três mulheres e por isso o PSD lembrou-se de propor uma alteração à lei. Continua a ser exigida a paridade, mas a falta dela pode ser ultrapassada desde que exista aquilo que fica na lei como uma impossibilidade objetiva e devidamente fundamentada, porque se não for assim, a coisa nunca vai sair do papel. E por isso lá teremos de sobreviver com este horrível cenário de um conselho pra ação climática com cinco mulheres e 12 homens. Vamos ver se não vai haver problemas com essa formulação da lei. "Impossibilidade objetiva e devidamente fundamentada". Ui.

Achas que pode ser inconstitucional?

Deve ter 50 problemas aqui, ou então pra chegares à devida fundamentação, deve ser um bocado de trabalho se alguém decidir impugnar estas coisas.

Eu acho que a alternativa então é não termos o conselho de ação climática. Eu acho que o planeta rebenta por causa disto, mas lá terá de ser. Teremos de viver sem isto.

Claro.

Miguel, o teu mau não nos disse nada.

Não disse nada. O Ministério das Finanças parece que se esqueceu de nós. Nos últimos dois anos, o governo, como se sabe, deu um bônus aos contribuintes, com um mês de alívio em que a taxa de retenção do IRS era excepcionalmente baixa. Não interessa agora saber se concordamos ou se discordamos disso. O que interessa agora é que nos últimos dois anos isto aconteceu, mas este ano não vai acontecer. E então como é que nós soubemos que não vai acontecer? Será que o governo comunicou isso aos principais interessados, que são os contribuintes portugueses? Será que o governo comunicou isso a quem o colocou no poder, que foram os eleitores portugueses? Não, nada disso. Nós só soubemos que não vai haver bônus no IRS porque o governo português avisou os técnicos do FMI, e os técnicos do FMI escreveram isso no relatório que saiu há dias sobre Portugal. Claro que nós devemos muito ao FMI. Era o que faltava estarmos aqui agora a dizer mal do FMI, não é isso que está em causa. Eles ajudaram-nos várias vezes quando ficamos perto da bancarrota. Mas apesar disso, parece-me que o Ministério das Finanças está com as prioridades ligeiramente invertidas. Acho eu. Acho que nós devíamos ser os primeiros a saber, mas já se sabe, não é? Claro.

As pessoas são sempre as últimas a saber.

É verdade. Se calhar não era o momento político para fazer o anúncio aos pobres contribuintes.

É, pronto, olha, já sabemos agora. Tivemos que ir ver as mensagens de telemóvel do nosso parceiro, o governo, pra saber o que é que se estava a passar nas nossas costas. Então quem é o vilão de hoje?

O vilão, obviamente, como não podia deixar de ser, num dia como o de hoje, é a nossa Justiça. Ontem soubemos todos que vamos ter de pagar € 15 mil a José Sócrates. Hoje as ligações estão mal, mas os que estão a ouvir, eu só quero garantir que estão a ouvir bem. Não é Sócrates que nos vai pagar € 15 mil a nós. Somos nós que vamos pagar € 15 mil a Sócrates, porque na sequência de uma queixa apresentada por Sócrates, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu que houve violações do segredo de justiça durante a investigação ao ex-primeiro-ministro arguido e que, por isso, os portugueses todos lhe devem € 15 mil. E há muita gente que diz que se José Sócrates sair disto sem uma condenação, e se no final ainda receber uma indenização, então não vai sobrar uma única pedra da Justiça portuguesa por causa da revolta que isso provocará nas pessoas. Ora, eu acho que esse comboio já saiu da estação. Tudo aquilo a que estamos a assistir já acabou com qualquer credibilidade que a nossa Justiça, o nosso sistema de Justiça, nem é cada juiz ou magistrado ou procurador em particular, não é isso, é a forma como o nosso sistema de Justiça está desenhado. Acho que essa credibilidade já acabou e por isso ou os políticos mudam radicalmente a Justiça, e não estou a falar de um pacto pra Justiça, não é nada disso. Não nos venham com essa conversa. Ou mudam radicalmente a forma como as coisas estão desenhadas, ou o descrédito da Justiça acaba com os políticos. E depois, não culpem o populismo. Depois não venham dizer: "Ai, Jesus, que é o populismo". Não, isto é culpa de quem lá está a fazer as leis. O populismo é um filho dessa situação.

É um filho. Vamos ao resumo. O bom desta terça-feira é o PSD, o mau, o Ministério das Finanças e o vilão de hoje é a nossa Justiça. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360 e sempre em podcast.