Várias crianças cegas ainda não foram às aulas desde que começou o atual ano letivo, em setembro, porque a Câmara Municipal da Amadora ainda não providenciou uma solução de transporte para as escolas que estas crianças frequentam, revela a TSF. A denúncia é feita pela associação Bengala Mágica, que presta apoio a crianças e jovens com cegueira e baixa visão.

A associação foi alertada para o problema devido a um pedido de ajuda de um rapaz de 14 anos, cego, chamado Tcherno Djaló, que passa o dia sozinho em casa com um rádio a pilhas, face à impossibilidade de se deslocar para a escola. Para além deste caso, a presidente da associação Bengala Mágica, Dídia Lourenço, diz ainda ter conhecimento de pelo menos outros dois casos de alunos residentes no concelho e que estão na mesma situação: Gabriel e Siara.

“Há vários que residem na Amadora e posso dizer que são todos os alunos com necessidades específicas“, refere a responsável pela associação, que é também professora de educação especial e mãe de um aluno com problemas de visão.

A associação Bengala Mágica realça que o atraso da Câmara Municipal da Amadora não é inédito — já aconteceu noutros anos — mas está a prolongar-se este ano por um período superior ao normal, já que o ano letivo já começou há cerca de dois meses.

“A câmara não arranja o transporte, a escola sabe que eles estão a faltar, mas também não desencadeia aqui mecanismos para tentar resolver a situação de outra maneira”, diz Dídia Lourenço, acrescentando que, em última análise, a responsabilidade é do Ministério da Educação, que não dá resposta aos contactos feitos pela associação.

Ministério da Educação não responde à associação de apoio a crianças cegas

“[O Ministério] não pode dar competências às direções sem depois as monitorizar e perceber o que está a acontecer e verificar se realmente os alunos não estão aqui a ser expostos a situações de exclusão e discriminação […] É uma situação gravíssima, e o que mais nos choca é que não conseguimos chegar ao contacto com ninguém do Ministério da Educação desde que passou por uma reestruturação”, queixa-se Dídia Lourenço, indicando que a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (que veio substituir vários organismos no seio do Ministério da Educação) não dá resposta.

A presidente da Bengala Mágica explica que as crianças cegas ou com baixa visão afetadas pelo problema na Amadora têm frequentado, nos últimos anos, escolas de referência na área da visão fora da sua zona de residência. Em alternativa, propõe que as crianças residentes no concelho da Amadora sejam colocadas em escolas perto de casa, o que facilitaria o transporte, mas garante que os pedidos de transferência foram recusados.

À TSF, a Câmara da Amadora realça que tem tentado garantir o transporte escolar para estas crianças através de concurso público, desde fevereiro deste ano, mas sem sucesso. Por isso, esta semana será apresentado em reunião de câmara uma outra solução: um ajuste direto com caráter de urgência para a contratação do transporte.

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