Sabemos deste caso, deste aluno que foi suspenso por um dia, o dia de ontem, por ter partilhado o lanche com os colegas. O que se passou neste caso para que a direção da escola tenha avançado com esta decisão?

Eu não lhe posso responder quanto à questão da ação disciplinar, porque a Câmara Municipal não participa desse processo. É uma competência da direção da escola, de acordo com o seu regulamento disciplinar. Portanto, eu não posso me pronunciar sobre isso. Até não tenho, sobre essa matéria, nem qualquer tipo de relação, nem conheço bem. Em relação ao que aconteceu, posso dar informações, porque as informações que estão a correr não são corretas. Em primeiro lugar, não havia nenhuma criança com fome. Nas escolas de Sintra, não há crianças com fome. Nós até damos refeições aos pais que estão com problemas financeiros, desempregados, etc. E, portanto, nós temos como política na Câmara garantir que todas as crianças comem, independentemente de terem dinheiro, não terem dinheiro. Metade dos alunos de Sintra não pagam a refeição escolar, as refeições: o pequeno-almoço, o lanche e o almoço. O que aconteceu neste caso em concreto foi uma situação recorrente, em que quatro jovens de várias turmas se juntavam, não respeitavam as regras da escola no que diz respeito ao Covid, andavam sem máscara, partilhavam comida, bebida, etc. Foram várias vezes avisados pelas funcionárias da escola, também pela direção das turmas, continuaram a não respeitar as regras sanitárias e de distância social e de cuidado inerentes ao Covid. E, no momento em que culminou com uma intervenção da senhora diretora, segundo o próprio também disse, vários professores, eles estavam todos a beber do mesmo sumo. Estavam os quatro, não estavam a matar a fome a ninguém, estavam a partilhar o lanche, bebendo da mesma embalagem, comendo e mordiscando a mesma sandes, juntos, sem máscara, etc. E a direção da escola entendeu tomar uma medida, enfim, que não vou aqui discuti-la. Portanto, a história como está a ser relatada e como eu já vi nas redes sociais, não é verdadeira. Eu aqui tenho total solidariedade com a senhora diretora, porque se houvesse imagens dessas partilhas, desse desrespeito, as redes sociais incendiavam-se condenando a escola por não tomar medidas. E a medida da bolha, dos alunos andarem em turma, é muito importante, porque isso restringe, em caso de haver alguma pessoa contaminada, restringe ao grupo-turma. E se houver contágio para outras turmas, se houver partilha entre turmas, o contágio pode ser descontrolado. E portanto, a escola, no que diz respeito à manutenção e aos cuidados que têm a ver com as medidas preventivas de impedir contágio, esteve bem. Quanto à restante situação da sanção disciplinar, eu não posso me pronunciar. Mas a história é esta, não é como está a ser relatada.

Falamos em partilha de lanches, estamos a citar o documento a que tivemos acesso, que é o que diz a partilha de lanches, mas diz que isto foi feito numa atitude de brincadeira por parte dos alunos?

Não, era uma atitude repetida. Não foi a primeira vez, aconteceu várias vezes. Não só isso, o que está a ser dito não é só isso. Mas não foi só isso. Foi isso, foi o circular entre as turmas, circular sem máscara, estar próximo de outras pessoas, etc. Houve até queixas também de alunos, que se sentiram incomodados e se sentiram ameaçados com essa falta de cumprimento. Portanto, foi um incumprimento generalizado das regras de segurança e de saúde a que estão todos os alunos obrigados.

E diga-me, nós estamos a falar de alunos com que idades?

Olha, eu não sei qual é a idade em concreto destes alunos, mas estamos a falar de uma escola do segundo e do terceiro ciclo, portanto, alunos entre os 10 e os 15 anos.

E trata-se então de um caso que já foi repetido pelos mesmos alunos?

Foi recorrente, aconteceu muitas vezes, estes alunos tiveram essa situação. Aliás, a senhora diretora da escola escreveu uma carta aos pais, em que expressou a situação. O próprio aluno, segundo essa carta, diz que como o mudaram de turma, como na turma dele não tinha os colegas que estava habituado, e portanto procurava as outras turmas onde tinha os colegas. Mas a situação é exatamente essa, é uma situação recorrente de não cumprimento das regras de saúde, que são fundamentais para que a escola continue a funcionar e quando não são cumpridas, põem todos em risco.

E para além destes alunos que estava a falar, há mais casos deste tipo de incumprimento das regras?

Nós não temos conhecimento de mais casos. Aliás, também não temos conhecimento deste, isto não diz respeito à Câmara Municipal de Sintra, diz respeito aos senhores diretores e ao Ministério da Educação, o funcionamento das escolas. Como sabe, as câmaras, as competências têm a ver quanto ao edificado e quanto a algumas infraestruturas, não quanto ao funcionamento da escola propriamente dita.

Ou seja, não tem conhecimento de outros alunos que tenham sido suspensos por não cumprirem estas regras sanitárias das escolas?

Não. Eu acho que suspenso não está nenhum. Não há nenhum aluno suspenso. Também nós, depois vemos, nós começámos as aulas há um mês. Se mal fora que já houvesse, que isso fosse uma situação generalizada. Eu não tenho conhecimento em mais nenhuma escola, portanto quase que me atrevia a dizer que ainda não aconteceu em nenhuma escola. Tenho conhecimento que há situações de incumprimento, aqui, ali, ao portão da escola Sobretudo nas escolas secundárias, ainda as escolas estão todos juntos, mas isso é o mesmo nas praças, nas ruas, é a vida dos miúdos, os miúdos têm que se organizar. Mas não há, neste momento, identificado em nenhuma escola, uma situação de incumprimento que ponha risco até esta.

Estava a dizer que no caso, foi a diretora que encontrou esta situação a acontecer, é isso?

Não. Essa situação já estava referenciada, quer pelos auxiliares de ação educativa, quer por professores vários e pelas diretoras de turma. As diretoras de turma abordaram, em concreto, este menino, não sei se também os outros, mas abordaram e não houve nenhuma evolução positiva.

Nesta última situação, as crianças ou os adolescentes, esta situação foi encontrada por auxiliares, por professores? Quem é que encontrou esta situação?

Foi referenciada várias vezes. As pessoas avisaram até que a senhora diretora, encontrando também esta situação, tendo-a referenciado, considerou que devia ser tomada uma medida, que eu não discuto, não faço juízo de valor sobre essa medida.

Este cumprimento das regras sanitárias nas escolas está a ser posto em prática por vários membros das escolas. Tem sido apontada, por exemplo, a falta de funcionários. Qual é a situação nas escolas em Sintra?

A situação que nós encontramos é uma situação boa. Não temos nenhum contágio, temos crianças que vêm já contaminadas de casa, ou professores e um ou outro auxiliar. Temos poucos casos e são casos que não são enquadráveis no espaço escolar. São situações que vêm de casa e portanto são identificados, são identificados próximamente. Até agora foram sempre identificados próximamente e portanto não temos a registar nenhuma complicação.

Considera que há funcionários suficientes nas escolas para fazerem cumprir estas regras e para vigiar o cumprimento destas regras?

Os funcionários das escolas não têm o papel de vigiar a escola, não é uma prisão. Os funcionários das escolas têm a função de acompanhar. Eu acho importante não subscrever essa expressão. E, portanto, o papel dos funcionários nas escolas é exatamente esse, é o de fazer um acompanhamento, um apoio às crianças. E os funcionários das escolas, aqueles que o ministério determinou como necessários, e é isso que nós cumprimos.