Recebemos agora neste noticiário o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Tiago Machado. Muito boa tarde.

Boa tarde.

João Tiago Machado, queria perceber se este caso já foi notificado à CNE de alguma forma?

Não, esse caso não nos foi de maneira nenhuma confirmado. Também não nos estranha, porque tal e qual como acabei de ouvir, o assunto que registo já foi resolvido e não está a perturbar a eleição. Será um assunto daqueles que foi resolvido, e bem, e é isso que vai ser já participado para aferir as consequências. Não é daqueles assuntos que mereça da nossa intervenção imediata, porque, como acabei de ouvir a vossa peça, já foi um assunto relatado. Mesmo que venha esta queixa agora, que ainda não veio, mas chegamos ao meu conhecimento agora, neste momento, com a informação de que o voto está a decorrer normalmente e que não há qualquer tipo de problemas, não nos merece motivo de urgência para ser tratado já. Mas são aqueles muitos processos que vão ser tratados na fase posterior às eleições.

Faltam quatro horas para encerrar as urnas. Daqui a pouco vamos ter também uma atualização do número de votantes neste período da tarde. Já tivemos desse período da manhã. Mas queria perceber consigo se ao longo do dia têm recebido queixas em algumas mesas de voto.

Temos recebido bastantes queixas, não lhe posso precisar o número, mas entre queixas telefónicas, e-mails e pedidos de esclarecimento, já devemos passar dos 400, não sei se já estamos perto dos 500. Porque é um número que não para de aumentar. E alguns vêm na esteira que há pouco lhe estava a dizer. Coisas que ficam relatadas em assuntos que vão ter que ser tratados posteriormente porque não há nada a fazer agora, pelo contrário, melhoramente porque já foram resolvidos, e outros em que é necessária a nossa intervenção imediata junto do alegado infrator, pedindo para, a ser verdade os factos relatados nessa queixa, poder ser aplicado de imediato. O grande número dos casos de infrações atuais ou de alegadas infrações têm esse nosso tratamento, que é o critério da urgência. O que ainda pode ser resolvido e que merece a nossa atenção imediata é esse o que tem logo a nossa intervenção mais imediata.

Mas algum problema mais grave, qual foi a situação mais grave que foi reportada à Comissão Nacional de Eleições ao longo do dia de hoje?

Como pode calcular, sempre estamos a falar em processos que são completamente de análise ultrasumária, sem aferir qualquer veracidade na queixa, mas sim as coisas serem identificadas na base do "a ser verdade, cesse". Não lhe vou falar de nenhum caso porque, em bom rigor, nada foi decidido em concreto. São só medidas ultraprovisórias e não é de bom tom estar a referi-las porque podem ser toda a gente. Em tese, podem ser toda a gente.

Mas já foi referido também que em Águeda e em Anova, por exemplo, houve erros em boletins de voto que tiveram que levar à anulação desses atos eleitorais. Pergunto-lhe se há mais casos desses.

Casos esses não. Esses são aqueles típicos casos de lapso na organização do processo eleitoral, entre a secretaria-geral do Conselho de Ministros e as autarquias, e são aqueles casos típicos em que se constatam logo nas primeiras meia hora da abertura das urnas. São esses casos significantes. Agora, tudo o resto que veio depois das 9h00 já são casos que têm a ver com comportamentos e há que aferi-los, há que estancá-los provisoriamente, se é que sejam verdade, e depois analisá-los do ponto de vista da infração, se existiu ou não. Mas para já, o urgente agora é, caso seja verdade, fazê-los estancar e depois só aí se tomará alguma decisão. Mas para já, havendo infração, o que urge é estancá-la.

Ainda perceber se neste dia eleitoral tem conhecimento de alguma tentativa de boicote ou algum boicote concretizado ao ato eleitoral.

Não, não temos qualquer tipo de tentativa de boicote. Houve uma tentativa ultrainicial de uma assembleia de voto onde foi posto um cadeado, que é uma coisa que acontece muitas vezes também, mas que também, como muitas vezes acontece, isso é logo dado conta quase às 07h15, as urnas e as mesas chegam ao local e antes mesmo das mesas abrirem, normalmente os cadeados são removidos ou as fechaduras são desbloqueadas como se não fosse ante a tentativa de boicote que exista. Portanto, haver boicote em alguma assembleia de voto não está a haver nenhum. Não se fala confundir boicotes com incentivos à abstenção, como há um caso aí que foi relatado por vós, pelo menos ontem estava a ser relatado, e em que, na realidade, um convite genérico à abstenção naquela assembleia de voto não pode ser confundido com boicote. E, portanto, o boicote entende-se quando alguém quer votar e não pode votar. Agora, se há um convite a toda a gente para se abster, não pode ser nunca confundido com boicote.

Sim, claro.

O importante é quem queira votar, possa votar.