Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais. Em relação à notícia que saiu hoje do grupo Lusíadas Saúde, que não vai concorrer à parceria público-privada no Hospital de Cascais, eu começo por perguntar se esta era uma decisão que já tinha sido informada à Câmara Municipal de Cascais.

Sim, nós tivemos essa informação por parte da administração do Grupo Lusíada, que não iriam concorrer, porque consideram que nas condições do atual concurso teriam prejuízo bastante elevado a concorrer. Portanto, agora aguardamos. Isso é uma relação entre o Estado central, o governo e o próprio futuro eventual grupo que venha concorrer. Sabemos que existe um outro grupo na corrida. Vamos aguardar qual é o desfecho desta situação em relação ao Grupo Lusíada e em relação à gestão do Hospital de Cascais. Só podemos dizer bem e, neste caso, formular votos para que não se deteriore o serviço prestado no Hospital de Cascais, que tem sido de grande qualidade.

Este grupo que me falou agora, o grupo que está também na corrida, sabe me identificar qual é o grupo ou sabe me dar algum pormenor sobre este grupo?

A única informação que tive lá atrás, quando foi anunciado o concurso, foi que seria um grupo espanhol, portanto, teria o grupo Lusíada e um grupo espanhol a concorrer. Eu não tenho mais informação do que esta.

Nem sabe se esses são os únicos dois grupos ou, neste caso, agora só sobraria o grupo espanhol. Não sabe dizer se é o único ou se existem mais.

Da informação que disponho, mas já não é atualizada, era que só estavam estes dois grupos. Desistindo o grupo Lusíada, ficará só o grupo espanhol. A manter-se, ficará o grupo espanhol. O problema que se coloca agora é nesta fase de transição, não haver diminuição da prestação dos cuidados de saúde que o Hospital de Cascais estava a fazer. E o testemunho que podemos dar, ou pelo menos de todas as informações que dispomos, é que foi um bom serviço e que tem prestado um bom serviço em todo este processo, ainda especialmente agora também nesta situação que passámos de Covid, foi sempre de grande capacidade de resposta por parte do Hospital de Cascais, neste caso, embora no Serviço Nacional de Saúde, gerido pelo grupo Lusíada.

E presidente Carlos Carreiras, agora que este grupo está de saída do Hospital de Cascais, o que é que podemos esperar como o maior impacto para o hospital, não só para os utentes, mas também para quem lá trabalha?

Eu não quero fazer especulações. O que se espera é que melhore a prestação de serviço ainda mais do que é hoje atualmente e que, obviamente, fiquem salvaguardados todos os profissionais que trabalham no Hospital de Cascais, porque não é compreensível, nunca seria compreensível, e muito mais depois de todo o esforço que foi realizado, serem agora de alguma forma prejudicados. De qualquer dos modos, a minha preocupação neste momento está nesta fase de transição, porque necessariamente não estando o grupo Lusíada já interessado em apresentar-se a concurso, podem vir a deteriorar-se as condições da prestação dos cuidados de saúde, que é tudo o que não se deseja, mas esperemos que o Ministério da Saúde salvaguarde devidamente as várias variáveis que estão em cima da mesa, sempre na proteção, neste caso, dos utentes do Hospital de Cascais, que são de Cascais, mas também são de Sintra. E sabemos também as graves dificuldades que Sintra tem a nível de cuidados hospitalares. Portanto, esta é a minha preocupação de momento, no sentido em que em quanto não ficar esclarecida toda esta situação que neste momento existe.

E acaba por ser uma decisão que passa totalmente pelo Ministério da Saúde, esta escolha do parceiro. Mas dizia há pouco que esta transição é que acabava por causar mais preocupações. A Câmara vai atuar de alguma forma para também garantir que os cuidados de saúde não são afetados?

A Câmara não tem aqui nenhuma competência legal, nem nenhuma capacidade técnica para salvaguardar a situação. O que agora irá decorrer será de uma a três, de três possibilidades possíveis. Uma é que haja, de facto, um grupo a concorrer e que apresente proposta, obviamente salvaguardando a qualidade dos serviços prestados. A segunda é o Ministério da Saúde reverter o hospital sem ser numa parceria público ou privada, e portanto, reverter a gestão por inteiro para o lado do Estado. A terceira é mandar abaixo o concurso e lançar um concurso novo. Por isso é que a minha preocupação está nesta fase de transição. Tudo isso precisa ser clarificado e espero, isso é o que os votos também que formulo, é que não estejam aqui questões ideológicas e políticas a sobrepor-se aos cuidados de saúde que necessariamente a população de Cascais e de Sintra também necessitam.

E só mais uma pergunta, o grupo Lusíadas fala também das condições, ou melhor, fala também dos prejuízos que a administração do hospital poderia criar. Acha que estes supostos prejuízos, que também foram obtidos através de estudos de previsões, acha que se podem manter também com outro grupo que entre nesta parceria? Acha que acaba por ser um mal do Hospital de Cascais? Ou será que esses prejuízos podem deixar de acontecer, ou melhor, podem não chegar a acontecer através de uma outra parceria?

Não sou especialista nem tenho nenhuma competência técnica nessa matéria. Tenho são factos. E os factos, neste caso em concreto, o que dizem foi que, por um lado, houve estudos aprofundados sobre o Hospital de Cascais, onde ficou demonstrado que a gestão privada, embora no Serviço Nacional de Saúde, era menos onerosa para o Estado do que se fosse pela gestão pública. Isso são estudos realizados, nomeadamente até numa tese de doutoramento de um antigo ministro da Saúde, um antigo ministro socialista, o professor Adalberto Campos Fernandes. Isso é um facto, que neste caso o privado geria melhor do que o próprio Estado central. A segunda constatação é que, de facto, já há algum tempo se tinha colocado esta questão, quando foi da própria construção do hospital e houve dificuldade em garantir que havia alguém que concorresse na altura ao concurso, porque considerava que o Hospital de Cascais não tinha condições favoráveis para um grupo privado o poder gerir. Eu espero que não só os cuidados de saúde em Cascais continuem no elevado nível onde têm estado, como também que isso não se altere e que não venha depois um custo exagerado, um prejuízo grande para o próprio Estado, para o governo central, que é a consequência natural, que leve a deteriorar e a prejudicar a própria prestação dos cuidados de saúde. A minha preocupação está em garantir que os cuidados de saúde, como disse, até hoje, o grupo Lusíada tem sido de grande qualidade, que esses cuidados de saúde decaiam e que fiquem prejudicados. E aí terá que se apurar responsabilidades e essas responsabilidades são necessariamente do próprio governo central.

E já agora que falou desses custos extra, já que estamos a falar disso, existe a possibilidade dessa parcela também cair sobre os contribuintes?

Se o Estado gasta mais dinheiro, eu não conheço dinheiro público, o dinheiro é todo privado, porque somos nós enquanto contribuintes que o pagamos, seja para a autarquia, seja para o governo, seja para o que for em termos de funções do próprio Estado. Aqui, se houver maiores prejuízos, necessariamente que não concorre favoravelmente, ou vai para déficit, ou vai para dívida, ou vai para o aumento de impostos. Isso é quase uma verdade absolutalha para ali. É tudo o que não se espera, o que não se quer é ter prejuízos, quer do ponto de vista económico, mas muito especialmente, não ter prejuízos na prestação dos cuidados de saúde, que são absolutamente necessários garantir aqui em Cascais também.