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João Pedro Matos Fernandes, começo por lhe perguntar o que espera desta Cimeira do Clima, a COP30. O Brasil vai receber vários líderes mundiais, incluindo o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro. Quais são os principais desafios em cima da mesa e que conclusões é que podem sair desta COP30?
Em primeiro lugar, dizer que esta COP é de facto uma COP diferente das outras. E por quê? Porque de acordo com o Acordo de Paris, a cada cinco anos as COP obrigam a uma maior ambição. O Acordo de Paris é essencial para nos prepararmos para combater as alterações climáticas, mas o que se concluiu a partir de Paris não é suficiente. E portanto, a cada cinco anos, já aconteceu em Glasgow, embora não foram cinco, foram seis, mas foi por causa do Covid, e agora mais cinco anos, portanto, esta COP no Brasil. Repito, esta COP é mais importante que a do ano anterior e será mais importante que a do próximo ano. São todas importantes, mas a de cinco em cinco anos são mais. Ser no Brasil é muito importante. Já agora, é a primeira COP que existe num país que fala português e, portanto, acho que isso nos deve trazer também uma boa perspetiva, mas sobretudo dizer o seguinte: eu sou dos que acham que o Acordo de Paris é fruto de muita gente e de muito trabalho, mas é, sobretudo, fruto da diplomacia francesa. Se não fosse a diplomacia francesa, liderada pelo senhor Laurent Fabius, não tinha havido Paris. Os ambientalistas e os acadêmicos me desculpem, a verdade é esta. E se há diplomacia extraordinária fora do espaço europeu, é mesmo a diplomacia brasileira. A diplomacia brasileira e o embaixador Correia do Lago, que eu tenho o gosto de conhecer, são mesmo as pessoas certas para conseguir chegar onde queremos chegar no contexto desta COP. É absolutamente essencial que isso aconteça. O que é que vai acontecer? Nós sabemos que a cada cinco anos os países ou as partes, por exemplo, Portugal não age isoladamente. Portugal age dentro daquilo que é uma parte chamada União Europeia. E todas essas partes têm que apresentar então uma nova ambição. E com franqueza, o salto que se deu de Paris para Glasgow foi, de facto, maior do que o salto que se dá de Glasgow para o Brasil, para Paris. Portanto, a perspetiva inicial não é a melhor. O trabalho de casa foi insuficientemente feito. E isso faz com que recaia ainda uma maior expectativa sobre o que vierem a ser as negociações da própria COP.
E qual é que é a posição da União Europeia? Eu estava aqui a ler, o Público faz um resumo de uma certa fragilidade europeia, porque a União Europeia manteve a proposta da Comissão de reduzir as emissões em 90% até 2040, mas foi um acordo difícil. O jornal fala em vários desacordos dentro da União que enfraquecem a posição. A União Europeia continua a liderar a transição climática ou já não?
Portugal também, é um dos motoras dentro da União Europeia, mas sim, a União Europeia continua a liderar a transição climática. Reconheço que estes tempos são mais difíceis para um acordo do que quando foram os meus tempos.
Por quê?
Conseguir uma redução de emissões de 55% pra 2030 para a COP de Glasgow, foi muito mais simples do que poucos anos antes conseguir um projeto muito menos ambicioso para ir à COP de Paris.
Mas por que é mais difícil conseguir esse acordo agora?
Há um discurso onde o papel dos Estados Unidos não é nada irrelevante, que é um discurso de desconfiar da ciência. O que é pra mim uma coisa intolerável. A democracia permite muitos caminhos diferentes, mas não permite caminhos que desconfiem daquilo que a ciência nos mostra. E não há qualquer dúvida de que o aquecimento global existe e a culpa é nossa, é minha, é sua, de todos que nos estiverem a ouvir, é das nossas atividades. E, portanto, uma coisa é definir caminhos diferentes, definir ritmos diferentes, entender de forma diferente o que é uma transição justa. Outra coisa é pô-lo em causa. E, de facto, os Estados Unidos põem-no em causa. E há um conjunto de países, mormente no Leste da Europa, estou a pensar na Hungria, estou a pensar na Polónia e ainda por razões distintas, porque a Polónia está muito agarrada à economia do carvão. Estou a pensar na Eslovénia, estou a pensar na Chéquia, que de facto têm uma visão de um muito menor compromisso. A União Europeia não pode esquecer que dentro dele tem diferenças grandes. Tem que saber lidar com essas diferenças sem nunca perder o foco do seu compromisso, daquilo que o mundo espera de nós próprios, até porque, mesmo do ponto de vista da criação da riqueza, num tempo em que a China e os Estados Unidos ultrapassaram completamente a Europa, do ponto de vista daquilo que é a digitalização, isto é mesmo o que nos sobra no sentido de construir uma economia que gere rendimento a partir da sustentabilidade, não podemos perder nunca.
Também lhe quero perguntar sobre o papel dos Estados Unidos, este regresso de Donald Trump a este espaço internacional, mas ainda dentro da União Europeia, Portugal, como é que se coloca no meio dessa disputa que estava a descrever entre os vários Estados-membros, Portugal é um bom exemplo ou um mau exemplo de políticas climáticas na Europa?
Portugal é um muito bom exemplo de políticas climáticas. Não tenho qualquer dúvida a esse respeito, sobretudo no que diz do que tem relacionado com a mitigação. Mitigar quer dizer reduzir os gases que produzem efeito de estufa. Uma parte muito expressiva desses gases vem da energia e a partir do momento em que uma parcela já muito expressiva da eletricidade, que em Portugal representa cerca de 25, 27% do total de energia que nós consumimos, já provém de fontes renováveis e uma parte muito significativa, se calhar o número do ano passado era 75%, se me estou a acertar, é mais ou menos 1%. E portanto, isso significa, obviamente, que direi que a seguir à Dinamarca, somos um dos países que está na linha da frente. Portugal foi o segundo país na Europa, sem nuclear, que acabou com o carvão. A Áustria fomos nós, a Bélgica e a Suécia fizeram antes de nós, mas têm nuclear e pra quem tem nuclear as coisas são mais fáceis. Portanto, nós somos claramente uns líderes E como dizia a senhora ministra do Ambiente no outro dia, num colóquio em que estive presente, com muita simpatia, eu concordo com ela, ela dizia o seguinte: fala-se muito em pactos de regime. Nesta área nunca houve um pacto de regime, mas parece que houve, porque de facto os partidos que têm alternado no poder, têm seguido uma linha que é uma linha justa, isso não há qualquer dúvida a esse respeito.
E este governo não pôs em causa as políticas anteriores?
Não, de forma alguma. Ouça, o Plano Nacional de Energia e Clima, já aprovado por este governo, é muito mais ambicioso do que aquele que eu defendi na Lafra. Pode sê-lo, ainda bem que assim é. Foi feito depois, mas de facto representa, e eu preferia ter aprovado este do que aquele que aprovei, embora tenha muito orgulho à época de ter aprovado aquele que aprovei, como imagina.
Uma última pergunta sobre Donald Trump. Já aqui falou desse ceticismo desta nova liderança dos Estados Unidos da América com a ciência. De que forma é que Donald Trump, agora na Casa Branca, pode desvirtuar este tipo de entendimentos que se procuram nesta COP no Brasil? De que forma é que tem um papel a jogar? Que papel será esse? Será mais positivo, será mais negativo?
Pelo que eu percebi, os Estados Unidos nem vão estar representados, ou pelo menos a administração americana ou o governo americano não vai estar representado.
Ok.
Vamos dividir estas coisas em duas partes. E o meu receio maior tem mais a ver com o que vai acontecer fora dos Estados Unidos, por falta de apoio do dinheiro americano, do que dentro dos próprios Estados Unidos. A democracia americana é muito mais que o senhor Donald Trump. E sendo um país federal, há um conjunto de estados que são verdadeiros champions da transformação, em prol do combate às alterações climáticas. O caso da Califórnia é um belíssimo exemplo. O resultado eleitoral de Nova Iorque ontem não é nada inocente pro clima, é bom pro clima. E por isso, a administração americana é sobretudo relevante no cortar do apoio aos países em vias de desenvolvimento, que essa parte é dramática. Aliás, essa costuma ser sempre a parte pobre das COP. Nós queremos que países que não tenham o grau de desenvolvimento de países como os países europeus ou da América do Norte, cortem nas suas emissões. Mas pra que isso aconteça, e porque nós nunca podemos dizer quem ficou pra trás pode ter emissões, não podemos nunca dizer isso, temos é que assegurar a esses países o dinheiro necessário pra que as pessoas tenham o grau de conforto e de vida, esperamos que boa, que os outros têm, sem ter essas emissões. Isso só se faz com enormes transferências de saber e enormes transferências de dinheiro. E aqui o papel dos Estados Unidos é, de facto, muito importante. É mesmo o governo americano e o senhor Trump que decidem dar ou não dar, e já decidiram não dar. Decidiram cortar e, portanto, é dramático. Vamos lá ver. Está o mundo preparado para ser outra vez mais carbónico? Não está. Sinceramente, não está. Não acredito que haja espaço de cidadania pra que isso aconteça. Há sempre uns tontos que falam disso, mas com todo respeito, que aliás não é muito, são mesmo uns tontos. E, portanto, eu quero acreditar que o caminho está traçado, a velocidade é que pode ser diferente e a urgência é grande, logo, a velocidade conta. Agora, os Estados Unidos são a maior economia do mundo, os Estados Unidos têm uma importância muito grande no mundo, os Estados Unidos contribuem pra que muitas decisões sejam boas ou sejam más fora de portas e, portanto, esta posição dos Estados Unidos contra a ciência é muito negativa e muito má.