Junta-se a nós em direto no Jornal, António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Muito bom dia, António Lacerda Sales e obrigada pela disponibilidade. Como é que fica a reforma que estava em curso até aqui depois desta demissão?

Muito bom dia a todos os ouvintes. Antes de lhe responder à pergunta, gostaria de dizer que trabalhei com o professor Fernando Araújo durante a pandemia e só posso confirmar a sua competência e a sua capacidade de trabalho à frente do Hospital São João. Diria, portanto, que é um homem de trabalho, que é um homem de convicções e registo também a dignidade do seu gesto, embora não conheça as razões profundas desse gesto, quero registar essa dignidade e dizer com certeza essa dignidade se mantém. Mas respondendo à sua pergunta, mais importante que as pessoas e os cargos que ocupam, são, de facto, as funções e a necessidade de se tomarem decisões que são importantes para o Serviço Nacional de Saúde e para os utentes. Eu penso que esta função é uma função muito importante, é uma função essencialmente técnica e não política, e por isso é importante separar a função política da função técnica. Foi com esse desígnio que foi criado ainda no tempo de Marta Temido. E portanto, eu penso que é necessário implementar e dar continuidade a um conjunto de reformas e de respostas estruturantes que estavam a ser dadas e que se vinham iniciando, como todos sabemos, com a criação das Unidades Locais de Saúde, dos Centros de Responsabilidade Integrada. E, portanto, o importante é dar continuidade a essas reformas e não voltar atrás, porque parece-me a mim que qualquer alternativa será, com certeza, bem pior.

Mas, António Lacerda Sales, temos ouvido até alguns outros agentes de saúde dizer que a direção executiva deveria adaptar-se e ter outros moldes no seu funcionamento, exatamente para não colidir com aquilo que são as funções do Ministério da Saúde. Pode ser este o momento para se repensar esta estrutura?

Parece-me que é extremamente importante que se defina bem esta linha separadora entre aquilo que é a função política e a função técnica.

E ela tem sido clara neste período?

Penso que há muito pouco tempo. Em relação à última equipa, era uma equipa com determinado alinhamento político. Agora estamos perante uma situação diferente. Pode até haver, não sei se sim, se não, neste momento não sei, algum desalinhamento, eventualmente político. Mas parece-me importante é que se defina bem aquilo que são a definição de uma função política, de uma função técnica. Ao ministro e ao ministério cabe definir as estratégias de políticas públicas na área da saúde. Ao diretor executivo cabe implementar, executar e tomar decisões de gestão operacional. Foi assim, com esse desígnio, que foi criada a direção executiva.

Não vê esta separação como uma liderança bicéfala, nem vê neste cargo de diretor executivo do SNS, um cargo criado à imagem de Fernando Araújo?

Vamos ver. Não foi essa a ideia da criação e da génese da própria direção executiva. A génese era, de facto, o separar aquilo que é a função política da função executiva e da função que é a gestão operacional do Serviço Nacional de Saúde. E por isso é que eu também acho necessário que quem venha de seguida, se essa for a decisão da ministra, que seja alguém com conhecimento do terreno do Serviço Nacional de Saúde, com capacidade executiva, com capacidade de tomar decisões, e que seja uma pessoa, obviamente, ligada a consensos, capaz de fazer pontes e com capacidade de mobilização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde e de implementar os processos de mudança que são necessários e que são tão urgentes.

Está a pensar em alguém em concreto?

Não. Só lhe defini o perfil. Agora isso, obviamente, é sempre uma escolha da senhora ministra, como é óbvio.