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Muito boa noite, José Costa. Antes de mais, muito obrigado pela disponibilidade em falar com a Rádio Observador. A FENPROF vai entregar esta sexta-feira milhares de postais ao primeiro-ministro, que foram recolhidos durante a caravana "Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro". Que mensagens concretas é que estão nesses postais?

Boa noite, obrigado. A caravana percorreu o país e o objetivo era dar a conhecer e colocar em cima da mesa as questões, que são as nossas propostas para a revisão do estatuto, mas acima de tudo, o que tivemos a dizer, e o que queríamos dizer, era envolver também a comunidade educativa, no sentido de perceber que este investimento na carreira dos profissionais da educação é um investimento também na escola pública, uma escola pública que está muito degradada e foi essa sensibilização que nós quisemos dar também. O que quisemos dizer foi que esta, a luta pela escola pública, é uma luta que não é só dos professores, é uma luta de todos, uma escola pública de qualidade, que tem criado a possibilidade de que todos tenham acesso à educação. Isso neste momento não está a acontecer. Há um desinvestimento na escola, nos seus recursos materiais, mas nos seus profissionais. E por isso essa recolha de postais foi feita com esse objetivo, evidentemente muito centrado neste processo de revisão do estatuto da carreira docente, que nós queremos e entendemos que deve ser um caminho de valorização da carreira. Aliás, os resultados estão à vista, nós continuamos a ter um problema que se vai agravando, já nem é de ano para ano, nem de mês para mês, é de semana para semana, que é a falta de professores. Todas as semanas há milhares de alunos a quem falta pelo menos um professor. Evidentemente, é um problema que não está a ser resolvido, porque faltam professores e o empurrar para os outros que estão lá nas escolas, a sobrecarga, ir dando essas aulas, etc. O problema não se resolve por aí.

Esse retrato que encontraram, José, é transversal a todo o país ou é mais marcante em algumas regiões?

Este é um problema que começou por estar muito centralizado aqui em Lisboa, também no Algarve, eram as zonas onde o problema há cerca de um ano era mais visível, mas neste momento é um problema, e percebemos claramente, que percorre todo o país. É um problema que se vai alastrando a todos os distritos do país, no Porto, em Leiria. No interior, os problemas são outros, os problemas ali têm a ver com o envelhecimento do corpo docente, também. Evidentemente que há problemas muito específicos, mas o problema da falta de professores é um problema transversal a todo o país. Isso foi visível na caravana. Nós estivemos em escolas onde faltam professores há meses. Estivemos em escolas onde os alunos não têm professor, por exemplo, do primeiro ciclo desde o início do ano, e é um problema que percorre o país e que se vai intensificando de ano para ano.

Que medidas estruturais a FENPROF considera urgentes para travarem este cenário?

Nós tínhamos aqui, temos, dentro do processo de revisão do estatuto, que é um processo que percebemos que tem que ter alguma consequência, e a consequência é que a carreira tem que ser valorizada. E nós apontamos quatro ou cinco medidas. Uma primeira medida era a valorização dos índices salariais de entrada, depois um processo de revisão do próprio estatuto, aliás, da própria avaliação de desempenho, que entendemos que tinha que ser um processo formativo, que implicava a extinção das vagas e das quotas, o respeito pelos horários de trabalho e um sistema de apresentação também adequado à nossa profissão. Mas a questão que se põe é esta: isto é um processo que demora o seu tempo. Também não estávamos à espera que este problema se resolva de um mês para o outro. Mas nós dissemos claramente ao Ministério da Educação, ao ministro, que se fossem dados passos no sentido de os professores perceberem que este processo de valorização estava a andar, este processo de revisão ia no sentido da valorização da carreira, o problema provavelmente começava por se resolver desta forma. Nós, e são dados do próprio Ministério da Educação, nos últimos 15 anos, cerca de 20 mil professores abandonaram o sistema. Professores que se profissionalizaram, que escolheram a profissão, mas que se foram embora porque ela não lhes dava condições de segurança, não conseguiam vincular, ficavam longe de casa. E muitos desses professores, e nós falamos com eles, temos testemunhos, eram professores que voltariam ao sistema. Provavelmente, se percebessem que o processo de revisão do estatuto estava a ser feito nesse sentido de valorizar, se alguns milhares desses professores voltassem rapidamente ao sistema, provavelmente ia-se começar a resolver o problema. Só que isso não está a ser feito.

E se continuar, depois desta entrega de postais, a não existir uma resposta concreta por parte do governo, quais são os próximos passos da FENPROF? Podemos esperar novas formas de protesto, novas formas de mobilização dos docentes?

Este protesto vai decorrer no dia em que se realiza também o Conselho Nacional da FENPROF. A FENPROF realiza um Conselho Nacional no dia 20 e no dia 21 e, portanto, amanhã vamos começar só depois do almoço, só de tarde, porque de manhã temos esta iniciativa. E o Conselho Nacional vai analisar a situação. Nós temos uma proposta de resolução, como temos sempre que fazemos um Conselho Nacional, e nessa proposta de resolução, o que vai ser proposto é um conjunto de iniciativas já para o terceiro período. E as iniciativas, que é o continuar da luta, vão ser no sentido de intensificar e agudizar a luta. E agudizar a luta quer dizer que nada fica excluído. Mas isso é uma decisão que o Conselho Nacional vai tomar. Nós marcamos também uma conferência de imprensa já para dia 21 às 13h, penso eu, onde vamos anunciar depois o que for decidido no Conselho Nacional, o projeto de resolução aprovado e, portanto, as propostas e as iniciativas que vamos ter já no terceiro período, logo no início do terceiro período, e que se vão prolongar com um conjunto já de lutas. Mas isso é uma discussão que o Conselho Nacional terá que fazer, mas a ideia é calendarizar um conjunto já de iniciativas para o terceiro período, no sentido, de facto, desta luta ir em crescente, que o que está em cima da mesa é muito complicado. O projeto do governo elimina, na prática, esta estrutura, esta especificidade de corpo especial da administração pública, que é atribuído às pessoas, dilui o estatuto, desvaloriza a carreira, enfim, e nós temos que travar esse processo.

Ficamos então à espera desse final do Conselho Nacional para saber que medidas serão e que novas formas de luta serão tomadas pela FENPROF. José Costa, mais uma vez, muito obrigado pela sua disponibilidade em falar com a Rádio Observador.