Análise e avaliação de temas e protagonistas da atualidade todos os dias em Semáforo Político, que hoje tem como distintos convidados o editor de sociedade do Observador, Carlos Diogo Santos, e a grande repórter Rita Tavares, da editoria de política deste projeto editorial designado Observador. Sejam muito bem-vindos.

Carlos, começamos por ti, até porque o assunto está também no topo da agenda hoje, não só porque ontem chegou o governo a acordo com as polícias, mas hoje também o Ministério da Justiça com os guardas prisionais. Mas vou à questão do Ministério da Administração Interna: é um meio acordo porque ficaram muitos sindicatos de fora ou é um bom resultado porque estão lá os mais representativos?

Sim, eu acho que aqui temos que ver mais pelo lado da representatividade do que propriamente pelo número. Porque há, de facto, muitos sindicatos na PSP e sabemos que alguns têm muito poucas pessoas. E portanto, eu acho que é um acordo que é o possível. Nós já tínhamos percebido que não havia como ir mais longe do que isto. O governo não via como possível, até para a manutenção da estabilidade financeira, como o primeiro-ministro chegou a referir, não via como possível sequer uma aproximação àqueles € 600 de aumento da Polícia Judiciária e que serviu aqui de comparação e de meta a atingir por parte de vários sindicatos. Agora, o que é certo é que este valor é um valor que acaba por ser significativo este ano, porque é um aumento de € 200 na parte fixa e que ainda tem uma parte faseada de aumento de € 50 nos próximos dois anos. Acredito que ao haver vários sindicatos que depois de tantas reuniões acabaram por aceitar esta proposta, é porque ela foi vista como minimamente satisfatória, até porque parece que há outras promessas, como a revisão do...

Sistema de avaliação.

O sistema de avaliação.

E é essa a questão, porque a questão do nem mais um cêntimo não foi entrave, porque foram encontradas outras formas de agradar também as reivindicações.

Agora, nos próximos anos é que vamos perceber isso do nem mais um cêntimo. Com estas propostas, se isto colide de alguma forma com o nem mais um cêntimo. De qualquer maneira, penso que é um acordo que é o possível nesta fase, tendo em conta aquilo que o governo já tinha dito e aquilo que era a margem do Ministério das Finanças também para ir.

Ó Carlos, e antecipas alguma divisão na classe fruto desta decisão de algumas estruturas sindicais de não assinarem este acordo?

Sim, eu acho que isso vai ser aquilo que nos próximos tempos vai definir se este foi um bom ou um mau acordo, porque se por um lado é certo que mais de € 200 agora ou € 300 daqui a dois anos é algo significativo e que os polícias e os militares da GNR vão sentir ao fim do mês, por outro lado, eu não sei se, de facto, com toda a divisão que existe até do ponto de vista dos sindicatos, se vai conseguir conter algumas ondas de protesto. E sabemos que há movimentos, como o Movimento Zero, que poderá em algum momento desencadear pelo menos algum protesto e pôr em causa tudo isto. Agora, quer dizer, acho que vai ser mesmo isso que perguntaste, que vai definir se este foi um bom ou mau acordo. É se isto consegue ou não unir os polícias e os militares da GNR.

Houve alguma reação por parte desses movimentos ditos inorgânicos?

Até agora que eu tenha percebido, não, mas sabemos que possivelmente alinharão por aquilo que são as críticas maiores que têm sido feitas a este acordo, e que outros sindicatos já fizeram ontem, dizendo que este valor não vai sequer ao encontro daquilo que os polícias queriam.

Pelo menos é o mesmo valor atribuído aos inspetores da Polícia Judiciária.

Claro, acho que essa questão foi logo um entrave nas negociações, é que havia uma faísca de um lado e parecia que tudo aquilo que viesse abaixo dos € 600 acabava por ser um mau acordo. E, portanto, eu acho que essa fasquia dos € 600 foi um mau início para estas negociações.

Pode ter pesado aqui neste acordo algum tipo de desgaste. Este é um processo que dura há meses. Lembramo-nos da questão dos boicotes aos jogos de futebol, também aquele alegado cerco ao debate das legislativas. Ou seja, entretanto o protesto foi perdendo força porque as pessoas foram ficando desgastadas e isso pode ter ajudado também.

É assim, por um lado, acredito que sim, por outro lado, também porque foram encetadas logo negociações após a tomada de posse do atual governo. E é certo que nessa altura, e até Luís Montenegro nesse debate em que houve esse cerco, foi logo muito perentório e até com algumas críticas sobre se deveria ou não ter dito o que disse logo naquela altura. Mas o que é certo é que, de facto, o tema a que disse que iria ser dada atenção e que estava no programa do governo, conseguiu pô-lo em prática e pelo menos alcançar este acordo. Aliás, já tínhamos visto também isto com os professores. É uma situação muito idêntica em tudo, tanto no facto da medida ser faseada e, portanto, de se pôr em prática já um acordo, mas com algumas medidas que só entram em vigor nos próximos anos. E na altura foi a mesma coisa. Também houve sindicatos que não quiseram assinar o acordo. No caso dos professores, parece-me que as coisas até agora correram bem. No caso das polícias, vamos ver se os ânimos acalmam, se de facto esta onda de protesto a que pontualmente fomos assistindo, também não foi generalizada. Sabemos que foi um momento chave. Ainda na semana passada vimos algumas imagens do Parlamento. Mas de facto, vamos ver se este acordo é suficiente para os polícias e os militares da GNR sentirem que a sua missão e o risco, sobretudo estão a ser ou não dignificados. Acho que vai passar muito por aí.

Ia só fazer uma última pergunta pra te libertarmos, que é se estes acordos com os professores e com os policiais podem desencadear reivindicações noutras carreiras. Por exemplo, temos os médicos, que vão mantendo sempre algumas exigências, mas pode ter um efeito bola de neve.

É um risco que se corre. Aliás, isso viu-se com a base que estes sindicatos levaram, que foi um aumento no subsídio de risco da Polícia Judiciária e desencadeou tudo isto. Agora, o facto de hoje haver também no Ministério da Justiça ter se chegado a um outro consenso com os guardas prisionais, acho que é um bom sinal.

Sendo que ainda há os militares, que também reivindicam tratamento igual, porque também estão sujeitos ao risco.

E era aquilo que o Miguel estava a dizer, corre-se de facto esse risco de andar no mesmo. Mas, por outro lado, isso também é o jogo normal das negociações e também dos sindicatos.

E promete muito trabalho pra seção de sociedade nos próximos meses, porque são tudo carreiras que estão debaixo da tua tutela. Rita Tavares, juntamo-te também a esta conversa. Estiveste nos últimos dois dias a acompanhar as jornadas parlamentares do PS em Castelo Branco. Que PS é que sai destes dois dias e que equilibrismo é que Pedro Nuno Santos procura fazer entre a estabilidade e a exigência com o governo pra negociar o orçamento do Estado?

Para já, o primeiro equilibrismo foi logo entre falar ou não falar do orçamento. Entrou nas jornadas logo na primeira declaração que fez aos jornalistas a dizer que já estava algo farto de lhe fazerem sempre a pergunta e de insistirem com o PS sobre se vai ou não viabilizar o próximo orçamento do Estado, quando no seu entendimento quem deve ser questionado sobre isso é o governo, porque é quem tem de tomar a dianteira de qualquer negociação deste gênero. Se fez isto logo no primeiro dia, depois a verdade é que o discurso de encerramento foi dedicado em exclusivo a explicar, a dar uma espécie de cartilha aos deputados do PS que estavam presentes na sala, do que deve ser o discurso socialista nos próximos meses, os meses da preparação do orçamento do Estado e da preparação da estratégia para o orçamento do Estado. E aí entra o outro equilibrismo, que é este que tu estás a falar: aprovar ou não o orçamento do Estado, viabilizar ou não. O que o PS está a fazer neste momento, e Pedro Nuno Santos mostrou isso de forma muito clara, é que não quer abrir esse jogo. Provavelmente, nem o próprio ainda decidiu o que fará e isso está fechado na sua cabeça. Se já estiver fechado, está a sete chaves na sua cabeça e não tem sido comentado. E tudo o que se faz a partir daí é perceber o impacto que pode ter uma solução ou outra solução, o impacto político. E é nesse jogo, é nesse equilíbrio entre essas duas frentes que o PS está a preparar uma estratégia. E pra já, Pedro Nuno Santos alinhou aqui uma série de elementos nesta cartilha, que é dar um primeiro passo já de mostrar que quer estar dentro da viabilização do orçamento do Estado. Tudo isto foi muito na linha de evitar que o PS possa ser responsabilizado algum dia por uma eventual crise política. Toda a estratégia que o PS está a montar neste momento é com esse objetivo: evitar ser responsabilizado, porque existe a ideia de que um partido que deita um governo abaixo ou ajuda a deitar um governo abaixo é um partido que vai ser prejudicado eleitoralmente e penalizado pelos eleitores nas eleições que se seguirem. E portanto, o PS vive nesse drama e tenta aqui então alinhavar esta estratégia que passa por garantir a toda a gente que está mesmo interessado na negociação. Pedro Nuno Santos, nas jornadas, disse mesmo que não há sequer linhas vermelhas, mesmo que ele seja contra o IRS Jovem e a redução do IRC, não os coloca como linhas vermelhas. De resto, são matérias que não vão estar no orçamento do Estado, estão a ser propostas pelo governo fora dele, por via de autorizações legislativas.

Reduz de alguma forma a margem do Partido Socialista para dizer não a um orçamento do Estado?

O facto de não estar no orçamento?

Sim.

Mais ou menos, porque o que o PS diz é que podem não estar no orçamento, mas o impacto orçamental dessas medidas, e o PS é contra elas, vai estar nesse orçamento, porque na receita fiscal vai estar menos receita fiscal e isso tem implicação naquilo que depois há pra distribuir. E desse ponto de vista, o PS acha que há sempre uma consequência destas medidas, seja por via direta, seja por via indireta. O que é certo é que ao viabilizar, se viabilizar o próximo orçamento do Estado, não está a viabilizar diretamente estas duas medidas. Isso fica certo. Depois jura que não quer eleições antecipadas e que até foi Montenegro que falou nelas primeiro, fez a leitura das declarações de Montenegro nos últimos dias no Conselho Nacional do PSD e fora dele. E esse quase desafio que foi lançado ao PS de deitar o governo abaixo se isto for um jogo. Pedro Nuno diz que não há aqui jogo nenhum, que não faz jogo e que não vai repetir fórmulas do passado. As fórmulas do passado é o que se passou em 1987, quando o governo de Cavaco Silva cai por via da moção de censura, a única que foi aprovada até hoje, e Cavaco Silva consegue uma maioria absoluta a seguir. Depois, outro dos argumentos que Pedro Nuno Santos usou perante os deputados é também tirar um bocadinho de peso de cima dos ombros do Partido Socialista, ou pelo menos tentar, dizendo o quê? Que não é o PS que está mais próximo neste momento de PSD e CDS, mas sim a iniciativa liberal, o Chega, que é como se tentasse desresponsabilizar-se sobre aquilo que virá, apontando maior responsabilidade a esses dois partidos na viabilização do orçamento do Estado E depois há outra coisa que apareceu de forma paralela.

Inopinadamente.

Inopinadamente. Trás de um carro. É com Pedro Nuno garantir que não há uma frente de esquerda, que é como quem diz: "Eu não tenho aqui nenhum plano escondido no meu bolso para atirar no dia seguinte", até porque não existe essa maioria à esquerda, e não havendo essa maioria à esquerda, Pedro Nuno Santos não pode fazer outra coisa senão pôr essa eventual jogada fora do campo, até porque mesmo que tenha havido eleições em França que tenham até deixado os socialistas, e não só, muito contentes, Pedro Nuno não quer olhar para essa solução. Acha ele que isto provavelmente nesta altura seria complicar aquilo que já não é fácil de si e que não traria aqui nenhum acrescento à situação política, não garantiria estabilidade e pode até ser em contravapor com uma negociação no orçamento em que necessariamente também tem que haver aqui cedências da parte do PS ao PSD, e Pedro Nuno Santos também admitiu que elas podem vir a existir.

Isso descarta entendimentos à esquerda para os próximos atos eleitorais, particularmente para as autárquicas, ou até o orçamento, um discurso, depois logo se vê.

Eu diria que no momento em que isso acontecer, já estamos em outro momento político, e já é quase a abertura do outro momento político. Vai ter que haver essa conversa, ou seja, vai ter que haver essa decisão. Há um dia em que vamos perceber se há uma frente esquerda para concorrer a Lisboa, por exemplo, ou não. E isso vai nos mostrar se o PS está mais perto de poder querer desencadear eleições a nível das eleições e do governo central ou não, porque é como se já tivesse avançado um capítulo esta história política que começou agora em abril.

Estas jornadas parlamentares acontecem para preparar o Estado da Nação. Falta precisamente uma semana, é na próxima quarta-feira. Que governo é que chega a este Estado da Nação, sendo que é um governo com estas vitórias que o Carlos aqui estava a falar, a questão dos professores, a questão das forças de segurança, mas depois chega politicamente exposto porque tudo pode desabar a partir de outubro, novembro.

Sim, mas eu acho que é um governo que também sabe que a oposição, e nomeadamente o maior partido da oposição, está enredado também aqui neste terreno armadilhado, de alguma maneira, de alguns problemas que podem vir deitar o governo abaixo. Aliás, Pedro Nuno Santos tem uma frase a tentar dizer a Montenegro que não tem medo de eleições, e é precisamente para responder a isso. Não se fie o PSD de que o PS não vai deitar o governo abaixo porque tem medo de eleições, porque isso não existe. A verdade é que esse cálculo existe, porque senão não tínhamos estado aqui a falar de toda esta estratégia que o PS está a tentar, e o PS nem estava a tentar fazer negociações para o orçamento do Estado, e não estaríamos aqui agora neste braço de ferro. Mas o governo que chega ao Estado da Nação é um governo que não deixa, por isso tudo, de ter um ponto de interrogação em cima. Mas é um ponto de interrogação que acho que tem vindo a perder, a desvanecer-se um bocadinho, nestes meses que vão passando desde que o governo tomou posse. Já foi uma coisa muito mais presente e se calhar já foi muito mais... Nós próprios já falávamos disso.

Já foi uma nuvem mais carregada.

Sim, acho que já choveu um bocadinho. É isso. Aliás, tem chovido bastante neste verão. Acho que já descarregou alguma da tempestade que poderia estar concentrada nessa nuvem e que por isso chega ao Estado da Nação com outras questões. Essa questão vai ser central, esse medir de forças com o PS. Negociem ou não negociem, como é que fazemos, como é que não fazemos. As negociações do orçamento do Estado vão com certeza aparecer depois disso. Provavelmente na rentrée vai haver essa tomada de posição por parte do governo. Provavelmente o governo terá que tomar a dianteira, não se espera de outra maneira. Basta lembrarmos do que se passou nos tempos da geringonça, que não era propriamente o Bloco de Esquerda ou o PCP que procuravam as reuniões, era o governo que as procurava. Portanto, é natural que isso também aconteça e que aconteça provavelmente a seguir ao verão passado a este Estado da Nação, onde a tensão política vai existir, porque há toda uma coreografia que vai anteceder essa resolução, seja ela qual for, da tal nuvem negra.

Os momentos de rentrée deste ano vão ficar todos marcados pelo início dessa coreografia que estás a falar, muito provavelmente.

Sim, e acho que aqui vai ser o momento onde tensão não vai haver, provavelmente tudo aquilo que Pedro Nuno Santos disse aos deputados, vai ser um bocadinho mais tenso dentro do plenário. Faz parte da coreografia política.

Durante o debate do Estado da Nação?

Sim. Faz parte da coreografia política.

E o que segue não é limitativo da estratégia do Partido Socialista para este debate do Estado da Nação?

Acho que faz parte do debate político ser intenso e ser até mais tenso em alguns temas. Faz parte também da negociação política de tentar tirar o outro do seu campo e trazê-lo mais para cá e perceber o que está em jogo e o que está em risco. E acho que vão estar todos a fazer esse jogo, essa dança, mas por enquanto ainda estão todos na pista.

Estão a ver que estilo de dança é que vão seguir.

Depois, se calhar, ou ficam a dois ou não. Vamos ver.

E já se percebeu que narrativa ou que estratégia vai o Partido Socialista seguir durante este debate do Estado da Nação? Que temas vai procurar trazer à tona?

Acho que o PS vai explorar muito esta, e notou-se nesta jornada muito a ideia do que o governo fez até agora, esta ideia de que estão a ser resolvidos os problemas dos últimos oito anos que não foram resolvidos e que Pedro Nuno Santos também admite que existem problemas que não foram resolvidos, também era difícil não o fazer, mas vai bater muito nesta lógica de tudo o que o governo fez até agora foi apresentar PowerPoints. O PS não quer dar parte fraca aí Que haja dúvida que este governo possa ter resolvido em dois meses aquilo que o Partido Socialista não resolveu em oito anos e, por isso, vai com toda a certeza vincar essa ideia de um governo que não fez mais do que apresentar medidas e soluções, mas que uma coisa é isso, outra coisa é governar e executar essas medidas, e aí já é tudo mais difícil. E vamos ver se o governo consegue. Acho que lhe dará esse benefício da dúvida, porque Pedro Nuno Santos também precisa de tempo e não é de pôr de lado a ideia de que alguém que convoca na noite das eleições uns estados gerais, uma consulta à sociedade civil que quer lançar depois do verão, com toda a certeza não é para... Quer dizer, com toda a certeza é difícil dizer, tendo em conta o que nós passamos no último ano. Não vou atravessar-me, mas quem fala em estados gerais e na necessidade de consultar a sociedade civil para preparar um programa, não deve estar a pensar em desencadear eleições um mês depois. Acho que seria difícil que fosse isso que estivesse na equação. Acho que essa foi talvez a primeira dica que Pedro Nuno Santos pôs cá fora de que não tem pressa em ir para o governo, até porque sabe-se lá o que é que acontecerá.

E aí se junta, certo, esta questão da rejeição perentória da frente esquerda. Ou seja, os estados gerais é uma tentativa de Pedro Nuno Santos continuar esse caminho de aproximação ao centro.

E centrar, moderar. Ele tem a imagem do radical, o homem da Geringonça, que esteve como pivô daquela solução política de António Costa entre 2015 e 2019, quando foi para Ministro das Infraestruturas. Até lá foi secretário de Estado de Assuntos Parlamentares, estava mesmo no centro da Geringonça e de todas as negociações orçamentais e das concertações que eram necessárias entre o PCP e o Bloco de Esquerda. Isso ficou colado à pele. Vimo-lo desde a campanha interna do Partido Socialista contra José Luís Carneiro, como essa é uma fragilidade desse ponto de vista.

Um beijar a Francisca Silva e Álvaro Belleza que o ajudaram.

Exato. Mas no objetivo do PS de conseguir estender-se e garantir o centro político, foi o que lhe conseguiu a maioria absoluta em 2022 e também em 2005, já agora. António, na altura José Sócrates falava na esquerda moderna. Era uma esquerda diferente da esquerda que existia até então. O PS queria recentrar-se e nesta altura há de querer recentrar-se outra vez, sobretudo com uma personagem política que está colada à esquerda, que está à sua esquerda na Assembleia da República, que é o PCP ou Bloco de Esquerda, por causa dos anos da Geringonça. E o PS sabe que não é aí que vai ganhar eleições, que não é aí que consegue uma maioria, que é óbvio que não pode fechar essas portas porque esse número de deputados pode ser importante para construir uma maioria parlamentar depois de eleições, mas que se quer a única maneira também dessa esquerda, dessa frente esquerda ter uma maioria é o PS também poder crescer em número de votos. Não vamos esquecer que o PS teve um abalo gigante em termos de números de votos nas últimas eleições.

Rita Tavares, grande repórter do Observador, jornalista da editoria de política, muito obrigado pela tua presença neste Semáforo Político. Obrigado à Rita e também ao Carlos, editor de sociedade. Obrigado, Miguel, a tua perspicácia e percebeste que tinha varrido por completo o apelido do Carlos. O Carlos Diogo Santos e a Rita Tavares estiveram nesta edição de Semáforo Político.