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Olá, bem-vindos à Vichi Suaze nesta semana política que termina com menos um país na União Europeia, com menos um deputado no Livre e que começou com um novo líder à frente do CDS. Era até aqui conhecido como o Chicão, mas isso era nos tempos da Jota, agora é líder do Partido dos Grandes e já fez saber que prefere ser chamado pelo primeiro nome.
Tens no teu sono sereno, a expressão de um anjinho. Francisquinho, meu amor.
Entre o Chicão e o Francisquinho, aqui proposto pela cantora Agatha, que admitiu recentemente não saber quem era o Chicão, o presidente do CDS prefere ser chamado de Francisco. Francisco Rodrigues dos Santos foi eleito no Congresso do CDS do passado fim de semana, onde eu não estive porque estava a recompor-me com canjinha de galinha e não Vichi Suaze. Agora já estou bom e de regresso. Sou o Pedro Gonçalves, editor de política do Observador. Aparentemente imunes a qualquer gripe, continuam aqui o João Alexandre, editor da rádio, e os jornalistas Rita Tavares e Rui Pedro Antunes. E este é um restaurante a sério, tem música ambiente da cantora Agatha. Espero que estejam todos inspirados com esta letra bem bonita da cantora.
Como não?
Vamos continuar a ouvi-la, exatamente, até porque a primeira proposta que eu tenho para o menu de hoje é uma nova receita de sopa. Ninguém quer falar.
Ninguém quer saber.
Vamos continuar a ouvir.
Estávamos todos inebriados.
Estava a ver se alguém se íngua.
É pra falar do CDS.
Tu é que foste ao congresso, portanto.
Foi um congresso muito divertido, na verdade. Eu e o Rui Pedro Antunes estivemos por lá e posso dizer que foi incrível.
Não estás a conseguir concentrar-te com esta música.
Estou a tentar alinhar o raciocínio.
Mas a Agatha supre-se a recompor.
Acho que entrámos todos para aquele congresso com a ideia de que não ia ser nada de especial e que estava tudo mais ou menos tratado, que em princípio, com maior ou menor dificuldade, poderia ser João Almeida a sair.
Tu dizes que não ia ser nada de especial porque foste ao congresso. Eu, que tive de ficar de cama, achei que ia ser um congresso espetacular à antiga, daqueles que as pessoas vão-
A verdade é que houve toda uma explosão a meio do congresso e foi um congresso que foi sempre em crescendo. Acho que mesmo falando com alguns delegados e congressistas no arranque do congresso, nem os mais otimistas, mesmo sendo um congresso eletivo, pensavam que o congresso ia ter tantos motivos de interesse, ia ser tão entusiasmante, desde esta vitória esclarecedora de Francisco Rodrigues dos Santos, porque ainda que houvesse essa ideia de que ia haver uma eleição disputada, pensava-se que ia ser muito mais renhido até ao final e que ia haver outro tipo de volte-faces, mas o que acabou por acontecer foi que Francisco Rodrigues dos Santos ganhou, e de forma clara. Houve aquele momento de Pires de Lima a pedir a Francisco Rodrigues dos Santos que se desse ao respeito para que fosse respeitado.
E se dúvidas houvesse, de como os ânimos estavam exaltados ou estavam ao rubro nesse fim de semana de Aveiro, esse momento de Pires de Lima foi bastante revelador. Vamos ouvir.
E por isso o meu conselho ao partido é que demos tempo ao Francisco para apurar a sua cultura democrática, a cultura de respeito pelos outros e por quem pensa diferente, antes de o considerarmos...
Ora aqui está o momento em que a sala se levantou em apupos a Pires de Lima, que depois deu origem a uma contra-resposta de Adolfo Mesquita Nunes. Nada disso, aparentemente, Rui Pedro Antunes, sem grande efeito, até porque Francisco Rodrigues dos Santos saiu de facto como o grande vencedor.
Sim, eu senti-me em casa, pensei que estava em Avalar. De subis que-
Pires de Lima out.
Mas uma das coisas que fica ainda relativamente ao Francisco Rodrigues dos Santos, é um nome muito grande, Chicão fica melhor, e também a inabilidade dele a abrir uma cerveja. E eu vi que a Penela escreveu um perfil, que se pode ler no site do Observador, em que afinal a alcunha dele no Colégio Militar não era Chicão, mas Rato. Eu só imaginei o Mickey, se fosse vivo, a ver a inabilidade de um rato a lidar com uma Minnie.
Mickey é uma personagem que de vez em quando aparece nos congressos do CDS.
O Mickey se fosse vivo. Se o Mickey fosse uma personagem, ver um tipo chamado Rato com tanta dificuldade de abrir uma Minnie. Vocês sabem, o Mickey é especialista em Minnies. Mas pronto, lá seguiu o Francisco, ou Chicão, Chico Fininho, ou som do Reed, com várias coisas novas.
A verdade é que insististe várias vezes nessa pergunta na mini entrevista que lhe fizeste e ficaste com uma ideia, pelo menos, de que ele rejeita completamente esse cognome, essa alcunha.
Sim, rejeita. Até um ponto que é toda a gente é tratada pelo nome, todos os políticos, menos ele. Toda a gente sabe que tem o Há vários políticos que têm nomes, uns que adotaram do contra informação e toda a gente lhes chama isso. Há muita gente que chama ao presidente Marcelo, Martelo e coisas desse gênero, mas depois Francisco Louçã, por exemplo, no Bloco de Esquerda, muita gente mais próxima lhe chama o Chico. "O Chico isto, o Chico aquilo." E claro que Francisco Rodrigues dos Santos também pelas graças de Paulo Portas, que se calhar também não são assim tão inocentes, que era de pôr Francisco Rodrigues dos Santos no lugar dele chamá-lo de Chicão. "Temos aqui o Chicão."
Chicão é aquela coisa de miúdo, que vem ali da J. O António José Seguro, quando foi para líder do PS, também deu uma indicação interna para não lhe chamarem Tozé, que era o que toda a gente chamava: Tozé. E ele também virou António.
Quer ter o nome de político crescido.
Vocês viram o tweet do Carlos Guimarães Pinto? Acho que era delicioso. Não sei se viram a homenagem do antigo presidente. Eu não me lembro exatamente como é que era.
Da Iniciativa Liberal.
Sim, dizia qualquer coisa deste gênero: "Se o Chicão já tem esta garra toda e agora vai casar, imaginem quando perder a virgindade."
Era terrível o tweet.
Era, de facto.
Mas era eficaz.
Mas há aqui uma questão que é importante, que é o facto de o novo líder do CDS ter feito uma espécie de transição direta de líder da juventude partidária para líder de um partido a sério. A dúvida que fica, e há alguns sinais que foram revelados esta semana, é se ele já está preparado para as responsabilidades. Aquilo que eu fui ouvindo dizer é que a partir do momento em que foi eleito, desmontou-se a festa que foi feita em Aveiro e depois a partir daí começou o choque com a realidade e de facto liderar um partido requer provavelmente muito mais competência e experiência política do que aquilo que-
E ele tem alguns bicos de obra de início logo. Começa pelo fato dele próprio não estar sentado na bancada parlamentar.
Não estar sentado na bancada parlamentar e eventualmente terá tido aqui algum problema.
Mas ele próprio até disse que isso não era nenhuma desvantagem porque lhe dava tempo para andar pelo país.
É verdade, isso é o que ele diz, mas claro que lhe cria uma desvantagem, quanto mais perto parece que vierem eleições, pior é. Aliás, deixa-me só dizer isto: eu não estive no congresso, estive a acompanhar no sofá, que é uma coisa rara em congressos, mas aconteceu. E visto à distância, ficaram para o dia seguinte muitas dúvidas parlamentares, já que há muitos, eu não sei como lhes chamar, chicãozistas, chicletes, não sei. Há bica de entrar no Parlamento.
Chicominions.
Pronto, ainda não sei. Há bica de entrar no Parlamento, a começar pelo próprio novo líder, que não tem um lugar na bancada, mas pode ter. Se Cecília Meireles renunciar ao mandato, ele entra diretamente.
Questão que ainda não está completamente esclarecida.
Exatamente. E há outra coisa que é: o mais recente chicãozista/chiclete, António Carlos Monteiro, que é o número dois para Aveiro.
Exatamente.
Círculo pelo qual foi eleito. Quem é que foi eleito no círculo de Aveiro? João Almeida. Isto dava uma excelente novela.
É uma pressão.
Não estivéssemos nós já suficientemente ocupados com outros temas.
Se ficarmos a acompanhar para perceber o que acontece na bancada do CDS.
E ele disse várias vezes: "Não, Cecília não precisa de sair. Cecília não precisa de sair." Repete muitas vezes para dizer: "Cecília precisa de sair."
Vamos ver. O certo é que vai haver eleições para a liderança da bancada. É pouco provável que Cecília Meireles continue como líder da bancada e depois quais são os movimentos seguintes, vamos ver o que acontece. Até porque diziam que, talvez fruto de alguma inexperiência de Francisco Rodrigues dos Santos, a própria composição da equipa diretiva do CDS trouxe aquilo que eu chamaria um primeiro cabelo na sopa desta nova liderança e que tem a ver com a inclusão de Belo de Matos Santos, que era um dos candidatos à liderança do partido e era também o rosto daquela famosa tendência Esperança e Movimento, uma tendência altamente conservadora dentro do CDS, isso era a parte que já se sabia. Aquilo que veio a público e que não se sabia, talvez com este pormenor, foi que Belo de Matos Santos e possivelmente outros seguidores desta tendência, têm paixões antigas do ponto de vista político, que vão aos tempos de Salazar. Ele próprio fez posts no Facebook a elogiar Salazar, não só elogiar Salazar, como a própria PIDE, como a criticar um dos heróis nacionais que é Aristides de Sousa Mendes, dizendo que era um agiota de judeus. Isso foi um facto que lançou a polêmica e ainda hoje, regressando aqui a Pires de Lima, que é hoje o som que vamos passar mais vezes do CDS, já a lançar aqui um claro desafio ao novo líder do CDS.
Aquilo que eu, como militante interessado na vida do CDS, peço ao doutor Francisco Rodrigues dos Santos que tome uma posição e que a posição seja clara. Do meu ponto de vista, a única posição possível, se quisermos ser fiéis ao passado e à memória democrática do CDS, é que o doutor Abel Matos Santos lhe veja retirada a confiança política e saia dos órgãos de direção do partido.
Ora aqui está Pires de Lima a pedir que Francisco Rodrigues dos Santos retire a confiança política a Belo de Matos Santos, que Francisco Rodrigues dos Santos puxou precisamente para a direção do partido. O que acham que vai acontecer agora nos próximos tempos? Isto é ou não é um sinal de alguma imponderação do novo líder do partido?
Eu acho que esse Abel exit que pede o Pires de Lima tem só um problema, que se Abel Matos Santos tivesse dito as declarações já depois de ser vice-presidente do partido, a gravidade era maior. Estas são declarações que já têm algum tempo.
E ele entretanto já pediu desculpa, inclusive até à comunidade israelita de Lisboa, já apresentou formalmente as desculpas, se alguém se sentiu magoado. Diz que essas publicações que foram feitas entre 2012 e 2015 foram de alguma forma retiradas agora do contexto.
Não sei qual era o contexto entre 2012 e 2015, qual é que era o contexto que justificava essas declarações e que agora é completamente diferente.
O contexto está lá todo. Ele pode dar as voltas que quiser que disse aquilo que disse. Agora a questão é que já se sabia isso quando ele foi escolhido e poderíamos ter feito essas notícias logo quando soubemos que ele foi escolhido ou até quando estava a preparar e quando ele declarou o apoio, porque isso já toda a gente sabia como é que ele pensava, e não é o único. Eu recordo agora Miguel Barbosa, creio não estar a errar o nome, que também julgo que em 2000, 2001, não sei precisar bem, se manifestou contra aqueles desfiles do orgulho LGBT e disse que, eu nunca sei as siglas todas, acho que é LGBTQI não sei o quê, é uma série de siglas, mas ele manifestou-se contra e na altura disse que era uma doença que não é normal A homossexualidade. Não é o único na direção, Abel Matos Santos, e Pires de Lima também podia começar a pedir por outros. Depende até quando é que vai recuar nas declarações, porque há várias pessoas naquela direção que de facto são muito conservadoras.
E elas estão na direção, não é?
Sim, estão na direção, mas são escrutinados agora mais do que nunca. Abel Matos Santos representava um bocadinho no CDS, agora eu julgo que é vogal da comissão executiva, não é vice-presidente.
E também psicólogo clínico e sexologista. Certo é que Francisco Rodrigues dos Santos queixava-se até nos discursos que foi fazendo no congresso, de que o estavam a querer transformar numa caricatura. A parte dessa caricatura tinha a ver precisamente com o suposto conservadorismo do novo líder do CDS, mas as escolhas que fez para a direção do partido não dão sinal de contrariar essa imagem que tem. Vamos ver agora que pulso é que terá. E ainda aquela questão de não ter escolhido nenhuma mulher, que foi outro facto que também saiu desse congresso. Exatamente. Aquilo que eu julgo que não tem a ver com sexismo, é apenas por uma questão de mérito e aparentemente há homens mais qualificados para a direção.
A comissão executiva tem duas pessoas, nos primeiros nove cargos é que não há mulheres. A Assunção Cristas eu julgo que tinha quatro, portanto tinha ela própria, uma vice-presidente e depois tinha dois vogais na comissão executiva. Ele tem apenas duas vogais na comissão executiva. Não é exatamente rigoroso como têm dito que não tem nenhuma.
Mas nos cargos de-
Mas nos primeiros nove cargos mais importantes não tem.
Não havia mulher ali com qualificações suficientes. Não, a justificação dele é que não há mulheres com mérito no CDS. É basicamente isso. Cingiu-se apenas ao perfil das pessoas, ao perfil e ao mérito. E por falar em mulheres e por falar em retirada de confiança política, esta é uma semana onde poderíamos estar aqui, e seguramente também falaremos disso, das declarações de André Ventura para Joacine Katar Moreira, não só pelo teor abertamente racista das declarações que fez, embora André Ventura nunca o assuma, mas isso faz parte da estratégia narrativa de quem a segue assim. Mas foi um caso que foi alimentando a atualidade durante a semana, mas o Livre, que foi vítima dessas declarações, acabou por dar aqui um presente. Um partido que demorou cerca de dois meses a discutir o que é que vamos fazer com Joacine Katar Moreira, escolheu precisamente a semana em que André Ventura atacou abertamente a deputada para finalmente decidir aquilo que já estávamos à espera, que é retirar-lhe a confiança política. Isso mesmo foi anunciado esta sexta-feira por um dirigente do partido, Pedro Mendonça. Vamos voltar a ouvir essas declarações.
Houve vários momentos decisivos e eu vou falar só no último, que foi aquele que reconfirmou e aquele que ontem foi analisado, além de todo o passado. Portanto, foi cumulativo, mas tudo o que se passou no último congresso foi a gota d'água. Os congressistas do Partido Livre não quiseram fazer do congresso um tribunal popular. Deram mais uma oportunidade para que tudo corresse bem em congresso e para que houvesse um esforço da parte de Joacine Katar Moreira de entendimentos.
Esses entendimentos acabaram por não chegar. Joacine Katar Moreira vai ser deputada não inscrita. O partido retirou-lhe a confiança política. Imagino que estejam todos em choque e surpreendidos com este desfecho. A minha surpresa é de facto o timing escolhido para o anúncio desta decisão. E esta justificação toda. Eu vinha a ouvir no rádio as declarações e toda esta justificação. Parece que o Livre não tem qualquer responsabilidade de ter escolhido aquela pessoa para o representar no círculo eleitoral de Lisboa nas legislativas. Fica quase a parecer isso. Apetece-me dizer um bocado como disse ontem o Rui Rio: "Não dou por expeditório." Porque a questão do Livre é uma desresponsabilização de toda a gente, como se ela também não estivesse lá. Aqui não se trata de defender ninguém, mas é como se ela não estivesse lá também, porque o Livre achou aquilo boa ideia. Não conhecia o perfil da candidata que escolheu? É no mínimo irresponsável. A ideia que ficou também do congresso e das conversas que se foi tendo lá, o congresso do Livre de há duas semanas, foi também que houve um misto de encantamento com aquilo que poderia acontecer ao Livre ao escolher esta candidata, tendo uma personalidade forte, e também o perceber que os membros do Livre foram sendo um bocadinho atropelados pelos acontecimentos. Ou seja, tanto foi bom ter uma personalidade forte que nos podia dar votos, como depois, a seguir, fomos completamente atropelados por todas as incidências e era um caminhão desgovernado que foi impossível travar. Foi esta a ideia que foi sendo passada por alguns elementos do Livre. A justificação é um bocadinho... É poucochinha, não é? Agora o Livre já quer também vender esta ideia de que não se preocupa com cargos, preocupa-se, sim, com aquilo que é um ideal de partido, mas a verdade é que o mal já está feito. Claro. E agora dificilmente rehabilitam isto. Isto pode até ter a ver com o modelo de escolha dos candidatos do próprio partido, que é o modelo de primárias abertas, onde efetivamente talvez o escrutínio dos candidatos não seja feito da mesma forma que nos outros partidos. Enfim, é uma questão que seguramente será analisada na vida política nacional agora nos próximos tempos. Nós vamos fazer uma pausa para as notícias e já temos o nosso convidado pronto a sentar-se à mesa. Já lhe diremos quem é na segunda parte da "Vixi Suave". E agora já com a mesa posta e com o convidado à mesa. Não falamos disso na primeira parte do programa, mas esta é uma semana também, sobretudo a que aí vem, decisiva para a aprovação do Orçamento do Estado. A discussão e a votação na especialidade vai ser feita já a partir do início da próxima semana e depois a votação final global está marcada para mais lá para o final da semana. E naturalmente, um dos partidos que quer ter uma palavra a dizer sobre isso, até porque teve uma palavra muito ativa nos últimos quatro anos e presumimos nós que continuará a querer ter, é o Bloco de Esquerda e por isso convidámos o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares. Bem-vindo à Vixi Suave.
Obrigado pelo convite.
Antes de falarmos de questões de orçamento, deixe-me perguntar-lhe sobre uma questão que tem a ver com aquilo que se passou ainda esta sexta-feira. O Livre retirou a confiança política à deputada Joacine Katar Moreira. Acha que isto significa a morte de um partido que se preparava para disputar o espaço político do Bloco de Esquerda?
Eu vou responder para a última parte da pergunta, que é: há disputa de espaço político, estão todos os partidos, e eu não creio que o Bloco tenha uma obrigação para os seus eleitores. As pessoas são livres de escolher e por isso votarão nas propostas que estão em cima da mesa e há uma disputa sobre as melhores propostas. E isso significa que não há barreiras nem fronteiras.
Alguns fazem mais concorrência que outros. O Livre faria ali uma concorrência grande ao Bloco de Esquerda.
Creio que a parte positiva noutros partidos é que nós conseguimos ter pontos de ligação. E há questões relevantes que poderiam e devem ser colocadas em cima da mesa, que são compagináveis entre os dois partidos, não só, por exemplo, como as questões do racismo, como as questões relativas à lei da nacionalidade. E desse ponto de vista, nós até consideramos que é mais importante quem venha somar do que criar qualquer divisão. E desse ponto de vista, achamos que quem traz também essa mensagem positiva vem somar. Não vemos esta crise no Livre como uma vantagem para o Bloco de Esquerda. Eu creio que esse é um problema deles. A resolução é uma escolha deles também. Quem está de fora, porventura, poderia ter outras opiniões, achar até que os timings não são os melhores, mas quanto a isso, a soberania de cada um dos partidos diz respeito à sua independência e há que respeitar.
E o Bloco está disponível para fazer acordos e para dialogar com a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira?
A nossa prática é sempre de disputa de ideias e de diálogo, independentemente de cartões ou de deputados ou cartões de partidos políticos. Mostrámos isso ao longo dos últimos anos. O Paulo Trigo Pereira não deixou de dialogar conosco, mesmo quando estava no grupo parlamentar do PS ou quando saiu do grupo parlamentar do PS. Mais do que quem está do outro lado, são as ideias que estão do outro lado. E desse ponto de vista, nós sempre disputamos votos no Parlamento. Já tivemos várias votações em que por um voto perdemos ou por um voto ganhamos e por isso não nos podemos dar ao luxo de não falar com ninguém.
Esta proposta, por exemplo, que levou a tudo isto entre a deputada e André Ventura, da recuperação do património das antigas colónias portuguesas, de devolver o património que está em território português. O Bloco concorda com essa proposta e está disponível para a apoiar, por exemplo?
O debate, eu acho que é um debate pertinente, até porque como já foi agora dito inúmeras vezes esta semana, é um debate que existe em vários países. Eu creio que a proposta não é completamente feliz, mas lança esse debate e tem esse cunho que eu creio que é bastante positivo. Por que ela não é completamente feliz? Porque ela não o faz numa lógica, de facto, de parceria e tem como proposta a decisão nacional portuguesa de dizer o que é que nós consideramos que trouxemos indevidamente e atirar para outros países. Não é assim que se fez nos casos que têm sido colocados em cima da mesa, como a França, como o Reino Unido, como a Holanda. O que se faz normalmente é comunidades científicas de dois países ou de vários países que se juntam, analisam a história, analisam os processos de determinados bens e chegam a conclusões e depois operacionalizam essas conclusões. Falta, creio eu, esta minúcia na proposta. Agora, a proposta em si não nos parece nenhum tipo de crítica na sua ideia positiva, a não ser na sua operacionalização.
Mas o Bloco vai apresentar alguma iniciativa dentro deste ano?
Não, já acabou o período de apresentação das propostas de alteração ao orçamento. Nós não apresentamos nenhuma nesse sentido.
Mesmo fora do âmbito do orçamento, porque esta proposta, na verdade, não precisa de ser incluída no âmbito do orçamento.
Este debate não é um debate legal. Ele advém até de acordos internacionais. A UNESCO, a própria ONU, estiveram envolvidas neste processo noutros países e Portugal, tendo tido um historial colonial, deveria também ter um papel nesse sentido. Da parte do governo, nós não tivemos nenhuma resposta, nem se sim, estão a fazer, nem que não, não estão a fazer. Veremos o que é que acontece. Agora, inevitavelmente, é um debate que vai chegar a Portugal e eu creio que deve chegar a Portugal. Nós não temos situações tão visíveis, e é o exemplo que é dado e ele é bastante plausível. Vamos a Madrid e vemos lá um templo egípcio. Ele não nasceu lá, não foi colocado lá pelos egípcios e obviamente foi retirado indevidamente de um país, foi saqueado. Aquilo não deveria acontecer. Hoje todos nós temos essa consciência. Há uma consciência que não havia no passado. Desse ponto de vista, nós não temos esses exemplos tão visíveis, mas há património em Portugal que pode e deve ser equacionado se foi retirado indevidamente ou não, como foi. Agora, se nós de facto acreditamos que estamos a falar com iguais, eles têm que ser também parte desta análise. E não é a comunidade científica portuguesa decidir unilateralmente o que é que deve ou não deve ser restituído. Não, tem que haver um diálogo, um diálogo com base científica, um diálogo com base histórica e um diálogo envolvendo vários países, porque ele tem que ser bilateral. Desse ponto de vista, eu creio que esse é o ponto-
Mas parece que o Bloco de Esquerda então não quer avançar com esse debate no Parlamento, não considera prioritário.
Como disse, é um debate que vai inevitavelmente chegar a Portugal, ele decorre de circunstâncias internacionais, de acordos internacionais. Nós estamos neste momento a debater o Orçamento de Estado e temos focado a nossa atenção nesse aspecto.
E falando no Orçamento do Estado e numa proposta que tem centrado muito as discussões dos últimos dias, há uma proposta que é a redução do IVA da energia, que existe em vários partidos, PSD, PCP e Bloco de Esquerda. Unirem-se ao PSD nesta questão, nesta altura, não é uma espécie de traição à memória da Jaringonça?
Ponto número um: a questão da união ao PSD depende de que propostas é que sejam votadas. Nós dissemos, e repito aqui agora, que votaremos a favor das propostas para redução do IVA. Por quê? E mais uma vez, não é uma lógica de qual é o partido que apresenta, qual é que deixa de apresentar. A proposta em si faz sentido. Ainda há três dias, um jornal trazia na capa um número aterrador. Trinta e quatro pessoas morreram nos últimos dois anos por problemas relacionados com a falta de aquecimento das casas. Normalmente, porque se utiliza certo tipo de aquecimento, que consome o oxigênio e as pessoas morrem por falta de oxigênio. Essa situação, no século XXI, deve nos fazer todos pensar como é que é possível acontecer. Podemos perguntar: "Mas a redução do IVA é a solução para todos esses problemas?" Não será, mas é uma ajuda. E quando nós temos um bem essencial que está na taxa máxima do IVA, percebemos que não faz sentido. O próprio Partido Socialista já percebeu isso no passado e no passado tinha apresentado uma proposta de redução. Agora, escolheu apresentar este ano uma proposta até de uma aplicação de uma proposta que nós tínhamos feito em anos anteriores e que nos tinha sido negada, porque face a nós termos batido quase numa barreira sempre que trazíamos este debate junto do Partido Socialista, nós dissemos: bem, mas então se vocês não querem, se acham que não é possível, pelo menos tentem na Europa ver se é possível. Sempre negaram, porque sempre disseram que não era possível. Hoje vão tentar. Mas já percebemos pelas diversas vozes europeias que a resposta ou não será positiva ou não virá em tempo útil. E eu creio que esse é o problema que temos em cima da mesa. Não vamos continuar a protelar esta discussão orçamento após orçamento, até ter uma solução. E havendo uma maioria no Parlamento capaz, pelo menos nas posições que foram ditas publicamente, de assumir essa redução do IVA, também eu creio que nenhuma pessoa percebe, então por que não se faz havendo essa maioria no Parlamento? Esperemos, e esse creio que é o ponto pior da política a se acontecer. Esperemos que este debate não entre em jogos partidários, porque se é depois o joguinho do: ai, é esta proposta, retiramos a proposta.
Ontem Jerónimo de Sousa falava na hipótese de se chegar ao momento da votação e de haver votações cruzadas e no fim ficava tudo na mesma e nenhuma delas era passada. Também teme que isso possa acontecer? Ou o Bloco de Esquerda está disponível, por exemplo, pra um acordo com o PSD que possa contornar que isso venha a acontecer depois na especialidade?
No orçamento, vota-se artigo a artigo. Há alterações ao mesmo artigo da parte do PCP, da parte do Bloco de Esquerda e da parte do PSD. Todas elas visam reduzir o valor do IVA. Nós votaremos a favor de todas estas propostas de alteração. Há outros artigos com outras propostas, onde se engloba também as questões relativas ao PSD, sobre as contrapartidas, etc. Esse é o debate do PSD e é o debate do PSD com o governo, não é tanto conosco, porque no conjunto das propostas que nós apresentamos, há claramente um equilíbrio entre receita e despesa e há as alternativas necessárias pra sairmos com um orçamento capaz de ser exequível. Agora, não podemos é chegar a esse momento, se votar as propostas, todas elas sobre o mesmo artigo, todas elas com a mesma intenção, e depois entrarmos nos joguinhos políticos de eu só voto a minha ou só voto aquela do outro partido se...
Mas, por exemplo, o PSD está a fazer depender a sua votação das contrapartidas apresentadas por cada um dos partidos. E as contrapartidas são uma série de medidas que se espalham pelo orçamento e por estes dias de votação do orçamento. O que o Bloco entende como as suas principais contrapartidas por uma medida com este impacto orçamental?
Temos várias, mas eu gostava é que não centrássemos o debate nas contrapartidas. O debate é sobre a descida do IVA da eletricidade, um bem essencial que está na taxa máxima e deveria estar na taxa mais reduzida.
Mas tendo em conta aquilo que tem sido o discurso de Mário Centeno, por exemplo, em relação a contrapartidas, em relação a essa escola que Mário Centeno quis criar de apenas aceitar dialogar medidas conforme as contrapartidas, o Bloco não está já preparado também pra falar disso?
Mas eu não queria centrar o debate nas contrapartidas, antes de responder a esta pergunta, por um motivo, que é: a questão do IVA também não é a única proposta que altera a receita no orçamento. Há várias.
Mas esta tem um impacto orçamental significativo e o Bloco de Esquerda sabe disso.
Há várias. Se quisermos ir pra lógica de impacto orçamental, o apoio ao Novo Banco tem um impacto orçamental muito maior do que isto. Desse ponto de vista, nós não podemos reduzir todo o orçamento a uma única medida e às contrapartidas pra essa única medida. Não faz sentido. Indo agora até às palavras do senhor primeiro-ministro, um orçamento serão perto de 90 mil milhões de euros. Reduzirmos toda a discussão a uma perda de receita de cerca de 300 milhões de euros, 200 a 300 milhões de euros, é um absurdo, não faz sentido. E é por isso que nós temos dito, e agora vou à parte de explicar quais são as outras alternativas em cima da mesa do ponto de vista de justiça. Não porque fomos obrigados a apresentar as medidas como uma lógica de compensação pela descida do IVA. Não, mas porquePorque nós vemos o orçamento como um todo e há medidas de receita e há medidas de despesa. Medidas de receita onde podemos ir buscar mais receita. Por exemplo, no IVA da hotelaria. Temos um setor que está claramente em franco crescimento no nosso país e é possível, neste momento, até faz sentido do ponto de vista teórico da relação com os impostos, nós não termos alguns desses serviços na taxa mínima, até para no futuro, se for necessário algum apoio a este setor, haver uma margem para eu dar um apoio a esse setor com política fiscal. Ora, o IVA da hotelaria permitia essa alteração. A alteração do regime dos residentes não habituais, outro dos exemplos que poderia ajudar ao aumento de receita. Há várias hipóteses e eu nem estou aqui a enumerar todas que nós apresentamos no orçamento de Estado. Há várias hipóteses. O que me parece errado é nós discutirmos todo um orçamento com base nas contrapartidas de um grão de areia do debate orçamental e não naquilo que é positivo na vida das pessoas, que é a descida do IVA, que já agora, tem um reflexo direto, quer no acesso a um bem essencial que faz falta às pessoas, que é a eletricidade, quer depois também no rendimento disponível, porque é das medidas mais transversais no que toca ao rendimento das pessoas.
O valor não é assim tão pequeno se depois tiver em conta qual será o valor em 2021 e em 2022 nos outros orçamentos, porque depois não se vai retirar às pessoas o benefício que já se deu. Portanto, não são só 200 ou 300 milhões, tem que se contar também com o orçamento do ano a seguir, porque depois seria muito impopular, até para o governo voltar a subir a taxa do IVA na eletricidade.
Mas isso é verdade para todas as propostas. Já foi verdade no passado. Nós quando tomamos hoje uma decisão, temos que ter em conta as suas alterações no sistema presente e no futuro. Desse ponto de vista, por exemplo, muitos dos problemas que hoje se diz que podem advir de uma descida do IVA da eletricidade, não aconteceram quando nós reduzimos a tarifa social. E a tarifa social da eletricidade estava em cerca de 100 mil famílias, agora já ultrapassa as 800 mil famílias. Não houve nenhum desperdício de energia. As estatísticas demonstram que, de facto, as pessoas utilizaram aquela redução de custo para ter mais rendimento disponível, não desperdiçaram energia, ambientalmente foi sustentável e melhoramos o acesso a um bem essencial. Não houve nenhum descalabro também nas contas públicas e, já agora, nessa matéria em particular, nas contas das empresas do setor. Eu creio que isso aconteceu também porque ajudou a economia, através desse rendimento disponível, a crescer, porque ele foi reintroduzido no sistema económico. Mais uma vez, aprendendo com o que aconteceu, vendo que não é impossível o IVA da eletricidade estar na taxa reduzida, porque já tivemos isso durante muitos anos e ninguém colocava essa questão em cima da mesa, é algo que é sustentável no presente e sustentável no futuro e acima de tudo, é uma mudança na forma como nós nos relacionamos com um bem essencial que é a eletricidade.
Mas a verdade é que o governo tem dado sinais de estar pronto para dramatizar esta questão. E eu digo-lhe isto não só por declarações recentes do primeiro-ministro, que falava de partidos que eventualmente estariam com pressa para acelerar o fim da legislatura. Falo-te também, por exemplo, da entrevista que temos hoje com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que nesta questão específica, diz que pode ser um problema muitíssimo grave do ponto de vista económico, financeiro e até político, dando um bocado a entender que está aqui o fantasma da crise política. Acha que é isso que o governo está a fazer?
O governo é um governo de maioria relativa, não de maioria absoluta. E desse ponto de vista, não pode agir como se tivesse a faca e o queijo do seu lado e toda a razão do seu lado. A democracia tem essas possibilidades de haver um governo com maioria absoluta ou de haver governos com maioria relativa. E os portugueses decidiram que este governo não teria maioria absoluta, logo tem de dialogar com os outros. Desse ponto de vista, está dependente das maiorias na Assembleia da República. E eu creio que nenhum de nós pode questionar o funcionamento normal da democracia quando essas maiorias se juntam para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Por outro lado, esta proposta não é estranha ao Partido Socialista. Já a defenderam no passado. Fazer agora uma dramatização em torno de uma proposta que já foi defendida pelo Partido Socialista, parece-me um bocadinho artificial. Mais quando isso não coloca em causa as contas públicas, porque no que toca às contas públicas, há um conjunto de outras medidas que serão também jogadas no mesmo tabuleiro e que poderão equilibrar essas contas públicas. Só serão desequilibradas, não é por esta medida, mas se houvesse um conjunto alargado de outras escolhas que colocassem isso em causa. Não parece plausível que isso aconteça. Por isso, desse ponto de vista, eu percebo a dramatização, percebo o jogo político, mas é isso, é jogo político, não é mais que isso.
Deixe-me só aproveitar que falou aí numa questão, a questão dos vistos gold. Há uma medida do PS que foi proposta agora entre as propostas da alteração, que não ouvi o Bloco de Esquerda falar sobre ela, e o Bloco tem uma medida que é acabar com os vistos gold. A do PS fica um pouco a meio caminho, porque é restringi-los à zona interior, pelo menos os vistos gold para investimento no imobiliário. Qual é a posição do Bloco sobre esta proposta? Está disponível para ficar neste meio caminho, para já?
Nós votaremos em primeiro a nossa proposta e até esgotarmos a possibilidade de ela ser aprovada, não deixaremos de a defender. Agora, como temos feito em vários aspectos da lei, nós temos acompanhado melhorias à lei que nós consideramos que são melhorias, que vão no sentido correto. Veremos. Nós estamos ainda à espera que aquilo que para nós é óbvio, seja óbvio para mais pessoas, que os vistos gold são errados pela dinâmica económica errada que cria o nosso país e vê-se isso com a especulação imobiliária que está a afetar o direito à habitação de muita gente. Estamos a falar de centenas de milhares de pessoas que estão aqui em causa. São errados porque é a troca de direitos de cidadania a troco de dinheiro, sabe-se lá para quem. E desse ponto de vista, há vários indicadores que demonstram como isto pode servir para a fuga de responsabilidades noutros países. Isso não é aceitável do nosso ponto de vista. Por isso, deste regime não há muito que se possa ser salvo.
Mas isto é ir no caminho certo Esta proposta do PS, caso a vossa não seja aprovada.
Se tivesse aqui o Jerónimo de Sousa diria que é um passo no caminho certo. Acho que é essa a frase que ele diz. Seguindo essa lógica, começando por parte do território, vamos chegar ao território todo .
Pedro Filipe Soares, nós terminamos esta parte da Vixi Suave, que é a entrevista que fazemos habitualmente ao nosso convidado. Temos de prosseguir no menu, servimos também sempre uma carne ou peixe e é isso que lhe vamos propor agora. Explico-lhes já o que é que vai acontecer nos próximos minutos. É muito simples: temos aqui uma série de perguntas onde lhe pedimos uma escolha rápida entre as duas opções que lhe vamos oferecer, porque naturalmente queremos que não saia daqui com fome. Vamos então escolher a carne ou o peixe.
Já percebi que não há menu vegetariano, não é?
Se quiser, pode ter duas opções de menu vegetariano. Nós chamamos-lhe carne ou peixe, podemos chamar beterraba e tofu.
Ou tofu e seita.
Quem é que acha que Pedro Filipe Soares derrotava mais facilmente num duelo de crossfit? Francisco Rodrigues dos Santos ou André Ventura?
Eu pratico actualmente crossfit.
Nós sabemos.
Estou a crer que os dois, apesar de também não ser assim tão difícil ficar à minha frente.
Não é que aqui dava mais prazer, já percebi que dava-lhe prazer aos dois, mas algum em particular que achasse que derrotava mais facilmente.
É um ambiente diferente, mas não conheço as habilidades deles nesse contexto. Arriscaria a dizer que por uma questão de idade, André Ventura, dado que a idade também pesa neste contexto.
Mário Centeno como Ministro das Finanças mais quatro anos ou o Bloco de Esquerda voltar a perder metade da bancada daqui a dois numas eleições antecipadas?
Eu creio que, neste momento, nenhuma das probabilidades é alta para qualquer das opções. Parece-me que segundo o que corre nos corredores, Mário Centeno não durará os quatro anos e julgando pela opinião que tem sido dada do Bloco de Esquerda, também não iremos perder metade da bancada nos próximos tempos.
Apertem sempre para mim as mais difíceis. Preferia comprar uma casa a Fernando Medina ou a Ricardo Robles?
Felizmente, a casa que comprei, que hei de conseguir reconstruir quando ultrapassar toda a burocracia do país, foi ao meu pai, que era a casa do meu avô. Já não preciso de mais nenhuma.
Já passou várias vezes debaixo da mesa.
Podemos mudar a pergunta para a quem é que comprava um carro em segunda mão?
Exato.
Para nós ficou mais difícil.
Sim, porque voltamos sempre ao mesmo. Não estou no mercado para esse efeito.
Pedro Filipe Soares, está em casa nos tempos livres a tocar a sua guitarra. Quem é que é a sua musa inspiradora? Catarina Martins ou Mariana Mortágua?
Qualquer uma das duas tem uma grande voz e por isso canta bastante bem. E depende do ritmo. Se for Money Money dos Dire Straits, agora deu-me uma branca, é mais a Mariana, se for outras músicas, pode ser a Catarina.
Muito bem. Eu acho que vai sair daqui com fome porque não escolheu muito claramente qual das duas opções do menu. Nós esforçámo-nos, demos-lhe menu vegetariano e tudo à escolha, e mesmo assim. De qualquer forma, a sobremesa fica a cargo do nosso convidado e aparentemente é muito fã de Filipe Sambado, é por isso que escolheu esta música.
Não sou muito fã, conheço as músicas, não ao ponto de dizer que sou fã.
Também acho que não foi por isso que escolheu esta música.
Teve uma atitude extraordinária nos últimos dias face à decisão de mudar o sítio de onde vai dar um concerto, porque dias antes o mesmo sítio tinha sido utilizado por André Ventura, num contexto que foi divulgado por vocês também, para manifestações de cariz nazi. Por isso, desse ponto de vista, é importante termos uma cultura que tem um empenho na política, que toma posições e desse ponto de vista, no meu caso, acho que foi as posições corretas e é por isso que avalio aqui.
Filipe Sambado com Deixem-me Lá é a escolha de Pedro Filipe Soares para terminar esta Vixi Suave. Obrigado por ter aceitado o nosso convite. A Vixi Suave regressa na próxima semana, dia em que começa o Congresso do PSD.
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