As buscas que estão a ser realizadas pela Polícia Judiciária no gabinete de Paulo Núncio esta quarta-feira estão relacionadas com o processo dos Vistos Gold. Existe, neste momento, uma megaoperação montada, com buscas simultâneas em vários pontos do país, envolvendo mais de 150 inspetores da PJ e também da autoridade tributária. No caso do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, estará em causa a atribuição suspeita de vistos dourados a cidadãos da Líbia através de uma empresa portuguesa na área da saúde.
Mas as buscas envolvem outros casos e estendem-se por todo o país. O edifício do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Porto e a sede de várias empresas estão entre os investigados. O Ministério dos Negócios Estrangeiros informou também que há buscas a decorrerem nas instalações da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Em comunicado, o Ministério das Finanças confirma e esclarece que as buscas aos serviços da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais fazem parte de uma investigação relacionada com “um processo relacionado com o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde Líbio”.
Na manhã de quarta-feira, o Correio da Manhã avançou que as buscas ao gabinete do secretário de Estados dos Serviços Fiscais, Paulo Núncio, e ao edifício da Autoridade Tributária, na Avenida João XXI (onde fica, entre outras, a direção de serviços do IVA) estariam relacionadas com a Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de Vistos Gold.
O comunicado do Ministério das Finanças não refere o caso que levou à demissão do ministro Miguel Macedo. A tutela acrescenta que “a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação”.
O primeiro-ministro mostrou-se surpreendido, nesta quarta-feira, com as buscas realizadas nas Finanças, tendo por alvo o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. “Foi uma surpresa dentro da normalidade. É normal que as instituições cumpram as suas funções”, sublinhou Pedro Passos Coelho, à margem de uma visita à Ovibeja.
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, recusou-se, por seu lado, a comentar o assunto. “Sobre essa matéria subscrevo inteiramente o que já foi dito pelo sr. primeiro-ministro”, disse à margem de um almoço-debate no International Club of Portugal, em Lisboa. Portas é líder do CDS, partido a que pertence o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
O Hospital Privado de Guimarães garante que não foi alvo de buscas, esclarecendo ao Diário Económico que, no âmbito do tratamento de doentes líbios, “tratou sempre de todos os processos diretamente e sem empresas intermediárias”. O hospital referia-se assim a suspeitas de que a empresa Inteligent Life Solutions terá conseguido desbloquear emissão de vistos para doentes líbios. Um dos sócios desta empresa é arguido no caso Sócrates, Paulo Lallanda de Castro.
Segundo o hospital, os doentes líbios que vieram para Portugal com a ajuda da Intelligent Life Solutions terão sido tratados no Hospital da Prelada e no Hospital da Cruz Vermelha.
Ricardo Sá Fernandes, advogado de Lallanda de Castro, afirmou ao Expresso que o seu cliente nunca foi interrogado sobre os vistos Gold e que “ele não gere diretamente nem acompanha as operações diárias” da Inteligent Life Solutions.
