O Partido Socialista reagiu esta quinta-feira ao anúncio do Governo de venda da TAP afirmando que irá suspender o processo de privatização caso ganhe as próximas eleições legislativas e garantindo que existe uma cláusula que permite suspender o processo sem obrigar o Estado a pagar uma indemnização ou compensação.
“Um Governo liderado por António Costa, um Governo do Partido Socialista, tudo fará para que o Estado português continue a manter a maioria do capital social da TAP”, disse o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo no Parlamento.
Em declarações aos jornalistas, o socialista diz que o processo ainda está num ponto intercalar que ainda deve demorar pelo menos mais seis meses. Nesse período, o processo ainda pode ser suspenso sem haver lugar a qualquer indemnização ou compensação.
O PS garante que se chegar ao Governo “não hesitará em usar esta cláusula” e que defende que o Estado tem de ter pelo menos 50,1% do capital social da TAP, ou seja, ter a garantia de que continua como acionista maioritário.
O partido acusa ainda o Governo de ter “muita pressa para fazer este negócio” e de ter sido pouco transparente, como tal já entregou um pedido para uma audição urgente no Parlamento do ministro da Economia, Pires de Lima.
O Governo anunciou esta quinta-feira que aprovou em Conselho de Ministros a escolha do consórcio Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, para a privatização da TAP. A proposta vencedora apresenta uma oferta financeira de 354 milhões de euros, mas pode chegar a 488 milhões de euros, em função da performance da companhia em 2015, e considerando já o encaixe potencial máximo para o Estado. Os números foram revelados pela secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco. Reforço da capacidade económica e financeira, projeto estratégico e valorização das ações da TAP, foram os critérios decisivos, revelou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro.
O Estado encaixa já 10 milhões de euros e poderá vir a receber até 140 milhões de euros, ao fim de dois anos, na compra da posição de 34% que ficará para já na Parpública. Mas este valor depende da performance financeira da empresa e aposta num cenário de colocação em bolsa de uma parte do capital da TAP. Isabel Castelo Branco admite que neste momento não é possível antecipar quanto poderá ser a receita final.
