Os dados constam do estudo “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal”, desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), e da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

Os dados preliminares, divulgados em junho do ano passado, revelaram que mais de 1,5 milhões de pessoas já foram vítimas de assédio moral ou sexual no emprego, entre mais de 850 mil assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil vítimas de assédio sexual, sendo as mulheres as principais vítimas e os chefes os principais abusadores.

Este estudo vem atualizar os dados recolhidos em 1989, noutro trabalho científico, sobre o assédio sexual no local de trabalho sobre as mulheres, bem como caracterizar o assédio moral e o assédio sexual no local de trabalho sobre homens e mulheres.

Comparando os dados de 1989 com os de 2015, é possível constatar “grandes transformações” na sociedade portuguesa, nomeadamente “na forma como as mulheres passaram a conhecer os seus direitos”, o que trouxe maior clareza na identificação de situações de assédio sexual e maior capacidade de reação.

Verifica-se também uma diminuição da frequência com que as mulheres são vítimas de assédio sexual e se em 1989 os dados mostravam uma proporção de 34%, esse número diminuiu para 14% em 2015.

Em 1989, “os comentários ordinários à maneira de vestir ou à beleza física eram identificados como formas de assédio sexual por cerca de um terço das mulheres. Mas 25 anos depois, em 2015, 65,8% das mulheres identificam as piadas e os comentários acerca do seu aspeto como forma de assédio sexual e 84,2% percebe os comentários de natureza sexual como uma prática de assédio”, lê-se no estudo.

Há 25 anos, os comentários de natureza ofensiva sobre uma parte do corpo eram vistos como uma forma de assédio por cerca de 50% das mulheres, enquanto atualmente essa percentagem se situa nos 72,9%.

As diferenças entre os dados de 1989 e os de 2015 relativamente aos atos que constituem assédio sexual diminuem na exata medida em que o estudo analisa formas de assédio sexual mais explícitas.

Quer isto dizer que, tal como há 25 anos, mais de 90% das mulheres identificam incidentes que implicam contactos físicos corpo a corpo como assédio sexual.

Por outro lado, em 25 anos mudou também a forma como as mulheres reagem às situações de assédio sexual, revelando-se uma menor passividade e com as mulheres a serem mais reativas e expressivas em relação ao desagrado do que os homens.

No estudo de 1989, 49% das mulheres admitiu fazer de conta que não notou o que aconteceu, enquanto em 2015 essa percentagem é de 22,9%. Em contrapartida, em 2015, mais de metade (52%) das mulheres assediadas mostrou imediatamente o desagrado, e 30,7% confrontou imediatamente a pessoa e exigiu que não se repetisse.

Há 25 anos, na maior parte das situações, os autores eram maioritariamente os colegas de trabalho (57%), enquanto atualmente são os superiores hierárquicos ou chefes diretos (44,7%).

O estudo do CIEG mostra ainda que os números do assédio sexual e moral “são muito expressivos e superiores aos que se verificam na média dos países europeus”, já que o assédio sexual em Portugal atinge 12,6% da população ativa, enquanto na média dos países europeus o valor ronda os 2%. No assédio moral, a relação é de 16,5% para Portugal e 4,1% na média dos países europeus.