O governo reconhece prioridade ao desassoreamento da Ria de Aveiro, partilhada com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), disse hoje à Lusa o ministro do Ambiente, que afastou a possibilidade de um novo Polis.
“Lançamos o desafio ao presidente da CIRA para que, estabilizadas as figuras de planeamento, seja a Comunidade Intermunicipal a fazer a gestão deste espaço (a Ria de Aveiro), pois sentimos que este é um modelo a ser testado”, declarou Pedro Matos Fernandes.
Os municípios ribeirinhos da Ria de Aveiro pretendiam que fosse criado um programa “Polis II” para executar as obras previstas pelo Polis Litoral Ria de Aveiro que ficaram por fazer, sendo o desassoreamento dos canais a principal intervenção.
Além de pretender que a associação intermunicipal partilhe com o Ministério do Ambiente essa responsabilidade, o ministro revelou que o governo está apostado em assegurar o financiamento dessa intervenção, orçada em 19 milhões de euros, através da reprogramação do programa operacional para os recursos naturais (POSEUR) que vai propor a Bruxelas.
“No que diz respeito aos grandes projetos que a Polis deixou por fazer, o POSEUR, o programa operacional para os recursos naturais, da forma como está desenhado não contempla o apoio comunitário ao desassoreamento da Ria de Aveiro porque não ser uma lagoa costeira, ao contrário das barrinhas de Mira e Esmoriz. O nosso compromisso é de, até ao final do verão, entregar em Bruxelas a reprogramação do POSEUR e certamente que o faremos no sentido de incluir este projeto”, revelou.
Pedro Matos Fernandes confia que “não será muito complexo “obter o apoio dos fundos comunitários ao projeto, dado que “está desenhado para retirar as areias dos canais e depositá-las na costa e o POSEUR paga as ações de defesa costeira”.
“Com o que herdámos do anterior governo em termos de POSEUR não há possibilidade de financiar esta obra, que dentro de duas semanas deverá ter a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para se poder iniciar. Quero acreditar que até ao fim do ano ficará desbloqueada”, completou.
Considerada a principal obra do programa Polis Litoral Ria de Aveiro, o desassoreamento da Ria, através de dragagens e reforço dos diques e motas marginais, não avançou durante a vigência do programa, subsistindo dificuldades de navegação na Ria ao norte, no canal de Ovar até ao Carregal, bem como nos esteiros da Murtosa, e do lado sul no canal de Mira, para lá da Vagueira, e no Rio Boco.
Os pescadores queixam-se de ter de esperar pela maré para acostar os barcos nos cais que a Polis reabilitou e querem “obras definitivas” que garantam a navegação e acesso permanente aos cais.
