Está aberta a guerra na Educação a propósito da decisão do Governo de deixar de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde haja escola pública. Depois de, no sábado, Pedro Passos Coelho ter acusado o ministro da Educação de representar “outros interesses” que não os interesses públicos, todo o Governo saiu em defesa de Tiago Brandão Rodrigues e exigiu explicações ao líder do PSD. Sem resposta, esta segunda-feira foi a vez da ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, reforçar o apelo. “Declarações são graves, inaceitáveis, carecem de todo e qualquer fundamento e devem ser concretizadas”, disse numa declaração à imprensa na residência oficial do primeiro-ministro. Passos já prepara o contra-ataque, prevendo-se que esta terça-feira dedique todo o dia a visitas a escolas e a uma reunião com o Conselho Nacional de Educação.
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros falava esta tarde, não na sede do ministério que tutela, mas em São Bento, em nome de “todo o Governo”. A ideia é precisamente para passar a mensagem de que a decisão que envolve os contratos de associação com os colégios privados não é uma decisão apenas do Ministério da Educação, mas sim uma medida apoiada por todo o executivo. “Esta é uma posição de todo o Governo e, como ministra da Presidência, não é a primeira vez e com certeza não será a última, que me cabe exprimir uma posição comum do Governo sobre uma matéria da qual fomos indevidamente acusados de estar a tomar uma decisão com base em interesses privados”, disse, rejeitando que esteja a haver uma “desautorização” ou “fragilização” do ministro da Educação.
A esse propósito a ministra que tutela a coordenação política de todo o executivo lembrou por mais do que uma vez que, até ao fim da semana, “o ministério da Educação estará disponível para responder” a mais questões sobre o processo que envolve a revisão dos contratos de associação com as escolas privadas.
Sobre o despacho que entretanto foi publicado e que limita as inscrições dos alunos nas turmas com contrato de associação (em colégios privados) à área geográfica onde está situado o colégio, e perante os protestos dos colégios, que reclamam que têm contratos em vigor que têm de ser cumpridos, a ministra da Presidência garantiu que “nenhum aluno vai ser excluído nem nenhuma turma vai ser excluída”: “Os contratos assinados em 2015 serão integralmente cumpridos, e os alunos que hoje frequentam turmas com contratos de associação vão frequentar essas turmas até ao final do ciclo”.
Segundo a ministra, os estudos que estão a ser feitos para rever os contratos são “rigorosos”, “objetivos e sustentados”, e estão a ser feitos “caso a caso, escola a escola, município a município”.
Esta é já a segunda vez, desde que Passos Coelho acusou Tiago Brandão Rodrigues de estar a agir em nome de “outros interesses”, que o Governo sai oficialmente — e em modo “urgente” — em defesa do ministro. Este domingo já o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, tinha exigido uma explicação ao líder do PSD numa declaração feita à imprensa a partir de São Bento, que tinha sido convocada com o carimbo de “urgente”. Mas apesar dos apelos, Passos não respondeu. Esta segunda-feira, questionada pelo Observador, fonte do PSD afirmou que não havia “mais nada para acrescentar” em relação ao que Passos tinha dito no sábado sobre o assunto.
Passos prepara contra-ataque
Mas o PSD estará a preparar o contra-ataque e não vai largar o tema. Esta terça-feira, a agenda oficial do presidente do partido dá conta que Passos vai “dedicar o dia à Educação”. Começando com uma visita à Escola Frei Gonçalo de Azevedo, em São Domingos de Rana, onde deverá reunir com a direção, Passos Coelho segue depois para a Escola Salesiana de Manique, em Alcabideche, estando depois prevista para o fim da tarde uma reunião com o Conselho Nacional de Educação.
O objetivo, segundo explicou fonte do partido ao Observador, é “perceber no terreno o que está em causa nos dois lados”, numa escola pública e numa escola privada com contrato de associação. A Escola Salesiana de Manique, de resto, é uma das escolas que está envolvida no protesto organizado de pais, professores e encarregados de educação que esta segunda-feira fizeram chegar ao gabinete do primeiro-ministro mais de 50 mil cartas a pedir a manutenção do financiamento.
Segundo dados do PSD, a despesa em contratos de associação foi sendo reduzida durante os governos de Passos Coelho, tendo as verbas orçamentadas para o ensino particular e corporativo passado de 153 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2013 para 144 milhões no Orçamento de 2015.
