O secretário da Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, fez, este domingo, uma declaração à imprensa, para exigir ao presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, uma explicação rápida a propósito das afirmações que o principal líder da oposição proferiu no sábado sobre o ministro da Educação.

“Ontem à noite o presidente do PSD fez acusações graves sobre a idoneidade um membro do Governo. Esse tipo de declarações não e compatível com a função ou cargo que o doutor Pedro Passos Coelho ocupa” e “a bem da qualidade e seriedade do debate político”, Pedro Nuno Santos veio pedir que este “rapidamente” concretize e fundamente “as acusações que fez sobre o ministro da educação”.

Quanto às críticas sobre as medidas que o Ministério da Educação está a tomar em relação aos contratos de associação com os colégios privados, o secretário de Estado defendeu que “o Governo está a garantir o cumprimento da lei”. “Os contratos de associação existem para suprir carências da rede pública.”

E sobre Tiago Brandão Rodrigues, Pedro Nuno Santos apenas disse que “o ministro da Educação está a fazer bem o seu trabalho e a fazer reformas importantes na educação”.

Esta declaração à imprensa teve por mote as declarações proferidas por Pedro Passos Coelho na noite de sábado, no jantar do 42.º aniversário do PSD.

Falando sobre as recentes alterações aos contratos firmados com os colégios privados, e defendendo a continuidade da prestação destes serviços e, por consequência, do seu financiamento estatal, Passos Coelho aproveitou para deixar uma crítica ao ministro da Educação.

O líder da oposição afirmou que Tiago Brandão Rodrigues é ministro da Educação “formalmente” porque “na prática começamos a ter dúvidas que ele seja verdadeiramente o ministro da Educação”. “Parece que ele representa outros interesses, que não são os da comunidade em geral.”

Em causa está um despacho já publicado que limita as inscrições dos alunos nas turmas com contrato de associação (em colégios privados) à área geográfica onde está situado o colégio, bem como as declarações da secretária de Estado Alexandra Leitão que já deu conta que no próximo ano letivo o Ministério só vai financiar novas turmas em início de ciclo nos sítios em que as escolas públicas não assegurem a resposta. Os colégios, por sua vez, reclamam que têm contratos em vigor que têm de ser cumpridos e que asseguram a abertura de cerca de 600 turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º) nos próximos dois anos letivos, pagas a 80.500 euros.