O secretário-geral da UGT afirmou em Coimbra que há “consenso” dentro da central sindical sobre a possibilidade de obrigar trabalhadores a pagarem um contributo para poderem beneficiar dos contratos coletivos de trabalho (CCT) negociados pelos sindicatos.
Face à dessindicalização e à vaga de desemprego que se assistiu nos últimos anos, está a ser discutido no seio da UGT uma proposta para que os trabalhadores que não pertencem ao sindicato, mas que “beneficiam da contratação coletiva, paguem uma ‘fee’ – um contributo, um apoio – à organização sindical” para poderem “usufruir daquele contrato de trabalho”, disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
A proposta reuniu “um enorme consenso” dentro da UGT, sublinhou Carlos Silva, recordando que neste momento os acordos assinados e negociados entre um sindicato e uma empresa ou associação empresarial traduzem-se “numa aplicação a todos os trabalhadores”, sindicalizados ou não.
Visto que os sindicatos “vivem das suas quotizações” e passam por “algumas dificuldades”, o secretário-geral da central sindical considerou que seria “generoso” se os trabalhadores pagassem um valor para verem aplicado o contrato coletivo negociado.
Apesar de a UGT ainda não ter “uma posição definida” sobre essa proposta e ainda estar a ser discutida a matéria, “há uma defesa consensualizada” da mesma, realçou Carlos Silva, que falava à Lusa em Coimbra, no final do colóquio “A Concertação Social nas Relações Laborais”, que terminou por volta da meia-noite.
Se for avante, a UGT deverá aconselhar as organizações que agrega a incluir nos acordos assinados com empresas um ponto que obrigue os trabalhadores que não estejam sindicalizados e queiram beneficiar do contrato coletivo negociado a ter de “pagar um ‘x'”.
Para além disso, será necessária também “alguma pedagogia junto das empresas”, que mostram “resistência em fazer o contrato exclusivamente com os sindicatos”.
O secretário-geral da UGT considerou que esta é uma medida que poderá funcionar como um “apelo” à sindicalização.
“Não está em causa só a UGT. Está em causa o movimento sindical e a sua sobrevivência, porque sofremos todos um desgaste com a negociação coletiva, que é cara, mas que é essencial”, salientou Carlos Silva.
O secretário-geral da UGT recordou ainda que esta situação já aconteceu com os CTT, em que os trabalhadores não sindicalizados terão de pagar um valor para serem abrangidos pelo acordo assinado por dez sindicatos afetos a esta central.
Durante o colóquio, realizado na Casa da Cultura de Coimbra, Carlos Silva voltou a defender a reposição das 35 horas na administração pública e a criticar a defesa da CGTP de aplicação desse horário também no setor privado, considerando que tal levaria a fecho de empresas.
O evento foi promovido pelo Secretariado Distrital de Coimbra dos Trabalhadores Social Democratas (TSD), tendo como oradores o secretário-geral dos TSD, Pedro Roque, o vice-presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Rafael Campos Pereira, e Carlos Silva.
