A Câmara Municipal de Lisboa fez um ajuste direto no valor de mais de 46 mil euros para pagar um gradeamento na residência oficial do primeiro-ministro, em S. Bento. À partida parece insólito ser a autarquia a assumir uma despesa num edifício do Governo, mas o gasto está relacionado com a abertura ao público, aos domingos, do jardim do Palácio de S. Bento. E a a culpa, avisou desde logo António Costa, é do PEC.
O ajuste direto foi feito em setembro, mas tudo começou em abril. O vereador com o pelouro da estrutura verde e da Energia, José Sá Fernandes, explica ao Observador que este gasto assumido pela autarquia como parte de “um protocolo entre a câmara de Lisboa e a residência do primeiro-ministro para que o jardim ficasse aberto ao público aos domingos.” Para que fosse possível aos lisboetas passearem pelos espaços verdes da residência oficial do primeiro-ministro eram “necessárias alterações, em termos de segurança“, que incluíam colocar um gradeamento e tapar a piscina, entre outras alterações. António Costa aceitou, mas logo impôs que fosse a autarquia, presidida por Fernando Medina, a custear as modificações necessárias.
A medida de abrir S. Bento ao público aos domingos foi anunciada a 25 de abril, dia em que o primeiro-ministro conviveu com a população que visitava o jardim. Na altura, António Costa disse logo que ia passar a fatura dos custos de manutenção “para o cuidado e responsabilidade” da Câmara Municipal de Lisboa. E, com um sorriso na cara, o primeiro-ministro avisou do porquê de passar as despesa para a CML: “Nós temos um Programa de Estabilidade (PEC) para cumprir. Portanto, é preciso que a Câmara de Lisboa assegure [os custos] a abertura destes jardins ao domingo“. Fernando Medina soltou o que foi descrito na altura pela agência Lusa como “sonoras gargalhadas” e ainda comentou: “Essa parte não estava prevista“. Mas Costa levou a melhor.
A despesa é da autarquia, mas o primeiro-ministro também apresentou a medida como sua. Afinal de contas é o primeiro-ministro que abre a sua casa. E explicou, então, porquê: “A democracia recorda-nos que o poder reside no povo e é exercido em nome do povo. É importante que todos sintam que estes locais de trabalho dos órgãos de soberania não são dos órgãos de soberania, são vossos, são do povo, dos cidadãos.”
A residência do primeiro-ministro está assim aberta ao público todos os domingos desde 5 de junho, tendo o protocolo entre as duas entidades sido assinado a 31 de maio. As visitas àquela que é a residência oficial do primeiro-ministro desde 1938, decorrem todos os domingos, de forma gratuita entre as 10h00 e as 17h00 (no inverno) e entre as 10h00 e as 18h00 (no verão). Em causa estão dois hectares que ficam nas traseiras do palacete e também da Assembleia da República.
