IMI

Sol e vistas vão pagar mais 10% em IMI, alerta Associação Nacional de Municípios

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Uma boa exposição solar ou uma vista privilegiada podem significar, em média, mais de 10% no imposto municipal sobre imóveis (IMI). Estimativa é da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

TIAGO PETINGA/LUSA

Uma boa exposição solar ou uma vista privilegiada podem significar, em média, mais de 10% no imposto municipal sobre imóveis (IMI). A estimativa é da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e é citada esta quinta-feira pelo Correio da Manhã.

Uma subida do imposto devido ao sol e às vistas, cujo peso no cálculo do valor patrimonial tributário foi reforçado pelo Governo em agosto, pode ter “um impacto apreciável e relevante no IMI” e poderá gerar situações de injustiça fiscal, diz Manuel Machado, presidente da ANMP.

As alterações vão provocar um agravamento do IMI que é contrário à posição da maioria dos municípios. “O sentimento generalizado das autarquias é que [o aumento do IMI através dessas alterações] não traz vantagens”, diz o líder da ANMP.

O estudo foi enviado ao Governo e a ANMP está a preparar uma proposta com alterações para apresentar. Para o presidente da ANMP, “tem de haver uma ponderação dos vários interesses legítimos em causa”, até porque a mesma organização não foi ouvida sobre as alterações introduzidas pelo executivo de António Costa em agosto.

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