O Parlamento elege esta sexta-feira os 10 membros do Conselho de Opinião da RTP propostos pelos partidos, entre os quais consta o nome do ex-secretário de Estado Pedro Lomba. O órgão é composto por 32 elementos, dos quais 10 são eleitos pela Assembleia da República segundo o método da média mais alta de Hondt.
O PSD propôs como membros efetivos Pedro Lomba, António Ribeiro Cristóvão, José Mendonça e Vítor Almeida Pinho e, como suplentes, Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho e Sofia Aureliano.
Do lado do PS, foram propostos para efetivos do Conselho de Opinião da RTP Estrela Serrano, José Manuel Guinote e Maria Emília Brederode, tendo sido indicados para suplentes Avelino Rodrigues e Ismael Augusto.
O Bloco de Esquerda indicou Diana Andringa, o PCP propôs Fernando Correia e o CDS-PP Diogo Belford Henriques, membros que já constavam no Conselho de Opinião anterior.
A estes 10 membros vão juntar-se mais 20 nomes designados por entidades que vão desde as assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, passando pelas associações sindicais e patronais, associações de defesa dos consumidores, entre outras.
Posteriormente, os 30 membros vão cooptar mais dois nomes, totalizando 32 elementos, e só depois da equipa estar completa é que se procederá à eleição do presidente do Conselho de Opinião.
Entre as várias competências do órgão está “indigitar para o Conselho Geral Independente duas personalidades que, não sendo membros do Conselho de Opinião, nem o tendo sido no mandato anterior, tenham reconhecido mérito e qualificações para o exercício das funções próprias daquele Conselho Geral”, referem os estatutos da Rádio e Televisão de Portugal SA.
Além disso, o órgão pronuncia-se sobre os efeitos da avaliação relativa ao cumprimento do serviço público de rádio e de televisão, aprecia o relatório e contas da RTP, os planos de atividade e orçamento do ano seguinte, bem como os planos plurianuais da empresa.
O Conselho de Opinião da RTP emite também pareceres sobre as iniciativas legislativas com incidência no serviço público de rádio e de televisão, sobre o contrato de concessão a celebrar com o Estado, designadamente quanto à qualificação das missões de serviço público, entre outras competências.
O atual Conselho de Opinião, presidido por Manuel Coelho da Silva, terminou o mandato em maio deste ano.
