Candidatos a bolseiros de investigação protestam esta quarta-feira, em Lisboa, contra o atraso na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O protesto, promovido pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), realiza-se à porta das instalações da FCT, sob o lema “Dignidade na investigação, dignidade no trabalho”.
O prazo para a divulgação dos resultados do concurso de 2016 das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento terminava esta quarta-feira, mas a FCT decidiu prorrogá-lo até 28 de fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” de avaliação das mesmas.
Os apoios financeiros, a atribuir, serão pagos retroativamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 1 de outubro e a divulgação dos resultados do concurso.
Há cerca de duas semanas, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu, no parlamento, durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, a “responsabilidade política” pelos atrasos, atribuindo-os ao “aumento brutal de candidaturas”. Segundo a FCT, numa resposta enviada à agência Lusa, o número de candidaturas ascendeu, este ano, a 5.361, representando um aumento de 20,7 por cento relativamente ao concurso de 2015.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia, principal entidade – pública – que subsidia a investigação em Portugal, adiantou que, no concurso de 2016, “foram introduzidas algumas alterações”, como a possibilidade de acesso a uma bolsa de doutoramento por candidatos que, não tendo o grau de mestre, “fossem detentores de um currículo especialmente relevante”. Mais de 500 candidaturas desta natureza foram apresentadas, e a avaliação dos documentos entregues requer “uma análise detalhada”.
Justificando o protesto desta quarta-feira, a ABIC assinala que “a assinatura dos contratos de bolsa é, sistematicamente, protelada para lá do suposto início das próprias bolsas, uma realidade que deixa em suspenso a vida de milhares de candidatos”. Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.
As candidaturas ao concurso, de 2016, de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram de 15 de junho a 15 de julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior. O concurso prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder no concurso de 2016 quase que duplica. Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.
O programa do Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.
