Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, disse esta terça-feira o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.
“Uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma lei de bases de habitação e uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação” são algumas das propostas avançadas para resolver os problemas existentes, referiu à Lusa o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado. A iniciativa de redação de uma missiva conjunta foi, esta terça-feira, avançada pelo Jornal Público.
Para o representante da AIL, o turismo é um dos fatores que “pressiona a utilização da cidade de Lisboa, de forma acelerada”.
Neste sentido, a principal preocupação é “o processo de gentrificação em Lisboa”, que está a “expulsar” moradores da cidade para outras zonas.
A cidade é para todos, é para os que vêm, é para os que vão e para os que cá estão e para os que ficam”, defendeu António Machado, acrescentando que é necessário “equilibrar” os diferentes usos da cidade de Lisboa.
Além da AIL, a carta aberta, que será “brevemente” enviada ao Governo, aos deputados da Assembleia da República e ao município de Lisboa, tem como subscritores a Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, o coletivo Habita — Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade, a Associação do Património e da População de Alfama, a Associação Renovar a Mouraria e a BADL — Bairros Associação de Desenvolvimento Local.
Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%”, lê-se na carta aberta.
Segundo o secretário-geral da AIL, a pressionar o preço da habitação estão “a lei do arrendamento, a lei dos residentes não habituais e os ‘vistos gold'”.
Se temos um salário médio relativamente baixo e os preços são demasiado elevados, naturalmente que o acesso à habitação é impossível para as famílias portuguesas”, afirmou António Machado.
De acordo com o representante dos inquilinos de Lisboa, “é necessário tomar medidas relativamente ao preço da habitação, através, por exemplo, da fiscalidade”.
Os estrangeiros que compram casas em Portugal não pagam IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e pagam o IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] à taxa de 20%, e os de cá [portugueses] pagam o IMI e pagam o IRS de acordo com os rendimentos, não têm benefícios fiscais nenhuns, o que não pode ser”, advogou o secretário-geral da AIL.
Atualmente, a iniciativa da carta aberta, intitulada de “Morar em Lisboa. Construir uma Lisboa de todos!”, encontra-se em fase de recolha de assinaturas.
