A Força Aérea recebeu duas propostas para a compra dos helicópteros que vão substituir os 18 Alouette ao serviço daquele ramo. Ao Observador, o Ministério da Defesa refere que está “prevista” a entrega de duas aeronaves já no próximo ano e das restantes em 2019 (duas) e 2020 (mais uma). Mas ressalva que “o calendário de entregas é passível de ajustes em sede de negociação”.
O júri do concurso, lançado em maio, está a avaliar as duas propostas, “não existindo um tempo limite para o fazer”. Se as duas hipóteses de negócio apresentadas a Portugal forem consideradas válidas, o júri vai depois negociar com cada uma das concorrentes e só ao fim de dois meses — é esse o tempo previsto para as negociações — ficará definido qual o vencedor do concurso para um negócio avaliado em 20,5 milhões de euros e que prevê a construção de cinco helicópteros que vão substituir os Alouette, já em fim de vida.
“A primeira entrega ocorrerá, portanto entre 10 a 12 meses” após a assinatura do contrato, o que se prevê que venha a acontecer ainda durante o próximo ano, apesar de o ministério da Defesa salvaguardar que o calendário previsto é “passível de ajustes em sede de negociação”.
Há, no entanto, um fator que traz pressão acrescida para que em 2018 sejam mesmo entregues as duas primeiras aeronaves à Força Aérea: é que no próximo ano, os atuais Alouette deixam de poder levantar voo, por terem sido “totalmente descontinuados”. Por isso mesmo, o ministro Azeredo Lopes considerou tais aeronaves como “um obsoletismo tecnológico decorrente da súbita escassez de componentes no mercado”
O ministério da Defesa garante ainda que os 20,5 milhões de euros previstos para a compra dos cinco novos helicópteros — cujos modelos em estudo a tutela não revela — estão consagrados na Lei de Programação Militar, ficando afastada a necessidade de recorrer a um empréstimo para concretizar o negócio. As transferências para a construtora que vier a ser escolhida acontecem em três fases: 10 milhões de euros no próximo ano, mais sete milhões de euros em 2019 e os últimos 3,5 milhões de euros em 2020.
No contrato, além de prever a “possibilidade de retoma dos helicópteros Alouette III”, ao serviço do ramo há meio século, a Força Aérea inclui o treino, peças “sobresselentes e material de apoio”. Dias depois de assinar o despacho que punha em marcha um negócio há muito reclamado pelas chefias militares, o ministro da Defesa reconheceu essa necessidade. “Era realmente uma prioridade para a Força Aérea Portuguesa e, ao mesmo tempo, [para] dotar os helicópteros que venham a ser adquiridos de meios necessários para participarem no combate a incêndios (…) faz sentido que se realize uma localizada despesa suplementar”, referiu Azeredo Lopes.
Ao Observador, no âmbito de um artigo sobre a execução da Lei de Programação Militar, fonte do Ministério da Defesa Nacional tinha explicado que “a necessidade de dotar o helicóptero ligeiro de valências de duplo uso, designadamente no que respeita à sua participação no dispositivo de combate a incêndios florestais como se pretende, obrigou a redefinir os requisitos do projeto”, arrastando alguns meses os prazos previstos.
