O eurodeputado Roberto Gualtieri considerou esta sexta-feira que Portugal fez “uma das maiores” consolidações orçamentais da Europa, antecipando que a resposta de Mário Centeno a Bruxelas será “lida positivamente” e que o Procedimento por Défice Excessivo não será reaberto.

O presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, que integrou uma delegação de eurodeputados que terminou esta sexta-feira uma visita a Lisboa, afirmou, em conferência de imprensa, que não se deve dar “um peso excessivo” à carta enviada pela Comissão Europeia a Portugal relativamente ao esforço de ajustamento estrutural previsto pelo Governo para 2018, uma vez que “é um procedimento normal”.

Na semana passada, Bruxelas afirmou que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exigiu que o Governo português esclarecesse como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.

Os responsáveis europeus afirmaram que o esboço orçamental para 2018 prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do PIB, que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB, e referem que, “embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (…) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017”.

Roberto Gualtieri defendeu que esta diferença “é de facto um elemento menor”, uma vez que se está a “falar de sub-décimas”, e acrescentou que “até [um ajustamento estrutural] de 0,4 pontos não seria um desvio significativo”.

“Não espero uma reabertura do Procedimento por Défices Excessivos” em Portugal, afirmou o italiano, destacando que “a trajetória da consolidação estrutural é muito significativa”, sendo mesmo “uma das mais significativas da Europa”.

Por isso, disse esperar que a resposta do ministro português das Finanças à carta da Comissão Europeia sobre o esboço orçamental seja bem recebida em Bruxelas: “A minha expectativa é que a carta de [Mário] Centeno seja lida de forma positiva pela Comissão”, afirmou o eurodeputado, reiterando que esta troca de correspondência é “um mecanismo normal” do sistema europeu de “regras extremamente complexo”.