Passam os anos e a situação perpetua-se. A arquitetura em Portugal continua a ser dominada pelo “preço-amigo” e não pela qualidade. Os concursos públicos aparentam continuar a ser ganhos pelos melhores honorários e não pelo melhor projeto. Na prestação de serviços de arquitetura quotidianos, os projetos continuam a ser adjudicados aos amigos ou a quem faça o melhor preço.

Adotámos um clima em que os ateliês são simplesmente indicados por fazerem bons preços e não por criarem bons projetos. Uma situação que envergonha a comunidade de arquitetos e para a qual muitos dos seus membros efetivos contribuem diariamente. Talvez pela necessidade de assegurar as contas e manter a estrutura a funcionar ou para fazer face à geração precária dos projetos a 350 euros, que está a absorver o mercado. A conjuntura entranhou-se aliada à invenção portuguesa do “barato e bom” e atualmente parece que se resigna apenas ao “barato”. Para além de acreditarmos que o “barato e bom” existe, parece que agora até nos esquecemos do “bom” e só nos interessa o “barato”.

A situação é tal que para além de se praticarem preços muito a baixo de qualquer tabela de referência que possa ter existido ou vir a existir, não há um cliente que não peça um desconto e não há arquitetos a negar esse desconto. A verdade é que até os grandes ateliês de renome e com um lugar estável no mercado nacional negoceiam o dito “desconto-amigo”. Parece que o “desconto-amigo” veio para ficar e começa a ser oferecido logo à partida pelo arquiteto, como um mecanismo de assegurar o trabalho.

Como é que um ateliê compete com um recém-formado que elabora projetos de moradias a 450 euros em Cascais? Ou projetos de remodelações no Bairro Alto a 400 euros? Como é que um atelier pode integrar novos membros e fazer face a estes preços? Nem com um atelier composto apenas por estagiários ao abrigo dos programas do IEFP e armadilhado somente com programas piratas é possível praticar estes honorários! São preços praticados a baixo do custo de produção, uma verdadeira situação de dumping que tem vindo a ser consentida, ignorada e alimentada.

É um assunto que não é novo, que tem estado regularmente a afetar a comunidade de arquitetos e que se torna cada vez mais premente ser de uma vez por todas seriamente discutido na Ordem dos Arquitectos, de forma ativa e com resultados palpáveis.

Passaram-se mais de treze anos da insigne entrevista a Nuno Mateus e José Mateus (In Arquitectura e Vida, nº 58, Março 2005), onde se abordou esta questão do dumping, e se o panorama não se agravou, então parece que continua igual. O dumping parece que veio para ficar e os preços míseros que este foi impondo, funcionam agora como nova tabela de referência. Em acrescento, prosseguimos também todos a trabalhar “à chinesa” pois o projeto para além de ser adjudicado ao preço mais barato, também tem cada vez mais que estar pronto para ser entregue antes-de-ontem devido á apressada dinâmica imobiliária.

Tal como Nuno Mateus refere na dita entrevista, é no mínimo leviano pensar que é possível receber o mesmo produto com a mesma qualidade, por apenas metade do preço. Um projeto com qualidade é pensado. Para isso necessita de ser elaborado por bons arquitetos, exigindo muito tempo investido e dedicação. Não surge de um dia para o outro ou através de “uma direta a trabalhar sem dormir”.

Para esta realidade mudar a Ordem dos Arquitectos tem que se revigorar. Não vamos lá apenas assentes em campanhas de sensibilização ou alertas politicamente corretos feitos de forma esporádica e sem alcance. Tem que se promover junto dos seus associados um debate aberto, útil e sem condicionamentos derivados de possíveis sensibilidades políticas ou de contextos administrativos. Só assim se poderá encontrar um consenso entre os seus associados. Um consenso que não seja apenas mais um apoio circunstancial, mas sim um compromisso convicto e que permita posteriormente á Ordem dos Arquitectos articular-se com o governo para que este possa legislar, valorizar e acompanhar de perto a realidade da profissão.

Desvalorizar não é solução, mais do mesmo não obrigado.

Arquitecto