O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse, nesta quarta-feira, que a investigação sobre cartelização na banca, em curso, é a operação de maior dimensão e complexidade que a instituição teve em mãos. “A Autoridade pediu [à banca] que se pronunciasse sobre as confidencialidades da prova e não recebeu ainda as respostas de todas as instituições bancárias e está a aguardar”, afirmou aos deputados António Ferreira Gomes, numa comissão parlamentar.

Este processo, acrescentou, tem “uma dimensão e complexidade como a Autoridade da Concorrência nunca teve” e explicou que “há processos que, pela sua complexidade, levam a autoridade a ter de dispor de mais tempo”.

Em março do ano passado, a AdC e a Procuradoria-Geral da República confirmaram a realização de buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços nos ‘spreads’ e nas comissões cobradas aos clientes.

As buscas aos bancos foram pedidas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público e prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional, com base em suspeitas de infração à lei portuguesa e ao Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.