Em defesa da calçada portuguesa e contra a sua retirada das ruas da capital, foi apreciada esta terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma petição promovida pela MyiArts, uma entidade de apoio às artes, cultura e turismo cultural.
Tiago Abreu, um dos promotores da petição, defendeu o valor patrimonial da calçada portuguesa e considerou que a retirada da mesma das ruas lisboetas é uma “medida inaceitável pois vai contra a preservação do património cultural da cidade de Lisboa”. Sendo parte integrante da história e cultura da cidade, Tiago Abreu considerou ainda que devem ser criados mecanismos de preservação da calçada e que a Câmara Municipal deverá “fomentar o espírito de cultura” da cidade. Como? Pedindo à UNESCO que a calçada portuguesa se torne património da humanidade, tal como se fez com o fado.
Depois das intervenções dos deputados municipais, que se pronunciaram favoravelmente sobre o conteúdo da petição, foi apreciado e aprovado por unanimidade o parecer da Comissão Permanente da Cultura, Educação, Juventude e Desporto, que decidiu seguir as recomendações propostas pela MyiArts aquando da sua audição a 23 de abril:
- Inventariar e conservar num único local com condições de preservação adequadas todos os moldes e desenhos de calçada artística da cidade de Lisboa;
- Revitalizar a escola municipal de calceteiros;
- Solicitar aos Presidentes de Junta de Freguesia que procedam à inventariação de georreferenciação das zonas de
calçada artística nos respetivos territórios, identificando as que já constam da definição das zonas estruturantes da cidade e aquelas cuja manutenção se encontra na esfera de competência das Freguesias; - Reforçar a qualidade da conservação e manutenção da calçada artística e da restante calçada, através do recurso a pessoal especializado e com formação adequada;
- Identificar as zonas em que, pela sua inadequação à garantia da mobilidade de todos os cidadãos, se justifica a sua substituição por pavimento alternativo;
- Diligenciar junto das entidades competentes pelo processo de candidatura junto da JINESCO dos Bairros Históricos da cidade de Lisboa a Património da Humanidade (Paisagem Cultural Urbana) o enquadramento específico da calçada portuguesa enquanto traço caracterizador a realçar na candidatura.
