A lista dos 1954 professores que estavam a contrato e agora serão colocados nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e Ciência foi hoje publicada e revela que estes docentes têm, em média, 41 anos e 14 anos de serviço. Fica assim concluído o Concurso Externo Extraordinário de vinculação de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de 2014.

Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), os quase dois mil docentes que preencheram os lugares de quadro de zona pedagógica foram distribuídos por 21 grupos de recrutamento e ficarão vinculados aos quadros com efeitos a 1 de setembro. Sublinhando a média de idades e de anos de trabalho, o ministério lembra em comunicado que com este concurso foi possível “responder às expetativas de professores que trabalham dedicadamente nas nossas escolas há vários anos na condição de contratados”.

Ao Observador, César Israel Paulo da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) congratulou os colegas agora vinculados e que, em muitos casos, “há mais de duas décadas que esperavam esse momento”. César Paulo lamenta a existência “de um corpo de docentes muito envelhecido que já há muito devia estar no quadro” e diz que a média de tempo de serviço dos 30 professores que ficaram imediatamente a seguir ao último colocado é de 16 anos.

A decisão de abrir este concurso surgiu na sequência de uma exigência imposta pela Comissão Europeia, no sentido de resolver a situação dos docentes que estavam durante vários anos a trabalhar sempre a contrato. Em 2013 foram vinculados 34 docentes. O processo pode continuar em 2015 e “culminará na introdução da norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com 5 anos consecutivos de serviço docente com horários anuais e completos”, lê-se no comunicado do MEC.

O MEC decidiu abrir este concurso extraordinário, com os principais sindicatos de professores – Fenprof e FNE – a contestarem o facto de as 1954 vagas deixarem de fora muitos docentes. César Paulo disse ao Observador que, apesar de considerar a abertura destas vagas “positiva”, o número é reduzido. “No próximo ano o sr. ministro terá de fazer um novo concurso com um número de vagas superior”, disse.

Entretanto, o MEC lançou também outros concursos de vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico especializado, com um total de 149 lugares: 98 para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio e para a Escola Artística Soares dos Reis.

No início de agosto, a ANVPC lamentou que o Ministério da Educação e Ciência não tivesse ainda divulgado os resultados do Concurso Externo Extraordinário e explicou que os professores contratados acabaram por concorrer igualmente ao concurso de contratação, o que, para este dirigente, não fazia sentido porque implicaria que o MEC anulasse o concurso de contratação.

Fonte oficial do gabinete do MEC disse ao Observador que o concurso à contratação não terá de ser anulado “de forma alguma”, uma vez que os professores “concorrem ao concurso em simultâneo” e quem gere os dois concursos é a DGAE. Segundo o MEC, “quando houver necessidade escolar, as vagas são primeiro disponibilizadas aos professores do quadro”, incluindo os docentes que agora ficaram vinculados. Os lugares que não forem preenchidos e que não são de contratação de escola “são depois oferecidos aos professores contratados”.