Vila Nova de Poiares, Portimão, Aveiro e Nazaré estão com a corda na garganta e já mostraram interesse em recorrer a uma linha de emergência do Governo para pagar salários, transportes escolares e outros pagamentos essenciais mais urgentes. Além destas quatro autarquias em grandes dificuldades económicas, há mais duas que podem vir a fazer o mesmo pedido ao Executivo nos próximos dias, mas estão a tentar evitá-lo. É o caso de Vila Nova de Gaia, confirmou o Observador.

O Diário Económico e o jornal i noticiavam hoje que quatro autarquias já estavam a negociar com o Governo o recurso à linha de emergência prevista na legislação que cria o Fundo de Apoio Municipal (FAM), ao que o Observador apurou junto de várias fontes, são as câmaras de Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra), Nazaré (distrito de Leiria), Aveiro e Portimão (distrito de Faro). Estas quatro autarquias tinham uma dívida total no final de 2013 de cerca de 364 milhões de euros, de acordo com os dados do Portal de Transparência Municipal e pagamentos em atraso (na mesma altura) eram de cerca de 126 milhões de euros. Contudo, de acordo com o mesmo jornal, o Governo deverá disponibilizar agora para estas câmaras mais aflitas cerca de 40 milhões de euros. Já o FAM terá, no total, 650 milhões disponíveis.

Ao Observador, o presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares diz que tem todos os meses “um défice superior a cem mil euros” porque as receitas não cobrem as despesas e que por isso a autarquia “precisa de financiamento para os próximos oito meses”, até que o FAM esteja em funcionamento. Diz João Miguel Henriques que estão em causa os serviços mais essenciais, desde “pagamento de salários, pagamentos aos bancos, serviços que se prestam às populações como a recolha de lixo, transportes e eletricidade pública”. O presidente que foi eleito no ano passado, diz que “esta é uma situação herdade”: “A câmara viveu acima das possibilidades e foi acumulando dívida, agora estamos a sofrer os efeitos bola de neve e temos de arranjar soluções”, remata.

Situação semelhante à da Nazaré. O presidente da autarquia, Walter Chicharro, diz que “a câmara está em desequilíbrio financeiro” e que precisa urgentemente de cerca de “17 milhões de euros”  para responder a várias despesas nos próximos meses: pagar dívida (três milhões de euros), dívida a empresas e a entidades públicas como a Segurança Social, ADSE ou ainda à Águas do Oeste e à Valorsul (cinco milhões de euros) e cerca de cinco milhões para pagamentos de obra feita ao abrigo do anterior quadro comunitários que, se não for paga, a autarquia tem de devolver todo o apoio de dinheiro europeu. O presidente socialista aponta o dedo ao anterior executivo, dizendo que houve “falta de rigor e de perspetiva, daquilo que deve ser o rigor orçamental”. As negociações com o Governo já decorrem, mas a formalização ainda tem de ser aprovada em reunião de câmara.

O chefe do departamento financeiro da autarquia de Portimão confirmou ao Observador que a câmara está “em negociações” com o Governo e que pode formalizar uma decisão “até ao final da semana”, até porque Portimão faz parte do lote de autarquias obrigadas a recorrer ao FAM.

Também a câmara de Aveiro confirmou ao Observador as conversas com o Executivo. O adjunto do presidente, Rogério Carlos, diz que no início da próxima semana será formalizada a candidatura e que nessa altura serão avançados os valores. Em causa estão sobretudo salários, mas também despesas na área da “educação e proteção civil”.

O empréstimo que estas câmaras estão a negociar com o Governo nas últimas semanas – antes mesmo de o FAM entrar em vigor – é um patamar intercalar, de rápido acesso, até que o dinheiro do fundo possa chegar às câmaras, o que só deverá acontecer no próximo ano. A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, entrou já hoje em vigor e as câmaras têm agora até ao dia 30 de novembro para apresentar o requerimento para aceder ao fundo, mas entretanto, a linha de emergência dará liquidez para os pagamentos relacionados com serviços essenciais.

Mas o número pode não ficar por aqui. De acordo com a Associação Nacional de Municípios, há seis autarquias muito aflitas financeiramente.

“Enquanto o fundo não esta instituído, o Governo comprometeu-se estando em curso uma linha de financiamento extraordinário, por conta do fundo a criar, para socorrer as seis autarquias que estão em dificuldades extremas, algumas das quais com dificuldades para pagar os salários”, disse esta terça-feira o presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, à Lusa.

Destas seis, ditas pela ANMP, apenas quatro já entraram em negociação com o Executivo. No lote pode ainda entrar a câmaras de Vila Nova de Gaia. O presidente, Eduardo Vítor, está a evitar o recurso ao Fundo de Apoio Municipal, mas as contas podem levá-lo a fazer o pedido.

O secretário de Estado da Administração Local admitiu na segunda-feira que são 19 as câmaras que, pelas condições financeiras, estão obrigadas a recorrer ao FAM. Além destas, há mais 23 autarquias que estão em dificuldades e para as quais o recurso ao FAM será facultativo.

O FAM terá um capital de 650 milhões de euros, metade do Estado e metade dos municípios. A capitalização do fundo será feita ao longo de sete anos, a começar já no início de 2015. O recurso ao FAM será facultativo para algumas autarquias, mas para outras será obrigatório e a essas são impostas condições de controlo apertadas. Por exemplo, os presidentes de câmara que estejam obrigados a pedir ajuda e não o façam, perdem o mandato.

Novos autarcas

As quatro autarquias que agora estão disponíveis para negociar com o Governo são todas geridas por novos presidentes. A câmara de Aveiro era de coligação PSD/CDS e agora é presidida por Ribau Esteves (PSD). Em Portimão, o cenário é cor-de-rosa: ao presidente Manuel da Luz, seguiu-se Isilda Gomes, também do PS.

Mas as restantes duas mudaram não só de presidente como de partido. Vila Nova de Poiares era do PSD e passou a ser presidida pelo PS, depois das últimas eleições, por João Miguel Henriques e Nazaré é agora do PS, presidida por Walter Chicharro.

Nota: Notícia atualizada com declarações dos responsáveis das câmaras de Nzaré, Portimão, Aveiro e Vila Nova de Poiares.