O secretário de Estado do Ensino garantiu que na próxima segunda-feira serão “residuais” as turmas sem professores e que este ano já será possível substituir, em menos de uma semana, um docente em falta.

Depois do ministro da Educação foi a vez do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantir que o arranque do ano letivo está “a decorrer com normalidade” e que são “residuais” as turmas com falta de professores. Atualmente, existem 3.473 horários que continuam sem ter um docente atribuído, mas “na próxima segunda-feira (…) cerca de 2.500 já estarão nas escolas, ficando então cerca de 1000 horários” por preencher, afirmou Casanova de Almeida. Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado sublinhou que a maioria desses mil horários “são incompletos”, o que significa que um professor poderá preencher vários horários.

À margem da cerimónia realizada hoje no agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa, o governante salientou ainda o novo processo que permite às escolas substituir mais rapidamente um professor que fique impossibilitado de dar aulas. “Os pais vão perceber que quando acontecer alguma coisa a algum professor que não possa assegurar as aulas, vão ter imediatamente outro professor: o prazo de 23 dias vai ser encurtado para quatro ou cinco dias, o que é um ganho absolutamente extraordinário”, garantiu.

Sobre as críticas de ainda não estarem todos os professores colocados, apontou “duas razões principais”: o ministério teve de aguardar pelas decisões judiciais para continuar com o processo de realização das Provas de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) e a “rentabilização dos professores com horário-zero”.

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O ministério está ainda a fazer o balanço do programa de rescisões por mútuo acordo, encerrado na quarta-feira com o fim do prazo para os docentes aceitarem a proposta financeira apresentada pelo governo. Casanova Almeida disse ainda não ter os números dos que aceitaram. Alguns professores vieram agora criticar a forma como foi conduzido o processo, dizendo que nunca chegaram a ser informados sobre o resultado do seu requerimento – o Governo aceitou cerca de metade das 3.606 propostas apresentadas. O secretário de Estado explicou hoje que “só os que tiveram despacho favorável é que receberam o contacto das escolas”, tal como estava legalmente definido.

Na quarta-feira, vários docentes queixaram-se da forma como decorreram os concursos de colocação, alegando que havia docentes injustamente ultrapassados: “Estão todos a trabalhar nisso, e não estamos preocupados em perceber de quem foi a culpa para determinada situação pontual. (…) O que nos importa a todos – e é isso que está a ser feito com os diretores e administração — é que assim que é detetado um problema é imediatamente criada uma solução”, disse Casanova Almeida.