A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende a criação de “uma bolsa de manuais escolares” que deve ser adotada de forma “gradual e faseada”, permitindo “o seu empréstimo a todos os alunos do ensino básico, independentemente da situação socioeconómica das suas famílias”, explicou Rui Solheiro, secretário-geral da ANMP em informação escrita à agência Lusa.
Rui Solheiro salientou que a iniciativa “deve envolver toda a comunidade” e, para que seja concretizada, propõe “a introdução de alguns critérios de uniformidade na adoção dos manuais escolares, pelo menos na área do mesmo município, por forma a facilitar a sua movimentação pelas diferentes escolas da autarquia”. Para o secretário-geral da ANMP, são precisas “medidas concretas que garantam uma reutilização com qualidade dos manuais escolares, com todas as vantagens pedagógicas, ambientais e socioeconómicas” permitidas pela reutilização. A competência legal dos municípios, no domínio da Ação Social Escolar (ASE), envolve apenas o auxílio económico para livros e material escolar a alunos carenciados que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, notou Rui Solheiro.
O despacho anual do Ministério da Educação e Ciência manteve os valores dos apoios para os alunos que integram os escalões 1 e 2 do abono de família, “os mesmos desde o ano letivo 2011/2012”, destacou o dirigente da ANMP. Os montantes dos apoios variam entre os 26,60 (1.º e 2.º anos) e os 32,80 euros (3.º e 4.º anos) para livros destinados a alunos no primeiro escalão do abono de família, acrescidos de 13 euros para material escolar no mesmo escalão da ASE. Apesar da maioria dos municípios levar em conta os escalões da ASE, algumas autarquias vão mais além nos alunos abrangidos e no apoio, chegando a financiar a totalidade dos manuais escolares. Boticas, Castelo de Paiva, Condeixa-a-Nova, São Vicente (Madeira) e Vila Real são apenas algumas das autarquias que decidiram oferecer manuais escolares a todos os alunos do primeiro ciclo.
A medida assume particular significado no cenário de crise que atingiu as famílias e quando a despesa com manuais escolares varia, só nas três principais disciplinas, entre os 25 euros no primeiro ano e os 33 euros no quarto ano do primeiro ciclo. “Este ano, o custo dos manuais escolares é sensivelmente o mesmo que no ano passado”, disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, sublinhando tratarem-se, mesmo assim, de valores muito elevados. Se as famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI) não têm condições para comprarem livros e material escolar, Graça Ferreira, da Cáritas de Coimbra, garantiu que “há também cada vez mais famílias (não abrangidas por aquele apoio social) que pedem ajuda” para que os filhos tenham o material no início do ano letivo.
O município de Vila Nova de Famalicão oferece os manuais do primeiro ciclo e criou um banco de livros escolares, para o 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, onde este ano já foram “depositados” mais de dois mil manuais para empréstimo a famílias necessitadas.
