Depois de um erro de cálculo nas fórmulas utilizadas para avaliar os professores contratados, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) publica esta sexta-feira as listas definitivas. Segundo o comunicado enviado pelo MEC, ao contrário do que aconteceu, desta vez foram ponderados como devem ser os dois critérios: a graduação profissional e a avaliação curricular, como determina a lei. Mais de metade dos casos não sofreu qualquer alteração.

O MEC lembra que estas novas listas “representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano letivo”. Ainda assim, feitas as contas, estão em causa 880 professores. No comunicado, o Governo garante que “em mais de metade dos casos não houve qualquer alteração”. E nos que houve, significa que os professores foram colocados noutra escola “dentro das suas preferências, através da nova lista Bolsa de Contratação de Escola (BCE) ou da Reserva de Recrutamento (RR) divulgada na última sexta-feira”.

“Fica assim ultrapassada a questão levantada quanto à harmonização entre a escala da graduação profissional e a da avaliação curricular”, lê-se no comunicado.

As listas resultam de ajustes “para correta valoração das classificações finais dos candidatos a concursos, bem como daqueles efetuados pelos candidatos às suas respostas aos subcritérios selecionados pelas escolas”, informa o MEC. Recorde-se que a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) cometeu um erro quando elaborou a fórmula com base na qual são ordenados os professores.

Em causa, a falta de harmonização entre as escalas que servem de medida à graduação profissional (de 9,5 a um número indefinido) e à avaliação curricular (de 1 a 100%). A graduação profissional depende da nota de curso, do número de anos de serviço e da avaliação de desempenho. A avaliação curricular da classificação segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem.

Professores que tenham obtido dupla colocação na RR e na BCE deverão agora indicar o horário da sua preferência até às 23h59 de segunda-feira, dia 6 de outubro. Para os professores que não foram colocados, o MEC lembra que “decorrem ainda movimentos no âmbito desta colocação de professores, fruto da opção dos docentes com dupla colocação e de validação pelos diretores das colocações agora divulgadas”.

“Outros poderão ficar colocados através da publicação na próxima semana de uma nova lista BCE e de uma nova Reserva de Recrutamento. As situações residuais serão analisadas caso a caso” diz o comunicado.

“As próximas colocações feitas no âmbito da BCE deverão preencher os lugares restantes das escolas TEIP e de Contrato de Autonomia. A nova RR atenderá os pedidos de substituição que tenham dado entrada até ao início da próxima semana. A partir desse momento as colocações destinam-se essencialmente a resolver situações pontuais que possam surgir por motivo de baixas médicas ou outros”, diz o MEC.

A BCE é um concurso destinado a preencher lugares em agrupamentos e escolas ou em escolas não agrupadas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e /ou com contratos de autonomia. São 304, ou seja, 1/3 do total nacional. Podem concorrer todos os professores que não tenham qualquer vínculo à função pública, os chamados “professores contratados”.

A oferta das escolas é feita através de uma aplicação informática da DGAE e os professores devem selecionar as suas escolhas. Para cada grupo de recrutamento de cada uma das escolas existe uma lista ordenada de professores que, teoricamente, são chamados por ordem decrescente sempre que há necessidades.

“Assim, caso se verifique, por exemplo, a necessidade de substituir um professor que se encontra de baixa médica, a sua substituição é imediata”, explica o MEC.

O MEC reconhece que, em anos anteriores, estas escolas ou agrupamentos enfrentaram dificuldades em fazer concursos rápidos. Por outro lado, os professores também tiveram problemas em concorrer “aos múltiplos concursos abertos por cada uma dessas escolas ao longo de todo o ano letivo”. Assim, a BCE foi o instrumento encontrado para “dar uma resposta aos constrangimentos referidos pelas escolas e pelos candidatos na colocação de docentes que pretendam concorrer a horários disponíveis” nestas escolas “tornando o processo mais rápido, justo e transparente”.

O MEC revela que para as listas agora publicadas adotou os critérios seguintes:

1. Converteu-se a graduação profissional dos candidatos para uma escala de 0 a 20 através da relação de proporcionalidade direta entre as duas grandezas, no universo de candidatos por escola e por grupo de recrutamento.

2. Para cada escola e para cada grupo de recrutamento, considerou-se o valor máximo da graduação profissional dos candidatos constantes no respetivo concurso, sendo esse limite máximo o que corresponde a 20 numa escala de 0 a 20.

3. Assim sendo, o mesmo candidato poderá ter posições relativas distintas em cada grupo de recrutamento ou escola, uma vez que o universo de candidatos e respetiva graduação máxima difere em cada concurso.

– Quanto à avaliação curricular:

1. O resultado obtido em sede de avaliação curricular, numa escala de 0 a 100, foi convertido também numa escala de 0 a 20.

2. A classificação final resulta da soma de 50% de cada um dos valores obtidos, numa escala de 0 a 20, em cada um dos critérios de seleção, nos termos acima descritos.

As listas estão afixadas nas escolas.