A Segurança Social teria um défice de 47 milhões de euros no primeiro semestre de 2014 sem as transferências do Orçamento do Estado e sem o Fundo Social Europeu, indicou nesta terça-feira o Conselho de Finanças Públicas (CFP). “Sem a transferência extraordinária do Orçamento do Estado (OE) e excluindo a receita e a despesa associada ao Fundo Social Europeu, a Segurança Social apresentaria um défice orçamental de 47 milhões de euros”, refere o CFP numa análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no primeiro semestre, divulgada hoje.
Ainda assim, este valor seria inferior em 244 milhões de euros ao défice verificado no primeiro semestre de 2013, quando a Segurança Social também beneficiou de uma transferência extraordinária do OE. Segundo a execução orçamental até junho, divulgada em julho pela Direção-Geral do Orçamento, o saldo da Segurança Social no primeiro semestre fixou-se nos 470 milhões de euros, sendo que as transferências do Fundo Social Europeu foram de 446 milhões e as transferências correntes da administração central fixaram-se nos 4.246,8 milhões.
A instituição liderada por Teodora Cardoso focou-se apenas na execução orçamental até julho e ancorou o relatório na primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2014, indicando que a segunda alteração ao Orçamento da Segurança Social e ao orçamento da CGA foram solicitados “não tendo sido disponibilizados até à data da presente publicação”.