Finanças Públicas
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Execução Orçamental

Excedente orçamental pela primeira vez em agosto

1445
Contas do Estado melhoram quase mil milhões de euros até agosto. Ministério das Finanças anuncia excedente de 402 milhões de euros. Receita fiscal aumentou 4,4% e despesa subiu 2,7%.
Finanças Públicas

Os medos de Mário Centeno /premium

140
Centeno ofusca tudo e todos fazendo esquecer que Portugal precisa de reformas para que esta nova fase de crescimento, iniciada em 2014 e que passa pelo investimento e as exportações, seja sustentável.
Legislativas 2019

Centeno quer tirar dívida da "cauda da Europa"

793
O ministro respondeu a perguntas nas redes sociais, em ação de campanha. Redução da dívida “abaixo de 100% é "enorme desafio". CGD é visto como "brilharete". Cativações são instrumento "limpinho"
Finanças Públicas

Défice. Meta pode ser superada, dizem economistas

Os economistas ouvidos pela Lusa consideram que a meta do défice de 0,2% este ano será cumprida ou superada, e que o saldo orçamental até julho, será ligeiramente negativo ou já positivo.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

1235
Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Execução Orçamental

Défice regressa, mas melhora perto de 800 milhões

Depois de um primeiro trimestre só com excedentes, o Estado volta a ter um resultado negativo até abril, embora melhore face ao mesmo período do ano passado. Receita fiscal cresce 7,6%.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
Contas Públicas

Os principais recados do FMI a Portugal

623
Missão do FMI pede ao Governo esforço adicional de 2 mil milhões de euros para controlar contas e cuidado na despesa salarial no Estado. Conheça em detalhe as posições do FMI
Finanças Públicas

Depois da Anita, Centeno mostra o gráfico "pacman"

502
Mário Centeno indica que há 542 benefícios fiscais em Portugal. Conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo vão ser conhecidos no próximo mês.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Finanças Públicas

Governo considera cálculo da UTAO "arbitrário"

471
Ministério das Finanças responde ao parecer dos técnicos do Parlamento. Acusa UTAO de fazer contas árbitrárias e defende que levariam a "irresponsabilidade orçamental".
Finanças Públicas

Descongelar são menos 237 milhões do que diz Costa

963
Técnicos do Parlamento fazem contas a partir dos valores do Governo e concluem que, incluindo descontos, o descongelamento total é de 567 milhões de euros. Valores que não impedem excedentes até 2023.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

106
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium

204
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

449
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

210
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

299
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

362
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

400
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Finanças Públicas

Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

113
Com a sua proposta de medida da carga fiscal, Mário Centeno revelou-nos que não acredita em défices orçamentais virtuosos, que aumentam o crescimento potencial da economia.
Exportações

Exportações travam economia portuguesa até 2023

231
Economia iniciou "fase descendente". Este ano será o consumo (público e privado) a travar o PIB para 1,6%, mas nos anos seguintes será a quebra nas exportações a limitar o crescimento do país.
Mercados Financeiros

Portugal paga juro mais baixo de sempre a 10 anos

222
IGCP colocou 1.000 milhões de euros em dívida pública a 10 e a 15 anos, que no caso do prazo mais curto obteve uma taxa de juro de 1,57%, a mais baixa de sempre em leilões a 10 anos.
Entrevista

Bessa: "Diabo não veio, mas isto está por arames" /premium

13504
Centeno não continuará no Governo, para não ser ele a gerir os problemas que a política atual está a criar. Em entrevista, Daniel Bessa diz que "num país equilibrado, Passos Coelho seria aproveitado".
Finanças Públicas

"Risco elevado" nas contas públicas a médio prazo

1235
A Comissão Europeia identifica "riscos elevados" sobretudo devido à trajetória prevista de redução da dívida ao longo dos próximos 10 anos, julgada insuficiente.
Política

Três desafios políticos de 2019 /premium

139
Devemos deixar de falar em “A reforma do Estado”, uma expressão gasta, ambígua, imodesta, mas concentrarmo-nos em pequenas reformas em regras e instituições que farão toda a diferença em eficiência.
Angola

Ativista defende devolução de fundos ao Estado

O ativista e jornalista angolano Rafael Marques defende a inventariação e devolução dos fundos desviados do Estado, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.
Finanças Públicas

Pagamentos em atraso caem 184 milhões em novembro

Pagamentos em atraso caíram para 1.172 milhões de euros até novembro. Para a evolução homóloga contribuíram, sobretudo, os Hospitais - Entidade Pública Empresarial com queda de 200 milhões de euros.
Governo

Bispo diz que enfermeiros estão a ir longe demais

133
O bispo do Porto alerta o Governo para o "desinvestimento excessivo" em setores-chave da sociedade e admite que os enfermeiros "estão a ir longe demais" na greve, apesar de lhes reconhecer justeza.
França

Parlamento francês revê défice em alta

Assembleia Nacional francesa atualizou projeto de Orçamento do Estado, onde se reveem em alta valores do défice orçamental para o equivalente a 2,7% do produto interno bruto em 2018 e 3,2% em 2019.
Angola

Acordo com FMI facilita emissão de dívida em 2019

O acordo de financiamento será fulcral para aumentar as reservas em moeda externa e para tornar mais fácil para o Governo emitir mais dívida pública em moeda estrangeira no próximo ano.
Orçamento do Estado

1043 milhões só são gastos se Centeno deixar

486
Mário Centeno faz depender da sua assinatura mais de 1000 milhões de euros da despesa que o Governo está a pedir ao Parlamento que autorize. Valor será superior quando forem incluídas as cativações.
Orçamento do Estado

Redução do défice depende do crescimento

1136
Os orçamentos de 2017 e 2018 deixaram uma herança de quase mil milhões ao orçamento de 2019, que o Governo espera pagar com o crescimento económico. Falta transparência, no orçamento e ao Governo.
Orçamento do Estado

Comissão Europeia prevê défice de 0,6% em 2019

Bruxelas espera que a economia cresça apenas 1,8% no próximo ano e prevê um défice superior ao calculado pela UTAO. Défice estrutural não cai, o que deixaria Portugal a violar as regras europeias.
Petróleo

Angola dá 20 mil barris diários de crude ao Brasil

O compromisso do governo angolano surge no âmbito da negociação de uma nova linha de financiamento e seguro de crédito brasileiro para exportações de 2.000 milhões de dólares.
Vítor Gaspar

Para Vítor Gaspar, défice não importa assim tanto

O ex-ministro das Finanças, agora diretor do FMI, defende que Bruxelas deixe de valorizar tanto as metas de défice orçamental. O rácio da dívida/PIB, defende, pode ser "a única âncora orçamental".
Orçamento do Estado

Governo rejeita aumentos propostos pelo Bloco

O Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira que o Governo não está a avaliar a possibilidade de dar um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos em 2019.
Pensões

Estado já gastou 55% dos fundos da banca

129
Em quase sete anos, o Estado gastou mais de metade dos fundos transferidos pelos bancos. A medida ajudou a cumprir as metas do défice, mas o peso nas contas públicas pode ser agora um problema.
Finanças Públicas

Não vale a pena fingir que avisam /premium

Há uma bolha nas finanças públicas que é alimentada pela volatilidade do imobiliário e da banca e a que o governo fecha os olhos
Finanças Públicas

Carga fiscal atinge 34,4% do PIB no ano passado

Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Centeno congela 420 milhões à margem do Parlamento /premium

1736
Depois das negociações intensas do Orçamento, o Governo cativou mais 420 milhões de euros de despesa. Valor cativado é o terceiro maior de sempre. Nos outros dois, Centeno também era o ministro.
Orçamento do Estado

Governo mantém cativos 1.344 milhões de euros

886
Valor total das cativações aumentou em 300 milhões de euros devido à contabilização das cativações adicionais aprovadas com o Decreto-lei de Execução de Orçamental em maio.
Orçamento do Estado

Défice cai 1.100 milhões até julho

272
A receita com impostos cresceu 5,2% até julho e com contribuições sociais 7%. A despesa cresceu apenas 2,5%, mas não conta com o pagamento do subsídio de natal e o custo total das progressões.
Caso Ricardo Robles

Caso Robles. Leilões do Estado são bons negócios? /premium

367
Se Ricardo Robles e a irmã podiam ter ganho mais de 4 milhões com um prédio da Segurança Social, os recursos do Estado estão a ser bem geridos? E ainda há oportunidades destas nos leilões?
Estado da Nação

Sensibilidade e Bom Senso

140
Na Saúde, Ciência e Ensino Superior, Ensino Básico e Secundário e Justiça o investimento em 2017 ficou mais de 50% abaixo do previsto. Primeiros números de 2018 sugerem que o Governo não aprendeu nada
Orçamento do Estado

Investimento cresce um terço do previsto para 2018

100
O défice ficou acima do previsto para o ano, mas deixa boas indicações para o ano, diz o Conselho das Finanças Públicas, mas há pressões sobre a despesa e o investimento está a crescer muito abaixo.
Finanças Públicas

Afinal não há dinheiro /premium

3199
Algumas pessoas começaram agora a perceber os custos das decisões orçamentais tomadas nos últimos dois anos. Até o Governo já tem de explicar que, afinal, não há dinheiro para tudo.
IGCP

Portugal paga menos por dívida a 10 e 15 anos

IGCP pagou taxa de cerca de 1,7% por dívida a 10 anos e menos de 2,3% na emissão de títulos com maturidade de 15 anos. No total, o Estado português financiou-se em 950 milhões de euros.
Trabalhadores

Aprovada a integração de 282 precários

As comissões bipartidas do Ministério das Finanças e da Modernização Administrativa aprovaram a integração de 282 trabalhadores precários, segundo a informação dada pelas respectivas presidentes.
Conselho e Finanças Públicas

Teodora Cardoso desvaloriza aumento da dívida

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, desvalorizou esta terça-feira o aumento da dívida pública em maio, que ocorreu devido a um empréstimo elevado para amortizações.
Dívida Pública

Novo máximo histórico na dívida: 250.313 milhões

8757
A dívida do Estado português subiu 300 milhões em maio, subindo a um novo recorde. Enquanto não são refletidos os reembolsos de obrigações previstos para este ano, indicador continua a subir.
Orçamento do Estado

DGO divulga execução orçamental até maio

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em 2018.
Finanças Públicas

Financiamento do Estado dispara em abril 

Em abril, o financiamento das administrações públicas, de 1,7 mil milhões de euros, foi muito acima dos 107 milhões de euros de março, segundo dados do Banco de Portugal.
Economia

O que Centeno (não) diz sobre os méritos da retoma /premium

240
Mário Centeno escreveu um artigo num site especializado a contestar a contribuição da troika para a retoma em Portugal. Um resumo do que o ministro das Finanças diz (com anotações sobre o que não diz)
Guiné-Bissau

Guiné. Saneamento das finanças já permite investir

O saneamento das finanças públicas que está a ser realizado pelo Governo guineense já permitiu investir em infraestruturas e na campanha agrícola, disse o primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Finanças Públicas

Dívida pública volta a superar os 250 mil milhões

1969
Não é um máximo histórico (em agosto de 2017 o valor esteve mais acima), mas há um aumento da dívida pública em 4,2 mil milhões de euros em abril, fruto da emissão de obrigações do Tesouro.
Finanças Públicas

FMI. "Seria importante diminuir" peso dos salários

317
Em entrevista ao Negócios, o chefe da missão do FMI em Portugal defende que "seria importante que diminuísse" o peso dos salários da Função Pública em relação ao PIB.
Orçamento do Estado

Governo tem cativados mais de mil milhões de euros

Na primeira vez que o Governo mostra as cativações no decorrer do ano, havia pelo menos 1043,9 milhões de euros ainda cativos em março. Valores não incluem cativações adicionais criadas em maio.
BCE

Portugal e outros muito dependentes do crescimento

893
Se as taxas de crescimento continuarem a abrandar e/ou se houver menor empenho na redução do défice, "alguns países" incluindo Portugal, arriscam ver novamente fechadas as portas nos mercados.
Programa de Estabilidade

Orçamento português em risco de violar regras

Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
Orçamento do Estado

Centeno volta a reforçar cativações 

140
No decreto-lei que determina as regras de execução do orçamento, Mário Centeno avança com cativações adicionais, como o tem feito nos restantes anos, apesar dos protestos à esquerda.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

322
Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Ensaios do Observador

PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium

A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Angola

Angola negoceia 16.500 milhões em financiamento

Angola está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, principalmente na China, mas também na Europa.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

414
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Finanças Públicas

Portugal. 1.207 milhões em dívida a 5 e 10 anos

A cinco anos foram colocados 724 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e a dez anos, Portugal colocou 483 milhões de euros à taxa de juro média de 1,670%.
Finanças Públicas

Obrigações do Tesouro para captar até 1,2 milhões

Portugal realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a cinco e a dez anos para angariar entre mil milhões de euros e 1.250 milhões de euros.
Finanças Públicas

O grande encentenador

Centeno conseguiu resolver os problemas da geringonça e os da Europa, mas sem qualquer contribuição para resolver o problema nacional. Merece ser Presidente do Eurogrupo, mas não ministro das Finanças
Finanças Públicas

Aquiles, a tartaruga e as contas públicas

Aquilo que não gosto mesmo é de ver ilustres economistas a dizer que já que o país trabalha mais, então vamos aumentar a função pública. Lembro-me sempre de Aquiles a ser enganado pela tartaruga.
Comissão Europeia

Bruxelas alinha previsões, espera mais défice

A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Programa de Estabilidade

Programa Estabilidade. PS contra todas resoluções

PS vai votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade. Em votação vão estar cinco resoluções apresentadas pelo CDS-PP (duas), PSD, BE e PCP.
Programa de Estabilidade

PSD votará a favor da resolução do CDS

O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do CDS-PP que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, anunciou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão.
Finanças Públicas

O défice público ainda é um problema /premium

Todos, em especial os socialistas, devem estar gratos a Costa e Centeno pelo controlo das contas públicas. Em 2017 foi por um triz que não nos vimos embrulhados no procedimento por défices excessivos
Finanças Públicas

O esbulho fiscal

462
Se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão
Programa de Estabilidade

Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?

Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Programa de Estabilidade

Catarina conta com voto do PS em projeto do BE

A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS.
Marcelo Rebelo de Sousa

"Finanças públicas não são um fim em si mesmo"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou esta sexta-feira que as finanças públicas saudáveis "não são um fim em si mesmo", mas antes "um fim ao serviço das pessoas".
Programa de Estabilidade

Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
PCP

Plano de Estabilidade. PCP também tem projeto

Depois do BE, CDS e PSD, (quase) só faltava o PCP apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade do Governo. Comunistas criticam submissão à Europa e metas do défice e da dívida.
CDS-PP

CDS. 82 páginas para mostrar "o outro caminho"

206
CDS vai pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo e levar a votos um projeto de resolução a mostrar "o outro caminho". São 82 páginas a pedir redução da carga fiscal, até na cultura.
PSD

PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade

Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
Orçamento do Estado

UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros

Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
Finanças Públicas

Temos um novo António Costa?

318
Costa tem a oportunidade de resolver o drama das finanças públicas que nos atormenta há décadas. Escondendo do povo o que estava a fazer, fez o que não disse. Com sucesso. Os fins justificam os meios?
Orçamento do Estado

FMI vê défice a cair menos que o Governo

Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Governo

É a sério ou a brincar?

142
A única coisa de importante que mudou desde que este governo tomou posse foi o tipo dos cortes realizados. Em vez de cortar nas despesas com pessoal, cortou nas despesas de funcionamento, como a saúde
Orçamento do Estado

Centeno corta défice estrutural a metade

279
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Mário Centeno

Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca

567
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Mário Centeno

Centeno quer impressionar Bruxelas, ser comissário

Marques Mendes diz que Centeno quer ser "comissário europeu ou vice-presidente da Comissão Europeia" e por isso fez um programa de estabilidade para reduzir défice. "Quer impressionar Bruxelas."
Finanças Públicas

O Bloco transformou Centeno no novo Vítor Gaspar

168
As funções europeias de Centeno revelaram o seu real pensamento: ele está muito mais próximo de Vítor Gaspar do que da escola de Louçã que manda no Bloco. Não há ninguém nas esquerdas que não o saiba.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Costa não vê motivos para rejeição do BE e do PCP

António Costa disse esta sexta-feira que o seu Governo está "a cumprir tudo" com o que se comprometeu" e que não vê razões para o Bloco de Esquerda e o PCP estarem descontentes com a redução do défice
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade rejeitado pela oposição

As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade têm um ponto em comum: PSD, CDS, BE e PCP rejeitam as ideias do documento apresentado. Mas por razões diferentes.
Programa de Estabilidade

Nova descida de IRS é para baixos rendimentos

318
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Programa de Estabilidade

BE com projeto de resolução. PS fala em "equívoco"

João Galamba diz que projeto de resolução anunciado por Mariana Mortágua "parte de um equívoco". Em causa estão divergências sobre revisão do défice anunciada pelo Governo no Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade

Governo promete cortar 200 milhões de IRS em 2021 - como aconteceu

Ministro das Finanças apresenta o Programa de Estabilidade 2018-2022 e no documento promete uma nova redução de impostos, mas só na próxima legislatura. Acompanhe a conferência de imprensa ao minuto.
Programa de Estabilidade

Centeno apresenta esta sexta Programa Estabilidade

Mário Centeno apresenta esta sexta-feira à imprensa, pelas 19h30, o Programa de Estabilidade 2018-2022, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.
Programa de Estabilidade

Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano

Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Finanças

Programa de Estabilidade chega ao Parlamento

Nova meta do défice, de 0,7% do PIB, é mais baixa do que aquela acordada no Orçamento do Estado. Documento é debatido na Assembleia no dia 24 de abril.
Programa de Estabilidade

Bloco e PCP: "Governo tem de cumprir o Orçamento"

PCP e Bloco recusam estar numa "crise política" com o PS, depois da aprovação do Programa de Estabilidade. Mas lembram Mário Centeno e António Costa que os compromissos do Governo são para cumprir.
Finanças Públicas

Centeno construiu um castelo de cartas

Mário Centeno sabe que os esforços realizados produziram frutos, mas que não resultaram de qualquer reforma estrutural. As finanças públicas estão melhores, mas o acréscimo de saúde não é robusto.
Programa de Estabilidade

Centeno vai 2,5 mil milhões além do défice

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Pressão à esquerda não demove Centeno e a revisão do défice para 0,7% este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Programa de Estabilidade

Aprovado Programa de Estabilidade para 2018-2022

Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade 2018-2022 que vai ser discutido a 24 de abril. O Governo deve entregar o documento na sexta-feira à Assembleia da República.
Crescimento Económico

O Portugal de Centeno é muito poucochinho

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Se 19 países da UE cresceram mais do que nós em 2017, porquê os foguetes de Centeno? Se 40% dos novos contratos são de salário mínimo, porquê tanto entusiasmo com o emprego? Melhor tem de ser possível
Maioria de Esquerda

"Se contas correrem mal, vai tudo por água abaixo"

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Líder parlamentar do PS diz que esquerda conhece as consequências de um recuo na consolidação das contas públicas e garante que ajustamento está a ser "prosseguido de forma suave e atenuada".
Orçamento do Estado

Governo quer cortar menos de 300 milhões no défice

Contas do Governo para o Programa de Estabilidade mostram um corte inferior a 300 milhões de euros no défice deste ano. Ajustamento previsto para 2019 é quase o quádruplo.
Finanças Públicas

Abriu a caça a Centeno

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O ministro das Finanças está transformado num alvo. Centeno é vítima do sucesso que lhe foi permitido pela esquerda mas que, sem o faz de conta, é insuportável para a esquerda.
Programa de Estabilidade

BE e PCP estão "muito unidos", diz Cristas

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Assunção Cristas disse esta quarta-feira que Bloco e PCP estão "muito unidos" porque acabam por aprovar os documentos estruturantes da governação, como o Programa de Estabilidade (PE).
Hospitais

Problemas no São João conhecidos há uma década

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O ministro das Finanças disse que a questão da ala pediátrica do Hospital de São João tem sido empurrada por vários governos sem ser resolvida. Investimento vai avançar, mas não diz quando, nem como.
Contas Públicas

Centeno: "Não vamos colocar em risco" o conseguido

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Ministro das Finanças diz que "não há nada mais positivo para os portugueses do que a colossal redução dos juros" da dívida e contesta ideia de ter esmagado serviços públicos com corte na despesa.
Programa de Estabilidade

Parceiros reúnem-se com Centeno e Vieira da Silva

Parceiros sociais reúnem-se com Mário Centeno e Vieira da Silva em Concertação Social às 15h30. Vão discutir o Programa de Estabilidade 2018-2021 e "outros assuntos".
Política

Quem paga a fatura deste défice tão baixo?

Houve cortes em juros e subsídios, despesas por fazer, mas também houve poupanças e mais impostos cobrados. Voltaram a ser os mesmos a pagar a fatura: saiba quem, em cada uma das áreas e ministérios.
Política

Centeno garante que esforço fiscal não aumentou

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O ministro e o deputado do PSD Leitão Amaro envolveram-se numa troca de palavras acesa sobre a evolução da carga fiscal. Centeno acusa o deputado de roçar a "iliteracia financeira e numérica".
Dívida Pública

Estado gastou mais de 12% do PIB a ajudar bancos

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Banco de Portugal atualizou dados sobre os valores que o Estado gastou a ajudar bancos: o impacto no défice foi de 9,1% do PIB e na dívida superou os 12% do PIB.
Finanças Públicas

O país está doente? Mas as contas estão saudáveis

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O défice público, descontado o efeito dos apoios à Caixa, baixou para 0,9%? Óptimo. O feito de Mário Centeno corresponde a um processo duradouro de consolidação orçamental? Veremos.
Execução Orçamental

Execução orçamental: tempo de ponderar reformas

Com a confirmação oficial de que o défice de 2017 foi o "défice mais baixo da democracia", Costa e Centeno podem deixar de olhar para os fantasmas do passado e começar a preocupar-se com o futuro.
Finanças Públicas

Um elogio a António Costa e Mário Centeno

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Muitos ministros das Finanças tentaram dominar o “monstro”, apenas um parece estar a conseguir. Centeno está de parabéns. E Costa também. Esperemos que as tentações eleitoralistas não estraguem tudo.
Finanças Públicas

PS desvaloriza decisão de incluir Caixa no défice

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O PS considerou que nenhuma relevante instituição internacional irá atribuir importância ao facto de o Eurostat ter contabilizado a recapitalização da CGD no défice de 2017, elevando-o de 0,9 para 3%.
Finanças Públicas

INE decidiu incluir CGD no défice de 2017: 3%

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O INE acolheu argumentos do Eurostat e registou no saldo de 2017 custos com a recapitalização da Caixa, que o Governo sempre combateu. Sem esse efeito, o défice seria de 0,92% do PIB.
Finanças Públicas

INE confirma se défice ficou perto dos 1%

O INE deverá confirmar hoje que o défice orçamental de 2017 ficou próximo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e divulgar qual foi o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Conselho e Finanças Públicas

Mais responsabilidade para gestores de saúde

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A presidente do Conselho das Finanças Públicas defende mais capacidade de decisão e responsabilidade para os gestores do setor da Saúde e acredita que Costa tem condições para ser reeleito.
Moçambique

Atraso no pagamento de dívidas chega a 517 milhões

Moçambique não pagou ainda qualquer parte da dívida pública emitida em abril de 2016. No total, com todos os atrasos, o Estado tem uma dívida externa que atinge os 517 milhões de euros.
Angola

Angola quer dar qualidade à despesa pública 

Ao nível da gestão das finanças públicas, o Governo angolano quer "introduzir a figura do controlador financeiro", com o objetivo de melhorar a qualidade da despesa pública.
Agências de Rating

Rating vai subir? Banca pode fazê-lo cair de novo

Em entrevista ao Observador, principal responsável pela notação atribuída a Portugal não vê o défice a derrapar nos próximos tempos, mas lamenta que se tenha abrandado o ímpeto das reformas.
Execução Orçamental

Tudo está bem quando acaba bem

O défice orçamentado para 2017 irá ser cumprido. Mais: ficará abaixo do orçamentado. Mas de quem é o mérito desta favorável evolução das finanças públicas?
Angola

Defesa tem 78 milhões para sistemas de vigilância

Entre os investimentos orçamentados pelo Ministério da Defesa Nacional conta-se a aquisição e equipamento de transporte de seis helicópteros e equipamento de vigilância marítima.
Economia

DGO divulga síntese orçamental de 2017

Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do PIB e, para este ano, a estimativa do Governo foi atualizada para uma redução do défice para os 1,4% do PIB até dezembro.
Angola

Angola. Imposto sobre rendimentos deve crescer

As receitas provenientes do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho cobrado no trabalho por conta de outrem e por conta própria deverão crescer 10% este ano, face a 2017.
Finanças Públicas

Problema Orçamental resolvido? Nem por isso

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Mais uma vez não estamos a aproveitar os bons ventos da economia para criar um Estado forte e de qualidade nos serviços que presta por ser financeiramente sólido.
IGCP

Portugal emite 4 mil milhões em dívida a 10 anos

Emissão de dívida, com a ajuda de conjunto de bancos, atraiu cerca 17 mil milhões de euros em procura por parte dos investidores. Juro ficou ligeiramente abaixo de 2%.
Finanças Públicas

Um guia optimista para 2018

Não haverá nenhuma crise financeira e os juros continuarão baixos. O Governo vai começar a actuar para que o Estado funcione melhor. Eis um guia optimista para 2018.
Economia

2018. Os riscos à espreita por detrás do otimismo

Há muito que um ministro das Finanças não começava um ano numa posição tão favorável, mas nem tudo são rosas e em 2018 há vários riscos que podem dificultar a tarefa de Mário Centeno.
Orçamento do Estado

Execução orçamental. Um défice saboroso

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Nas finanças públicas, a execução orçamental até novembro confirma que 2017 foi "saboroso". O défice público deverá fechar o ano em 1,2% do produto, abaixo da meta inicial do Governo.
Finanças Públicas

Défice caiu para menos de metade até novembro

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O défice ficou 2.326 milhões de euros abaixo do que se verificava no final de novembro do ano passado. Receita fiscal continua a crescer de forma expressiva.
Angola

Angola. Fundo Soberano prevê lucro de 34,1 milhões

O Fundo Soberano de Angola diz que o "desempenho favorável" se justifica com as aplicações em títulos e valores mobiliários, que geraram uma margem bruta de 117,5 milhões de dólares.
Contas Públicas

Pensões e clima são maiores riscos para o Estado

“As boas notícias quanto ao 'rating' da dívida pública não devem ser confundidas com a dívida a descer”, avisou Vítor Caldeira, o presidente do Tribunal de Contas.
Orçamento do Estado

Crescimento garante a redução do défice em 2017

A receita elaborada pelo Governo para cumprir o défice de 2017 parece ter apenas uma pequena parte de mérito próprio. A via para o sucesso parece ser, sem sombra de dúvidas, o crescimento económico.
Orçamento do Estado

Subida das receitas fiscais baixa o défice

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A cobrança de impostos segue a um ritmo elevado e este comportamento foi decisivo para a redução do défice até outubro, de acordo com dados da execução orçamental.
Angola

Angola passa barreira dos 10 mil milhões em dívida

A dívida pública colocada por Angola na terceira semana de novembro aumentou 66%, para 108,5 mil milhões de kwanzas (556 milhões de euros).
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