Finanças Públicas

Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Centeno congela 420 milhões à margem do Parlamento /premium

1.736
Depois das negociações intensas do Orçamento, o Governo cativou mais 420 milhões de euros de despesa. Valor cativado é o terceiro maior de sempre. Nos outros dois, Centeno também era o ministro.
Orçamento do Estado

Governo mantém cativos 1.344 milhões de euros

886
Valor total das cativações aumentou em 300 milhões de euros devido à contabilização das cativações adicionais aprovadas com o Decreto-lei de Execução de Orçamental em maio.
Orçamento do Estado

Défice cai 1.100 milhões até julho

272
A receita com impostos cresceu 5,2% até julho e com contribuições sociais 7%. A despesa cresceu apenas 2,5%, mas não conta com o pagamento do subsídio de natal e o custo total das progressões.
Caso Ricardo Robles

Caso Robles. Leilões do Estado são bons negócios? /premium

367
Se Ricardo Robles e a irmã podiam ter ganho mais de 4 milhões com um prédio da Segurança Social, os recursos do Estado estão a ser bem geridos? E ainda há oportunidades destas nos leilões?
Estado da Nação

Sensibilidade e Bom Senso

140
Na Saúde, Ciência e Ensino Superior, Ensino Básico e Secundário e Justiça o investimento em 2017 ficou mais de 50% abaixo do previsto. Primeiros números de 2018 sugerem que o Governo não aprendeu nada
Orçamento do Estado

Investimento cresce um terço do previsto para 2018

100
O défice ficou acima do previsto para o ano, mas deixa boas indicações para o ano, diz o Conselho das Finanças Públicas, mas há pressões sobre a despesa e o investimento está a crescer muito abaixo.
Finanças Públicas

Afinal não há dinheiro /premium

3.199
Algumas pessoas começaram agora a perceber os custos das decisões orçamentais tomadas nos últimos dois anos. Até o Governo já tem de explicar que, afinal, não há dinheiro para tudo.
IGCP

Portugal paga menos por dívida a 10 e 15 anos

IGCP pagou taxa de cerca de 1,7% por dívida a 10 anos e menos de 2,3% na emissão de títulos com maturidade de 15 anos. No total, o Estado português financiou-se em 950 milhões de euros.
Trabalhadores

Aprovada a integração de 282 precários

As comissões bipartidas do Ministério das Finanças e da Modernização Administrativa aprovaram a integração de 282 trabalhadores precários, segundo a informação dada pelas respectivas presidentes.
Conselho e Finanças Públicas

Teodora Cardoso desvaloriza aumento da dívida

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, desvalorizou esta terça-feira o aumento da dívida pública em maio, que ocorreu devido a um empréstimo elevado para amortizações.
Dívida Pública

Novo máximo histórico na dívida: 250.313 milhões

8.757
A dívida do Estado português subiu 300 milhões em maio, subindo a um novo recorde. Enquanto não são refletidos os reembolsos de obrigações previstos para este ano, indicador continua a subir.
Orçamento do Estado

DGO divulga execução orçamental até maio

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em 2018.
Finanças Públicas

Financiamento do Estado dispara em abril 

Em abril, o financiamento das administrações públicas, de 1,7 mil milhões de euros, foi muito acima dos 107 milhões de euros de março, segundo dados do Banco de Portugal.
Economia

O que Centeno (não) diz sobre os méritos da retoma /premium

240
Mário Centeno escreveu um artigo num site especializado a contestar a contribuição da troika para a retoma em Portugal. Um resumo do que o ministro das Finanças diz (com anotações sobre o que não diz)
Guiné-Bissau

Guiné. Saneamento das finanças já permite investir

O saneamento das finanças públicas que está a ser realizado pelo Governo guineense já permitiu investir em infraestruturas e na campanha agrícola, disse o primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Finanças Públicas

Dívida pública volta a superar os 250 mil milhões

1.969
Não é um máximo histórico (em agosto de 2017 o valor esteve mais acima), mas há um aumento da dívida pública em 4,2 mil milhões de euros em abril, fruto da emissão de obrigações do Tesouro.
Finanças Públicas

FMI. "Seria importante diminuir" peso dos salários

317
Em entrevista ao Negócios, o chefe da missão do FMI em Portugal defende que "seria importante que diminuísse" o peso dos salários da Função Pública em relação ao PIB.
Orçamento do Estado

Governo tem cativados mais de mil milhões de euros

Na primeira vez que o Governo mostra as cativações no decorrer do ano, havia pelo menos 1043,9 milhões de euros ainda cativos em março. Valores não incluem cativações adicionais criadas em maio.
BCE

Portugal e outros muito dependentes do crescimento

893
Se as taxas de crescimento continuarem a abrandar e/ou se houver menor empenho na redução do défice, "alguns países" incluindo Portugal, arriscam ver novamente fechadas as portas nos mercados.
Programa de Estabilidade

Orçamento português em risco de violar regras

Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
Orçamento do Estado

Centeno volta a reforçar cativações 

140
No decreto-lei que determina as regras de execução do orçamento, Mário Centeno avança com cativações adicionais, como o tem feito nos restantes anos, apesar dos protestos à esquerda.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

322
Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Ensaios do Observador

PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium

A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Angola

Angola negoceia 16.500 milhões em financiamento

Angola está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, principalmente na China, mas também na Europa.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

414
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Finanças Públicas

Portugal. 1.207 milhões em dívida a 5 e 10 anos

A cinco anos foram colocados 724 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e a dez anos, Portugal colocou 483 milhões de euros à taxa de juro média de 1,670%.
Finanças Públicas

Obrigações do Tesouro para captar até 1,2 milhões

Portugal realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a cinco e a dez anos para angariar entre mil milhões de euros e 1.250 milhões de euros.
Finanças Públicas

O grande encentenador

Centeno conseguiu resolver os problemas da geringonça e os da Europa, mas sem qualquer contribuição para resolver o problema nacional. Merece ser Presidente do Eurogrupo, mas não ministro das Finanças
Finanças Públicas

Aquiles, a tartaruga e as contas públicas

Aquilo que não gosto mesmo é de ver ilustres economistas a dizer que já que o país trabalha mais, então vamos aumentar a função pública. Lembro-me sempre de Aquiles a ser enganado pela tartaruga.
Comissão Europeia

Bruxelas alinha previsões, espera mais défice

A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Programa de Estabilidade

Programa Estabilidade. PS contra todas resoluções

PS vai votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade. Em votação vão estar cinco resoluções apresentadas pelo CDS-PP (duas), PSD, BE e PCP.
Programa de Estabilidade

PSD votará a favor da resolução do CDS

O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do CDS-PP que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, anunciou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão.
Finanças Públicas

O défice público ainda é um problema

Todos, em especial os socialistas, devem estar gratos a Costa e Centeno pelo controlo das contas públicas. Em 2017 foi por um triz que não nos vimos embrulhados no procedimento por défices excessivos
Finanças Públicas

O esbulho fiscal

462
Se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão
Programa de Estabilidade

Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?

Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Programa de Estabilidade

Catarina conta com voto do PS em projeto do BE

A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS.
Marcelo Rebelo de Sousa

"Finanças públicas não são um fim em si mesmo"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou esta sexta-feira que as finanças públicas saudáveis "não são um fim em si mesmo", mas antes "um fim ao serviço das pessoas".
Programa de Estabilidade

Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
PCP

Plano de Estabilidade. PCP também tem projeto

Depois do BE, CDS e PSD, (quase) só faltava o PCP apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade do Governo. Comunistas criticam submissão à Europa e metas do défice e da dívida.
CDS-PP

CDS. 82 páginas para mostrar "o outro caminho"

206
CDS vai pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo e levar a votos um projeto de resolução a mostrar "o outro caminho". São 82 páginas a pedir redução da carga fiscal, até na cultura.
PSD

PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade

Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
Orçamento do Estado

UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros

Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
Finanças Públicas

Temos um novo António Costa?

318
Costa tem a oportunidade de resolver o drama das finanças públicas que nos atormenta há décadas. Escondendo do povo o que estava a fazer, fez o que não disse. Com sucesso. Os fins justificam os meios?
Orçamento do Estado

FMI vê défice a cair menos que o Governo

Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Governo

É a sério ou a brincar?

142
A única coisa de importante que mudou desde que este governo tomou posse foi o tipo dos cortes realizados. Em vez de cortar nas despesas com pessoal, cortou nas despesas de funcionamento, como a saúde
Orçamento do Estado

Centeno corta défice estrutural a metade

279
O Governo mudou a sua política orçamental para uma postura restritiva e cortou o défice estrutural a metade, o dobro do exigido pela UE. Investimento cresceu à custa de obra nas regiões e autarquias.
Mário Centeno

Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca

567
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Mário Centeno

Centeno quer impressionar Bruxelas, ser comissário

Marques Mendes diz que Centeno quer ser "comissário europeu ou vice-presidente da Comissão Europeia" e por isso fez um programa de estabilidade para reduzir défice. "Quer impressionar Bruxelas."
Finanças Públicas

O Bloco transformou Centeno no novo Vítor Gaspar

168
As funções europeias de Centeno revelaram o seu real pensamento: ele está muito mais próximo de Vítor Gaspar do que da escola de Louçã que manda no Bloco. Não há ninguém nas esquerdas que não o saiba.
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Costa não vê motivos para rejeição do BE e do PCP

António Costa disse esta sexta-feira que o seu Governo está "a cumprir tudo" com o que se comprometeu" e que não vê razões para o Bloco de Esquerda e o PCP estarem descontentes com a redução do défice
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade rejeitado pela oposição

As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade têm um ponto em comum: PSD, CDS, BE e PCP rejeitam as ideias do documento apresentado. Mas por razões diferentes.
Programa de Estabilidade

Nova descida de IRS é para baixos rendimentos

318
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Programa de Estabilidade

BE com projeto de resolução. PS fala em "equívoco"

João Galamba diz que projeto de resolução anunciado por Mariana Mortágua "parte de um equívoco". Em causa estão divergências sobre revisão do défice anunciada pelo Governo no Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade

Governo promete cortar 200 milhões de IRS em 2021 - como aconteceu

Ministro das Finanças apresenta o Programa de Estabilidade 2018-2022 e no documento promete uma nova redução de impostos, mas só na próxima legislatura. Acompanhe a conferência de imprensa ao minuto.
Programa de Estabilidade

Centeno apresenta esta sexta Programa Estabilidade

Mário Centeno apresenta esta sexta-feira à imprensa, pelas 19h30, o Programa de Estabilidade 2018-2022, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.
Programa de Estabilidade

Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano

Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Finanças

Programa de Estabilidade chega ao Parlamento

Nova meta do défice, de 0,7% do PIB, é mais baixa do que aquela acordada no Orçamento do Estado. Documento é debatido na Assembleia no dia 24 de abril.

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