Finanças Públicas
Estado fecha setembro com saldo de 7,2 mil milhões
Saldo orçamental deu salto de 4,6 mil milhões num mês. A receita fiscal está a subir 7,8%, puxada pelo IRS e pelo IVA. Governo diz que números não refletem todo o impacto das pensões e IVA zero.
"Devíamos conseguir consenso na fiscalidade"
Os impostos são altos e Portugal devia conseguir chegar a um consenso para olhar para a fiscalidade e torná-la mais "amiga" da produtividade, sustenta Tiago Neves Sequeira, professor de Economia.
Finanças controlam dois terços das cativações
O Ministério das Finanças ainda vai ficar com dois terços das verbas que a UTAO diz que serão cativadas. O organismo aplaude fim de algum crivo das Finanças mas diz que isso não põe fim às cativações.
Medina prefere não dar tudo a todos e guarda saldo
Estado vai ter dois anos de excedentes orçamentais. Medina prefere guardá-los um pouco para proteger o futuro. É um saldo que permite consolidação orçamental ao mesmo tempo que alivia IRS.
Fitch acredita que contas certas são para manter
A Fitch melhorou o rating de Portugal com aplausos à situação macroeconómica, nomeadamente ao excedente orçamental e redução da dívida. E acredita que o Governo vai manter a consolidação orçamental.
PRR com baixa execução e insuficientes registos
O Tribunal de Contas emitiu o parecer sobre a Conta Geral do Estado em 2022. Faz 57 recomendações. E é nesse documento que faz alertas sobre o PRR. E para falta de informação sobre descentralização.
Fisco vai explicar atrasos da EDP nos impostos
O Bloco de Esquerda chamou a atenção para a possibilidade de a EDP fugir ao imposto dos últimos cinco anos sobre a barragem do Douro. Governo e Fisco chamados ao Parlamento.
In memoriam de Teodora Cardoso
A Drª Teodora Cardoso é credora da admiração e da recordação de todos aqueles que apostam num sobressalto cívico do país e na valorização dos exemplos cimeiros de serviço público.
O que esperar de uma nova Lei das Finanças Locais
Seria estimulante que houvesse uma receita-prémio para os municípios que apresentassem políticas públicas de excelência, na ótica do custo-benefício, mas também da otimização em matéria de despesa.
Contas públicas consolidadas certificadas em 2026
A nova lei de enquadramento orçamental prevê um conjunto de demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas para certificação pelo Tribunal de Contas. O processo está atrasado.
Injeções de capital não reduzem dívidas do SNS
Desequilíbrio económico do SNS reflete-se "na dívida a fornecedores externos". Apesar de todas as injeções de capital esta dívida no final de 2022 era de 1,5 mil milhões de euros, diz relatório.
UTAO. Estado poupa ao emitir certificado de aforro
"As OT são a opção mais cara para o Estado em cada trimestre dos 10 anos da sua vida. O serviço da dívida cresce linearmente ao longo dos 40 trimestres", conclui o relatório da UTAO.
Economia portuguesa cresce no ranking IMD
Portugal registou fracas pontuações em matérias de política fiscal, mercado de trabalho, práticas de gestão empresarial e finanças públicas apesar de crescer no ranking da competitividade.
Banca não se compromete com venda de certificados
APB recusa a ideia de que foi por pressão dos bancos que o Estado reviu as condições de remuneração dos certificados de aforro. E dá a entender que os bancos podem não participar na venda de produtos.
Medina: "Crescimento do PIB é boa notícia"
Fernando Medina destaca a importância da política orçamental e o facto de alguns portugueses receberem aumentos salariais acima da inflação. O ministro vê com bons olhos o desempenho económico de 2023
Bruxelas diz que sistema fiscal não é transparente
Um reforço da eficiência na administração tributária é fundamental para incentivar o cumprimento, diz a Comissão Europeia, que alerta para a falta de transparência do sistema fiscal português.
Portugal: Comissão Europeia saúda "grande esforço"
Valdis Dombrovskis assinala que caso Portugal continue com a redução na dívida e uma melhoria na posição de investimento internacional líquido "poderá sair dos desequilíbrios no próximo ano".
Como é que a banca pode "compensar" os clientes?
Marcelo pediu "reflexão" sobre como os bancos podem "compensar" os apoios públicos ajudando, agora eles, os clientes em dificuldades com as prestações. O que pode ser feito?
O governo das sondagens e dos “focus group”
Portugal não é só o folhetim da TAP e as polémicas do Chega - Portugal é também aquele país onde o governo acrescenta mais mil milhões à despesa com as pensões porque está preocupado com as sondagens.
Promessas por explicar, opacidade, exuberância...
O Conselho de Finanças Públicas criticou, a UTAO não perdoou: o Plano de Estabilidade 2023-2027 é um monte de palavras que pouco revelam ou explicam. É assim quando se governa em função das sondagens.
Não, o dinheiro público não é infinito
O Conselho das Finanças Públicas (que fez um alerta), os decisores políticos (que não se informam) e a troika dos ministros do parecer (que não se entendem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Trio do parecer da TAP contaminou debate do PE
Medina garante que depois da polémica já enviou à comissão de inquérito documentos que são "espinha dorsal" nas demissões na administração da TAP.
"Total e completa ausência de alternativa" - como aconteceu
O Programa de Estabilidade 2023-2027 prevê um desagravamento do IRS, mas o Governo ainda não falou como o vai fazer. Medina diz que baixará impostos quando houver segurança que pode fazê-lo.
- Mariana Vieira da Silva critica a "total e completa ausência de uma estratégia alternativa à do Governo"
- Miranda Sarmento diz que PE mostra que o PRR passou de Bazuca a "tirinho de chumbo" e pouco vai puxar pela economia
- Cotrim de Figueiredo: "Tudo isto insustentável, a começar pelo governo do PS que também é insustentável"
- Mariana Vieira da Silva diz que PSD gostaria que segurança social corresse mal para a privatizar
- PSD desafia Governo a apresentar estratégia para crescimento económico e plano para fazer face "ao colapso" do estado social
- PCP diz que aumento das pensões "não compensa aumento dos preços dos bens alimentares"
UTAO. Medidas não podem ser consideradas credíveis
A UTAO crítica a falta de informação sobre intenções de medidas. O organismo diz que há medidas que não são consideradas credíveis e fala de opacidade sobre esses anúncios.
Aumento de pensões condiciona subida de salários
O Conselho das Finanças Públicas realça que o aumento intercalar nas pensões vai além da reposição de poder de compra e pode comprometer subidas salariais no futuro.
PSD: "Estado está operacionalmente em falência"
O PSD aponta a falência operacional do Estado, apesar de não recusar o Programa de Estabilidade. Joaquim Miranda Sarmento refere que o seu partido rejeita o documento em termos políticos.
PCP pede investimento público de 5% do PIB
Após divulgação do programa de estabilidade 2023-2027, o PCP não se conforma com um crescimento económico que atinge os 2%. Duarte Alves pediu ainda investimento público que chegue aos 5% do PIB.
CFP. Despesa aumenta mas não há retificativo?
Conselho das Finanças Públicas critica a inexistência de quantificação de estratégias de política no programa de estabilidade. Que aumenta a despesa, sem prever retificativo.
Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade
O Chega entregou no parlamento um projeto de resolução pela rejeição do Programa de Estabilidade porque falha "no dever fundamental de ir ao encontro das dificuldades que portugueses estão a sentir".
Pensões: PAN lamenta aumento só em julho
O partido Pessoas, dos Animais e da Natureza lamenta que o aumento das pensões só se dê em julho. Inês Sousa Real destaca que o país precisa de estabilidade não de uma "lógica de gestão corrente".
Pensões: PS acusa PSD de mentir aos portugueses
Socialistas consideram que não houve nenhum corte de pensões, pelo que o PSD deveria pedir desculpas por mentir aos portugueses quando Luís Montenegro acusou António Costa de desonestidade.
Pensões: PCP propõe aumento de 9,1%
O PCP considera que deveria ser necessário garantir um aumento intercalar de 9,1% nas pensões, considerando o anúncio do Governo insuficiente e atrasado.
Medina sobre IRS. "Se puder ir mais longe, irei"
Fernando Medina prometeu desagravar o IRS, mas não especificou medidas. Voltou em entrevista à RTP a prometer trabalhar para que se possa mexer no IRS.
8 respostas sobre as medidas para as pensões
Pensionistas terão um aumento intercalar de 3,57% em julho que corrige a não aplicação da fórmula das pensões de janeiro. Os anúncios do Governo em 8 respostas.
IL acusa Governo de política de "ziguezague"
Para a IL, Portugal está a ser gerido com o "impulso e a necessidade política" de António Costa. Rui Rocha considera que o Governo não tem visão para o país após anúncio do aumento das pensões.
Pensões: Marcelo já contava com atualização
Presidente da República defende que, em matéria de pensões, o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".
Pensões: PSD acusa Costa de desonestidade política
Montenegro acusou Costa de desonestidade política por "chumbar em novembro o que aprova em fevereiro e em abril", numa alusão à atualização das pensões proposta pelo PSD e chumbada pelo PS em 2022.
PIB sobe "pouco" e queda da inflação é "otimista"
Economistas duvidam que inflação baixe tanto quanto o Governo prevê. Crescimento pode acelerar mas é pouco, dizem economistas, sobretudo num contexto de fundos europeus abundantes.
Reversão nas pensões é "devido ao PSD"
A reversão do corte das pensões significa que houve oposição do PSD, revela Miranda Sarmento sobre o "reconhecimento" do Governo. O líder fala ainda em falta de ambição no Programa de Estabilidade.
Governo corrige atualização das pensões em 2024
Anúncio foi feito por Fernando Medina, que não detalhou quais serão os aumentos globais previstos para as pensões mais baixas e mais altas no próximo ano.
14h. Oposição acusa Governo de "propaganda"
Da "irresponsabilidade" dita por Catarina Martins, a "mais uma segunda-feira e um PowerPoint" de acordo com a Iniciativa Liberal, a oposição não aprovou o programa de estabilidade do Governo.
Medina: "Prudência é um valor muito importante" - como aconteceu
Depois de Medina ter comunicado que as pensões em 2024 já iriam ter atualização sem cortes, António Costa, passado umas horas, anunciou um aumento intercalar para pensões.
- Apoios aos combustíveis mantêm-se na segunda metade de abril
- Medina promete trabalhar para ir mais longe no IRS
- Governo explica que esperou por agora para decidir pensões porque tem "pés assentes na terra"
- "Seria estar fora da realidade dizer que há ganhos salariais que compensem inteiramente as perdas que inflação está a traduzir"
- "Não devemos fazer coisas que ponham em risco a nossa capacidade de responder"
- Medina: "Prudência é um valor muito importante para governação do país"
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