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Finanças Públicas

Europa

Disciplina orçamental europeia deve ser suspensa

O Conselho Orçamental Europeu (COE), organismo consultivo independente da Comissão Europeia, recomendou que os países da zona euro mantenham uma "postura orçamental de apoio" às suas economias.
Eurogrupo

UE. Vários países devem rever previsão de PIB

O ministro das Finanças garante que o tom no Ecofin foi de "grande otimismo" face à recuperação. E adiantou que muitos dos estados, tal como Portugal, podem rever em alta estimativas de PIB.
Câmara Municipal Lisboa

CM de Lisboa. Passivo reduziu 52 milhões em 2020

O passivo total do município, presidido por Fernando Medina, diminuiu 52 milhões de euros em 2020 face ao ano anterior, "passando a cifrar-se em 676 milhões de euros".
Programa de Estabilidade

PRR português "totalmente em linha" com prioridade

"O plano está estruturado em torno dos 3 pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escola", refere comissário.
Programa de Estabilidade

PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR

O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

O plenário da Assembleia da República desta quinta-feira vai debater o Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo no dia 15 de abril e que já foi discutido com os deputados em comissão.
União Europeia

Programa de Estabilidade discutido na AR

PSD, PCP e CDS-PP avançaram com projetos de resolução relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos é proposta a rejeição do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais.
Coronavírus

Moratórias sem EBA: Famílias podem ficar marcadas

Ministro das Finanças diz que tratar as moratórias fora do quadro da Autoridade Bancária Europeia pode levar a que famílias e empresas fiquem "marcadas" e com dificuldade em aceder a financiamento.
Novo Banco

UTAO. TAP e Novo Banco "incontornáveis" até 2025

123
Responsabilidades contigentes, onde constam a TAP e Novo Banco, serão "tema incontornável nos próximos quatro anos" devido à acumulação "muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental".
TAP

Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Programa de Estabilidade

Contratação de jovens terá apoios majorados em 25%

À majoração de 25% do apoio à contratação permanente de jovens até aos 35 anos poderá somar-se outra majoração pela contratação de uma pessoa do sexo sub-representado na profissão, segundo o PE.
Noticiário

7h. Gastos com vacinas. Valor perto do Novo Banco

Programa de Estabilidade entregue na quinta-feira à noite na AE, prevê gastar 400 milhões de euros em vacinas contra a Covid19, o dobro do ano passado. É quase tanto como a verba prevista para o NB.
Macroeconomia

Um Programa de Estabilidade com fé na "bazuca" /premium

A carga fiscal deverá atingir o valor mais baixo desde 2012. E as medidas Covid vão custar, só este ano, 3,5 mil milhões de euros. Programa de Estabilidade não informa sobre garantias do Estado.
Programa de Estabilidade

Leão prevê (outra vez) carga fiscal mais baixa

O ministro das Finanças antecipa um défice de 4,5% e crescimento de 4% este ano. E uma carga fiscal de 33,7% — o que, a verificar-se, será a mais baixa desde o segundo ano da Troika.
Finanças

Governo entrega Programa de Estabilidade na AR

De acordo com declarações do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, as previsões a apresentar esta quinta-feira irão incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico.
Finanças Públicas

Convém relembrar para não deixar prescrever

172
Uma parte considerável dos Portugueses também ilibou José Sócrates nas eleições de 2009, premiando o esbanjamento do Primeiro-Ministro por oposição aos avisos “maçadores” de Manuela Ferreira Leite.
Programa de Estabilidade

8 incertezas atrapalham o Programa de Estabilidade /premium

O ministro das Finanças está a preparar o Programa de Estabilidade rodeado de indefinições. Mas tem uma certeza — Bruxelas não vai "cobrar" para já as derrapagens orçamentais.
Finanças Públicas

Programa de estabilidade vai rever défice e PIB

O Governo entrega no parlamento até quinta-feira o Programa de Estabilidade 2021/2025 que irá incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico devido à pandemia de covid-19.
Fundo Monetário Internacional

FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal

Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Conselho das Finanças Públicas

CFP. Menos otimismo em 2021, brilharete em 2022 /premium

Entidade fiscalizadora espera crescimento de 3,3% em 2021, mas o melhor fica para 2022 (+4,9%). Défice mais controlado nesse ano (-2,1%), mas não faltam riscos. Dívida ao nível pré-pandemia em 2025.
Economia

Uma hipoteca às gerações futuras

A governação que não estimula a criação de riqueza por parte da iniciativa privada constitui a crónica de uma morte anunciada para o futuro das gerações mais jovens.
Crescimento Económico

BdP acredita que PIB cresce 5,2% em 2022

126
Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal, revelou esta sexta-feira as previsões para a economia, apontando agora um maior crescimento para o próximo ano.
Coronavírus

Estudo do CFP defende escolas encerradas

Estudo divulgado pelo Conselho de Finanças Públicas conclui que fechar as escolas foi responsável pela queda nos novos casos de infeção, mas não considera outros fatores.
Coronavírus

Retoma em Portugal “meteu a marcha-atrás"

274
Consultora britânica Capital Economics prevê que a economia irá crescer menos do que Espanha em 2021. Relaxamento das medidas no Natal "não ajudou" e novo confinamento está a penalizar a economia.
Finanças Públicas

Madeira vai debater orçamento regional

A Vice-Presidência da Região salienta que orçamento de mais de dois mil milhões de euros "reforça muito as políticas sociais, a saúde, a educação, o tecido empresarial e o rendimento das famílias".
Finanças Públicas

Ourém aprova orçamento de 48,7 milhões de euros

O município do distrito de Santarém refere que o orçamento, aprovado na quarta-feira pela maioria PSD/CDS-PP, "assume-se, também, como uma ferramenta de resposta à crise pandémica".
Timor-Leste

Timor-Leste quer "estabilidade económica e social"

Em termos gerais, Rui Gomes explicou que uma das prioridades é "avançar logo com o enquadramento orçamental", que tem de ser adaptado à nova realidade de Timor-Leste.
Execução Orçamental

Défice atinge 8,3 mil milhões de euros até julho

485
Queda de 10% na receita e aumento de 5% na despesa levam défice para 8,3 mil milhões de euros. Medidas diretas para mitigar efeitos da pandemia valem agora menos. E IRS deixou de ser "almofada".
Serviço Nacional de Saúde

Consultas e urgências no SNS aumentaram em 2019

No ano passado houve mais de 12 milhões de consultas (mais 1,9% do que no ano anterior). Os atendimentos nas urgências ascenderam a quase 6,5 milhões (mais 0,9% do que em 2018).
Serviço Nacional de Saúde

Conselho denuncia suborçamentação do SNS

O Conselho de Finanças Públicas revela também que a execução do SNS reflete um saldo negativo acumulado de 2.796 milhões de euros, com 48% do total a resultar apenas de 2018 e 2019.
Finanças Públicas

Finanças. CFP aponta défice de 6,9% em 2020

Conselho das Finanças Públicas estima que a ajuda financeira à TAP faça subir o défice para 6,9% do PIB em 2020. Em cenário adverso previsão passa para défice de 9,8%.
Finanças Públicas

Orçamento: lógica de alterações é "perigosa"

Conselho de Finanças Públicas considerou "perigosa" a lógica de alterar Quadro Plurianual de Despesa Pública através do Orçamento do Estado. É "indesejável" alterações ao QPDP por parte do Governo.
Banco de Portugal

Qual general? A “guerra” ficou sem marechal

277
Mário Centeno não era um mero militar, um qualquer operacional ou tampouco um simples general. Mário Centeno era o marechal dos governos costanianos.
Economia

OE2020. Divulgada execução orçamental até abril

Em 27 de abril, o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019.
Mário Centeno

Mário ignora o Centeno na sala e defende o banco /premium

Na primeira presença pública depois do "psicodrama", Mário ignorou o Centeno na sala. Não respondeu às perguntas sobre se estava a prazo, trocou "insinuações" e saiu em defesa do Novo Banco.
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais

552
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
Coronavírus

Adesão a apoios está aquém da previsão do Governo

Trabalhadores em layoff e o salário médio abrangido ficaram aquém da previsão inicial do Governo. Empresas e famílias foram "responsáveis" no uso das moratórias de crédito e no adiamento de impostos.
Mário Centeno

Injeção no Novo Banco não "foi à revelia" de Costa

1454
Mário Centeno garante que o financiamento ao Novo Banco não foi feito à revelia do primeiro-ministro. E ataca "resolução desastrosa" feita por PSD/CDS. Oposição diz que Costa é o alvo de Centeno.
Coronavírus

UTAO assinala perigos de linhas de crédito e TAP

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou que linhas de crédito constituirão "passivo contingente" do Estado, assinalando também os riscos orçamentais de uma intervenção na TAP.
Programa de Estabilidade

Vivemos em Estado de exceção? /premium

102
Vamos ser um dos últimos países a entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. E sem previsões para a economia. O que justifica este atraso e esta falta de informação?
Coronavírus

Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.
Coronavírus

Programa de Estabilidade em maio, sem previsões

Programa vai quantificar impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia. Governo só vai fazer projeções para evolução económica mais tarde, mas ainda no primeiro semestre.
Execução Orçamental

Rombo de 762 milhões quase sem efeito Covid-19

Excedente orçamental do primeiro trimestre atingiu 81 milhões de euros, uma queda de 762 milhões face ao mesmo período do ano passado. Despesa cresceu 5,3% e receita com impostos teve queda ligeira.
Economia

Como escolher ministros das finanças e CFOs

300
Que fazer para combater a perigosa tendência se focarem em trívia que pode pôr em risco a sobrevivência, no caso do setor privado, ou a legitimidade, no caso do setor público, das organizações?
Conselho e Finanças Públicas

Défice. “Não houve verdadeiramente progressos"

130
O défice tem baixado, mas o Conselho das Finanças Públicas nota que no ano passado e em 2020 as contas estão a melhorar sem esforço, à boleia da economia e dos juros baixos.
Orçamento do Estado

O ciclo vicioso das cativações /premium

115
A centralização de despesa nas Finanças aumenta a discricionariedade da gestão orçamental. Será esta abordagem adequada para alcançar a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo?
Orçamento do Estado

OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"

121
Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.
Finanças Públicas

A Cesarização de um Contabilista. Centeno e Pessoa

A citar Pessoa, trocando o nome Salazar por Centeno: "Mais valia publicar um decreto-lei que rezasse assim: Art.1. Mário Centeno é Deus. Art.2. Fica revogado tudo em contrário e nomeadamente a Bíblia"
Tribunal de Contas

Há "erros materialmente relevantes" nas contas 

5104
Mais um ano, mais um parecer crítico do Tribunal de Contas ao principal documento de prestação de contas do Estado, a Conta Geral do Estado. Tribunal tem várias reservas e dá dezenas de recomendações.
Orçamento do Estado

OE2020. Excedente inédito à boleia da carga fiscal /premium

1998
É mais uma vez a carga fiscal recorde que permite o brilharete orçamental. Também o saldo estrutural será cumprido, como pedia Bruxelas. E a previsão de PIB perdeu, afinal, uma décima numa semana.
Finanças Públicas

Saldo orçamental melhora 726 milhões até outubro

549
As contas do Estado atingiram um excedente de quase mil milhões de euros até outubro. Mas o ministério das Finanças faz várias ressalvas.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Lisboa

Câmara de Lisboa discute orçamento para 2020

A capital vai discutir o orçamento consolidado para 2020 onde se consideram as contas da câmara bem como as das empresas municipais. As previsões indicam uma quebra nas receitas.
Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Execução Orçamental

Excedente orçamental pela primeira vez em agosto

1445
Contas do Estado melhoram quase mil milhões de euros até agosto. Ministério das Finanças anuncia excedente de 402 milhões de euros. Receita fiscal aumentou 4,4% e despesa subiu 2,7%.
Finanças Públicas

Os medos de Mário Centeno /premium

140
Centeno ofusca tudo e todos fazendo esquecer que Portugal precisa de reformas para que esta nova fase de crescimento, iniciada em 2014 e que passa pelo investimento e as exportações, seja sustentável.
Legislativas 2019

Centeno quer tirar dívida da "cauda da Europa"

793
O ministro respondeu a perguntas nas redes sociais, em ação de campanha. Redução da dívida “abaixo de 100% é "enorme desafio". CGD é visto como "brilharete". Cativações são instrumento "limpinho"
Finanças Públicas

Défice. Meta pode ser superada, dizem economistas

Os economistas ouvidos pela Lusa consideram que a meta do défice de 0,2% este ano será cumprida ou superada, e que o saldo orçamental até julho, será ligeiramente negativo ou já positivo.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

1235
Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Execução Orçamental

Défice regressa, mas melhora perto de 800 milhões

Depois de um primeiro trimestre só com excedentes, o Estado volta a ter um resultado negativo até abril, embora melhore face ao mesmo período do ano passado. Receita fiscal cresce 7,6%.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
Contas Públicas

Os principais recados do FMI a Portugal

623
Missão do FMI pede ao Governo esforço adicional de 2 mil milhões de euros para controlar contas e cuidado na despesa salarial no Estado. Conheça em detalhe as posições do FMI
Finanças Públicas

Depois da Anita, Centeno mostra o gráfico "pacman"

502
Mário Centeno indica que há 542 benefícios fiscais em Portugal. Conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo vão ser conhecidos no próximo mês.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Finanças Públicas

Governo considera cálculo da UTAO "arbitrário"

471
Ministério das Finanças responde ao parecer dos técnicos do Parlamento. Acusa UTAO de fazer contas árbitrárias e defende que levariam a "irresponsabilidade orçamental".
Finanças Públicas

Descongelar são menos 237 milhões do que diz Costa

963
Técnicos do Parlamento fazem contas a partir dos valores do Governo e concluem que, incluindo descontos, o descongelamento total é de 567 milhões de euros. Valores que não impedem excedentes até 2023.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

106
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium

204
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

449
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

210
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

299
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

362
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

400
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Finanças Públicas

Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

113
Com a sua proposta de medida da carga fiscal, Mário Centeno revelou-nos que não acredita em défices orçamentais virtuosos, que aumentam o crescimento potencial da economia.
Exportações

Exportações travam economia portuguesa até 2023

231
Economia iniciou "fase descendente". Este ano será o consumo (público e privado) a travar o PIB para 1,6%, mas nos anos seguintes será a quebra nas exportações a limitar o crescimento do país.
Mercados Financeiros

Portugal paga juro mais baixo de sempre a 10 anos

222
IGCP colocou 1.000 milhões de euros em dívida pública a 10 e a 15 anos, que no caso do prazo mais curto obteve uma taxa de juro de 1,57%, a mais baixa de sempre em leilões a 10 anos.
Entrevista

Bessa: "Diabo não veio, mas isto está por arames" /premium

13504
Centeno não continuará no Governo, para não ser ele a gerir os problemas que a política atual está a criar. Em entrevista, Daniel Bessa diz que "num país equilibrado, Passos Coelho seria aproveitado".
Finanças Públicas

"Risco elevado" nas contas públicas a médio prazo

1235
A Comissão Europeia identifica "riscos elevados" sobretudo devido à trajetória prevista de redução da dívida ao longo dos próximos 10 anos, julgada insuficiente.
Política

Três desafios políticos de 2019 /premium

139
Devemos deixar de falar em “A reforma do Estado”, uma expressão gasta, ambígua, imodesta, mas concentrarmo-nos em pequenas reformas em regras e instituições que farão toda a diferença em eficiência.
Angola

Ativista defende devolução de fundos ao Estado

O ativista e jornalista angolano Rafael Marques defende a inventariação e devolução dos fundos desviados do Estado, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.
Finanças Públicas

Pagamentos em atraso caem 184 milhões em novembro

Pagamentos em atraso caíram para 1.172 milhões de euros até novembro. Para a evolução homóloga contribuíram, sobretudo, os Hospitais - Entidade Pública Empresarial com queda de 200 milhões de euros.
Governo

Bispo diz que enfermeiros estão a ir longe demais

133
O bispo do Porto alerta o Governo para o "desinvestimento excessivo" em setores-chave da sociedade e admite que os enfermeiros "estão a ir longe demais" na greve, apesar de lhes reconhecer justeza.
França

Parlamento francês revê défice em alta

Assembleia Nacional francesa atualizou projeto de Orçamento do Estado, onde se reveem em alta valores do défice orçamental para o equivalente a 2,7% do produto interno bruto em 2018 e 3,2% em 2019.
Angola

Acordo com FMI facilita emissão de dívida em 2019

O acordo de financiamento será fulcral para aumentar as reservas em moeda externa e para tornar mais fácil para o Governo emitir mais dívida pública em moeda estrangeira no próximo ano.
Orçamento do Estado

1043 milhões só são gastos se Centeno deixar

486
Mário Centeno faz depender da sua assinatura mais de 1000 milhões de euros da despesa que o Governo está a pedir ao Parlamento que autorize. Valor será superior quando forem incluídas as cativações.
Orçamento do Estado

Redução do défice depende do crescimento

1136
Os orçamentos de 2017 e 2018 deixaram uma herança de quase mil milhões ao orçamento de 2019, que o Governo espera pagar com o crescimento económico. Falta transparência, no orçamento e ao Governo.
Orçamento do Estado

Comissão Europeia prevê défice de 0,6% em 2019

Bruxelas espera que a economia cresça apenas 1,8% no próximo ano e prevê um défice superior ao calculado pela UTAO. Défice estrutural não cai, o que deixaria Portugal a violar as regras europeias.
Petróleo

Angola dá 20 mil barris diários de crude ao Brasil

O compromisso do governo angolano surge no âmbito da negociação de uma nova linha de financiamento e seguro de crédito brasileiro para exportações de 2.000 milhões de dólares.
Vítor Gaspar

Para Vítor Gaspar, défice não importa assim tanto

O ex-ministro das Finanças, agora diretor do FMI, defende que Bruxelas deixe de valorizar tanto as metas de défice orçamental. O rácio da dívida/PIB, defende, pode ser "a única âncora orçamental".
Orçamento do Estado

Governo rejeita aumentos propostos pelo Bloco

O Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira que o Governo não está a avaliar a possibilidade de dar um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos em 2019.
Pensões

Estado já gastou 55% dos fundos da banca

129
Em quase sete anos, o Estado gastou mais de metade dos fundos transferidos pelos bancos. A medida ajudou a cumprir as metas do défice, mas o peso nas contas públicas pode ser agora um problema.
Finanças Públicas

Não vale a pena fingir que avisam /premium

Há uma bolha nas finanças públicas que é alimentada pela volatilidade do imobiliário e da banca e a que o governo fecha os olhos
Finanças Públicas

Carga fiscal atinge 34,4% do PIB no ano passado

Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Centeno congela 420 milhões à margem do Parlamento /premium

1736
Depois das negociações intensas do Orçamento, o Governo cativou mais 420 milhões de euros de despesa. Valor cativado é o terceiro maior de sempre. Nos outros dois, Centeno também era o ministro.
Orçamento do Estado

Governo mantém cativos 1.344 milhões de euros

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Valor total das cativações aumentou em 300 milhões de euros devido à contabilização das cativações adicionais aprovadas com o Decreto-lei de Execução de Orçamental em maio.
Orçamento do Estado

Défice cai 1.100 milhões até julho

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A receita com impostos cresceu 5,2% até julho e com contribuições sociais 7%. A despesa cresceu apenas 2,5%, mas não conta com o pagamento do subsídio de natal e o custo total das progressões.
Caso Ricardo Robles

Caso Robles. Leilões do Estado são bons negócios? /premium

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Se Ricardo Robles e a irmã podiam ter ganho mais de 4 milhões com um prédio da Segurança Social, os recursos do Estado estão a ser bem geridos? E ainda há oportunidades destas nos leilões?
Estado da Nação

Sensibilidade e Bom Senso

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Na Saúde, Ciência e Ensino Superior, Ensino Básico e Secundário e Justiça o investimento em 2017 ficou mais de 50% abaixo do previsto. Primeiros números de 2018 sugerem que o Governo não aprendeu nada
Orçamento do Estado

Investimento cresce um terço do previsto para 2018

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O défice ficou acima do previsto para o ano, mas deixa boas indicações para o ano, diz o Conselho das Finanças Públicas, mas há pressões sobre a despesa e o investimento está a crescer muito abaixo.
Finanças Públicas

Afinal não há dinheiro /premium

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Algumas pessoas começaram agora a perceber os custos das decisões orçamentais tomadas nos últimos dois anos. Até o Governo já tem de explicar que, afinal, não há dinheiro para tudo.
IGCP

Portugal paga menos por dívida a 10 e 15 anos

IGCP pagou taxa de cerca de 1,7% por dívida a 10 anos e menos de 2,3% na emissão de títulos com maturidade de 15 anos. No total, o Estado português financiou-se em 950 milhões de euros.
Trabalhadores

Aprovada a integração de 282 precários

As comissões bipartidas do Ministério das Finanças e da Modernização Administrativa aprovaram a integração de 282 trabalhadores precários, segundo a informação dada pelas respectivas presidentes.
Conselho e Finanças Públicas

Teodora Cardoso desvaloriza aumento da dívida

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, desvalorizou esta terça-feira o aumento da dívida pública em maio, que ocorreu devido a um empréstimo elevado para amortizações.
Dívida Pública

Novo máximo histórico na dívida: 250.313 milhões

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A dívida do Estado português subiu 300 milhões em maio, subindo a um novo recorde. Enquanto não são refletidos os reembolsos de obrigações previstos para este ano, indicador continua a subir.
Orçamento do Estado

DGO divulga execução orçamental até maio

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em 2018.
Finanças Públicas

Financiamento do Estado dispara em abril 

Em abril, o financiamento das administrações públicas, de 1,7 mil milhões de euros, foi muito acima dos 107 milhões de euros de março, segundo dados do Banco de Portugal.
Economia

O que Centeno (não) diz sobre os méritos da retoma /premium

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Mário Centeno escreveu um artigo num site especializado a contestar a contribuição da troika para a retoma em Portugal. Um resumo do que o ministro das Finanças diz (com anotações sobre o que não diz)
Guiné-Bissau

Guiné. Saneamento das finanças já permite investir

O saneamento das finanças públicas que está a ser realizado pelo Governo guineense já permitiu investir em infraestruturas e na campanha agrícola, disse o primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Finanças Públicas

Dívida pública volta a superar os 250 mil milhões

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Não é um máximo histórico (em agosto de 2017 o valor esteve mais acima), mas há um aumento da dívida pública em 4,2 mil milhões de euros em abril, fruto da emissão de obrigações do Tesouro.
Finanças Públicas

FMI. "Seria importante diminuir" peso dos salários

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Em entrevista ao Negócios, o chefe da missão do FMI em Portugal defende que "seria importante que diminuísse" o peso dos salários da Função Pública em relação ao PIB.
Orçamento do Estado

Governo tem cativados mais de mil milhões de euros

Na primeira vez que o Governo mostra as cativações no decorrer do ano, havia pelo menos 1043,9 milhões de euros ainda cativos em março. Valores não incluem cativações adicionais criadas em maio.
BCE

Portugal e outros muito dependentes do crescimento

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Se as taxas de crescimento continuarem a abrandar e/ou se houver menor empenho na redução do défice, "alguns países" incluindo Portugal, arriscam ver novamente fechadas as portas nos mercados.
Programa de Estabilidade

Orçamento português em risco de violar regras

Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
Orçamento do Estado

Centeno volta a reforçar cativações 

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No decreto-lei que determina as regras de execução do orçamento, Mário Centeno avança com cativações adicionais, como o tem feito nos restantes anos, apesar dos protestos à esquerda.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

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Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Ensaios do Observador

PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium

A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Angola

Angola negoceia 16.500 milhões em financiamento

Angola está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, principalmente na China, mas também na Europa.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

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Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Finanças Públicas

Portugal. 1.207 milhões em dívida a 5 e 10 anos

A cinco anos foram colocados 724 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e a dez anos, Portugal colocou 483 milhões de euros à taxa de juro média de 1,670%.
Finanças Públicas

Obrigações do Tesouro para captar até 1,2 milhões

Portugal realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a cinco e a dez anos para angariar entre mil milhões de euros e 1.250 milhões de euros.
Finanças Públicas

O grande encentenador

Centeno conseguiu resolver os problemas da geringonça e os da Europa, mas sem qualquer contribuição para resolver o problema nacional. Merece ser Presidente do Eurogrupo, mas não ministro das Finanças
Finanças Públicas

Aquiles, a tartaruga e as contas públicas

Aquilo que não gosto mesmo é de ver ilustres economistas a dizer que já que o país trabalha mais, então vamos aumentar a função pública. Lembro-me sempre de Aquiles a ser enganado pela tartaruga.
Comissão Europeia

Bruxelas alinha previsões, espera mais défice

A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Programa de Estabilidade

Programa Estabilidade. PS contra todas resoluções

PS vai votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade. Em votação vão estar cinco resoluções apresentadas pelo CDS-PP (duas), PSD, BE e PCP.
Programa de Estabilidade

PSD votará a favor da resolução do CDS

O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do CDS-PP que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, anunciou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão.
Finanças Públicas

O défice público ainda é um problema /premium

Todos, em especial os socialistas, devem estar gratos a Costa e Centeno pelo controlo das contas públicas. Em 2017 foi por um triz que não nos vimos embrulhados no procedimento por défices excessivos
Finanças Públicas

O esbulho fiscal

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Se é verdade que a nossa carga fiscal está ligeiramente abaixo da média da União Europeia, também é verdade que o nosso esforço fiscal está muito acima da média. Está, por exemplo, 37% acima do alemão
Programa de Estabilidade

Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?

Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Programa de Estabilidade

Catarina conta com voto do PS em projeto do BE

A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS.
Marcelo Rebelo de Sousa

"Finanças públicas não são um fim em si mesmo"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou esta sexta-feira que as finanças públicas saudáveis "não são um fim em si mesmo", mas antes "um fim ao serviço das pessoas".
Programa de Estabilidade

Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
PCP

Plano de Estabilidade. PCP também tem projeto

Depois do BE, CDS e PSD, (quase) só faltava o PCP apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade do Governo. Comunistas criticam submissão à Europa e metas do défice e da dívida.
CDS-PP

CDS. 82 páginas para mostrar "o outro caminho"

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CDS vai pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo e levar a votos um projeto de resolução a mostrar "o outro caminho". São 82 páginas a pedir redução da carga fiscal, até na cultura.
PSD

PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade

Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
Orçamento do Estado

UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros

Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
Finanças Públicas

Temos um novo António Costa?

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Costa tem a oportunidade de resolver o drama das finanças públicas que nos atormenta há décadas. Escondendo do povo o que estava a fazer, fez o que não disse. Com sucesso. Os fins justificam os meios?
Orçamento do Estado

FMI vê défice a cair menos que o Governo

Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Governo

É a sério ou a brincar?

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A única coisa de importante que mudou desde que este governo tomou posse foi o tipo dos cortes realizados. Em vez de cortar nas despesas com pessoal, cortou nas despesas de funcionamento, como a saúde
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