Finanças Públicas

Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

333
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

208
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

289
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

362
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

400
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Finanças Públicas

Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

113
Com a sua proposta de medida da carga fiscal, Mário Centeno revelou-nos que não acredita em défices orçamentais virtuosos, que aumentam o crescimento potencial da economia.
Exportações

Exportações travam economia portuguesa até 2023

231
Economia iniciou "fase descendente". Este ano será o consumo (público e privado) a travar o PIB para 1,6%, mas nos anos seguintes será a quebra nas exportações a limitar o crescimento do país.
Mercados Financeiros

Portugal paga juro mais baixo de sempre a 10 anos

222
IGCP colocou 1.000 milhões de euros em dívida pública a 10 e a 15 anos, que no caso do prazo mais curto obteve uma taxa de juro de 1,57%, a mais baixa de sempre em leilões a 10 anos.
Entrevista

Bessa: "Diabo não veio, mas isto está por arames" /premium

13.504
Centeno não continuará no Governo, para não ser ele a gerir os problemas que a política atual está a criar. Em entrevista, Daniel Bessa diz que "num país equilibrado, Passos Coelho seria aproveitado".
Finanças Públicas

"Risco elevado" nas contas públicas a médio prazo

1.235
A Comissão Europeia identifica "riscos elevados" sobretudo devido à trajetória prevista de redução da dívida ao longo dos próximos 10 anos, julgada insuficiente.
Política

Três desafios políticos de 2019 /premium

139
Devemos deixar de falar em “A reforma do Estado”, uma expressão gasta, ambígua, imodesta, mas concentrarmo-nos em pequenas reformas em regras e instituições que farão toda a diferença em eficiência.
Angola

Ativista defende devolução de fundos ao Estado

O ativista e jornalista angolano Rafael Marques defende a inventariação e devolução dos fundos desviados do Estado, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.
Finanças Públicas

Pagamentos em atraso caem 184 milhões em novembro

Pagamentos em atraso caíram para 1.172 milhões de euros até novembro. Para a evolução homóloga contribuíram, sobretudo, os Hospitais - Entidade Pública Empresarial com queda de 200 milhões de euros.
Governo

Bispo diz que enfermeiros estão a ir longe demais

133
O bispo do Porto alerta o Governo para o "desinvestimento excessivo" em setores-chave da sociedade e admite que os enfermeiros "estão a ir longe demais" na greve, apesar de lhes reconhecer justeza.
França

Parlamento francês revê défice em alta

Assembleia Nacional francesa atualizou projeto de Orçamento do Estado, onde se reveem em alta valores do défice orçamental para o equivalente a 2,7% do produto interno bruto em 2018 e 3,2% em 2019.
Angola

Acordo com FMI facilita emissão de dívida em 2019

O acordo de financiamento será fulcral para aumentar as reservas em moeda externa e para tornar mais fácil para o Governo emitir mais dívida pública em moeda estrangeira no próximo ano.
Orçamento do Estado

1043 milhões só são gastos se Centeno deixar

486
Mário Centeno faz depender da sua assinatura mais de 1000 milhões de euros da despesa que o Governo está a pedir ao Parlamento que autorize. Valor será superior quando forem incluídas as cativações.
Orçamento do Estado

Redução do défice depende do crescimento

1.136
Os orçamentos de 2017 e 2018 deixaram uma herança de quase mil milhões ao orçamento de 2019, que o Governo espera pagar com o crescimento económico. Falta transparência, no orçamento e ao Governo.
Orçamento do Estado

Comissão Europeia prevê défice de 0,6% em 2019

Bruxelas espera que a economia cresça apenas 1,8% no próximo ano e prevê um défice superior ao calculado pela UTAO. Défice estrutural não cai, o que deixaria Portugal a violar as regras europeias.
Petróleo

Angola dá 20 mil barris diários de crude ao Brasil

O compromisso do governo angolano surge no âmbito da negociação de uma nova linha de financiamento e seguro de crédito brasileiro para exportações de 2.000 milhões de dólares.
Vítor Gaspar

Para Vítor Gaspar, défice não importa assim tanto

O ex-ministro das Finanças, agora diretor do FMI, defende que Bruxelas deixe de valorizar tanto as metas de défice orçamental. O rácio da dívida/PIB, defende, pode ser "a única âncora orçamental".
Orçamento do Estado

Governo rejeita aumentos propostos pelo Bloco

O Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira que o Governo não está a avaliar a possibilidade de dar um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos em 2019.
Pensões

Estado já gastou 55% dos fundos da banca

129
Em quase sete anos, o Estado gastou mais de metade dos fundos transferidos pelos bancos. A medida ajudou a cumprir as metas do défice, mas o peso nas contas públicas pode ser agora um problema.
Finanças Públicas

Não vale a pena fingir que avisam /premium

Há uma bolha nas finanças públicas que é alimentada pela volatilidade do imobiliário e da banca e a que o governo fecha os olhos
Finanças Públicas

Carga fiscal atinge 34,4% do PIB no ano passado

Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015.
Orçamento do Estado

Descongelamento de carreiras vai custar mais

201
O Governo conta gastar mais com o descongelamento das carreiras da função pública em 2019. Os números, entretanto revistos, são maiores do que os previstos no Programa de Estabilidade.
Orçamento do Estado

Centeno congela 420 milhões à margem do Parlamento /premium

1.736
Depois das negociações intensas do Orçamento, o Governo cativou mais 420 milhões de euros de despesa. Valor cativado é o terceiro maior de sempre. Nos outros dois, Centeno também era o ministro.
Orçamento do Estado

Governo mantém cativos 1.344 milhões de euros

886
Valor total das cativações aumentou em 300 milhões de euros devido à contabilização das cativações adicionais aprovadas com o Decreto-lei de Execução de Orçamental em maio.
Orçamento do Estado

Défice cai 1.100 milhões até julho

272
A receita com impostos cresceu 5,2% até julho e com contribuições sociais 7%. A despesa cresceu apenas 2,5%, mas não conta com o pagamento do subsídio de natal e o custo total das progressões.
Caso Ricardo Robles

Caso Robles. Leilões do Estado são bons negócios? /premium

367
Se Ricardo Robles e a irmã podiam ter ganho mais de 4 milhões com um prédio da Segurança Social, os recursos do Estado estão a ser bem geridos? E ainda há oportunidades destas nos leilões?
Estado da Nação

Sensibilidade e Bom Senso

140
Na Saúde, Ciência e Ensino Superior, Ensino Básico e Secundário e Justiça o investimento em 2017 ficou mais de 50% abaixo do previsto. Primeiros números de 2018 sugerem que o Governo não aprendeu nada
Orçamento do Estado

Investimento cresce um terço do previsto para 2018

100
O défice ficou acima do previsto para o ano, mas deixa boas indicações para o ano, diz o Conselho das Finanças Públicas, mas há pressões sobre a despesa e o investimento está a crescer muito abaixo.
Finanças Públicas

Afinal não há dinheiro /premium

3.199
Algumas pessoas começaram agora a perceber os custos das decisões orçamentais tomadas nos últimos dois anos. Até o Governo já tem de explicar que, afinal, não há dinheiro para tudo.
IGCP

Portugal paga menos por dívida a 10 e 15 anos

IGCP pagou taxa de cerca de 1,7% por dívida a 10 anos e menos de 2,3% na emissão de títulos com maturidade de 15 anos. No total, o Estado português financiou-se em 950 milhões de euros.
Trabalhadores

Aprovada a integração de 282 precários

As comissões bipartidas do Ministério das Finanças e da Modernização Administrativa aprovaram a integração de 282 trabalhadores precários, segundo a informação dada pelas respectivas presidentes.
Conselho e Finanças Públicas

Teodora Cardoso desvaloriza aumento da dívida

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, desvalorizou esta terça-feira o aumento da dívida pública em maio, que ocorreu devido a um empréstimo elevado para amortizações.
Dívida Pública

Novo máximo histórico na dívida: 250.313 milhões

8.757
A dívida do Estado português subiu 300 milhões em maio, subindo a um novo recorde. Enquanto não são refletidos os reembolsos de obrigações previstos para este ano, indicador continua a subir.
Orçamento do Estado

DGO divulga execução orçamental até maio

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em 2018.
Finanças Públicas

Financiamento do Estado dispara em abril 

Em abril, o financiamento das administrações públicas, de 1,7 mil milhões de euros, foi muito acima dos 107 milhões de euros de março, segundo dados do Banco de Portugal.
Economia

O que Centeno (não) diz sobre os méritos da retoma /premium

240
Mário Centeno escreveu um artigo num site especializado a contestar a contribuição da troika para a retoma em Portugal. Um resumo do que o ministro das Finanças diz (com anotações sobre o que não diz)
Guiné-Bissau

Guiné. Saneamento das finanças já permite investir

O saneamento das finanças públicas que está a ser realizado pelo Governo guineense já permitiu investir em infraestruturas e na campanha agrícola, disse o primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
Finanças Públicas

Dívida pública volta a superar os 250 mil milhões

1.969
Não é um máximo histórico (em agosto de 2017 o valor esteve mais acima), mas há um aumento da dívida pública em 4,2 mil milhões de euros em abril, fruto da emissão de obrigações do Tesouro.
Finanças Públicas

FMI. "Seria importante diminuir" peso dos salários

317
Em entrevista ao Negócios, o chefe da missão do FMI em Portugal defende que "seria importante que diminuísse" o peso dos salários da Função Pública em relação ao PIB.
Orçamento do Estado

Governo tem cativados mais de mil milhões de euros

Na primeira vez que o Governo mostra as cativações no decorrer do ano, havia pelo menos 1043,9 milhões de euros ainda cativos em março. Valores não incluem cativações adicionais criadas em maio.
BCE

Portugal e outros muito dependentes do crescimento

893
Se as taxas de crescimento continuarem a abrandar e/ou se houver menor empenho na redução do défice, "alguns países" incluindo Portugal, arriscam ver novamente fechadas as portas nos mercados.
Programa de Estabilidade

Orçamento português em risco de violar regras

Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
Orçamento do Estado

Centeno volta a reforçar cativações 

140
No decreto-lei que determina as regras de execução do orçamento, Mário Centeno avança com cativações adicionais, como o tem feito nos restantes anos, apesar dos protestos à esquerda.
ADSE

ADSE passa a verificar facturas junto do fisco

322
Decreto de lei de execução orçamental define que o sistema de saúde dos funcionários públicos passe a fazer maior cruzamento de informações e a apertar o controlo a facturas apresentadas.
Ensaios do Observador

PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium

A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Angola

Angola negoceia 16.500 milhões em financiamento

Angola está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, principalmente na China, mas também na Europa.
Autarquias

Autarquias vão receber 5% do IVA cobrado

Alterações aprovadas pelo Governo esta quinta-feira vão permitir às autarquias receber 5% do IVA cobrado alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás, mas na totalidade só em 2021.
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

414
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Finanças Públicas

Portugal. 1.207 milhões em dívida a 5 e 10 anos

A cinco anos foram colocados 724 milhões de euros em Obrigações do Tesouro e a dez anos, Portugal colocou 483 milhões de euros à taxa de juro média de 1,670%.
Finanças Públicas

Obrigações do Tesouro para captar até 1,2 milhões

Portugal realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro a cinco e a dez anos para angariar entre mil milhões de euros e 1.250 milhões de euros.

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