Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, confirmou este domingo, em Coimbra, que o Governo vai aumentar “significativamente” os apoios na futura lei de financiamento dos corpos de bombeiros, mas não se comprometeu com valores em percentagens.
O presidente reeleito da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, tinha revelado no sábado, durante o 42.º congresso, realizado em Coimbra, que o Governo ia aumentar o seu apoio aos bombeiros em 12 por cento na futura legislação.
“Não sei exatamente qual é o montante final a que vamos chegar, não quero, portanto, ficar preso a uma meta dessas, mas será evidentemente, no conjunto, um aumento de significado para os bombeiros”, disse o governante, momentos antes da cerimónia de encerramento do congresso da LBP.
Miguel Macedo lembrou, no entanto, que há dois anos houve “um aumento importante na ordem dos 11% para o conjunto das corporações de bombeiros”.
O ministro da Administração Interna adiantou ainda que, até final do ano, deverá estar concluída a lei, embora ainda falte discutir a comparticipação das autarquias locais, de modo a que no início de 2015 o novo mecanismo de financiamento esteja em vigor.
Segundo o governante, a futura lei está próxima de encontrar uma solução que reúna “dois requisitos essenciais: que o Estado está disponível para fazer esse esforço de financiamento, mas também o de fazer interessar neste esforço as entidades privadas que beneficiam do trabalho dos bombeiros e as autarquias locais, que têm responsabilidades ao nível da proteção civil”.
Com a nova lei, acrescentou Miguel Macedo, as corporações de bombeiros vão ter melhores condições de financiamento e, sobretudo, “um financiamento previsível, estável, com sustentação no tempo”, que permita um planeamento atempado.
De acordo com o ministro, nos últimos anos foram “dados passos muito positivos em matérias cruciais para a proteção civil, como a formação, que está ser desenvolvida pela Escola Nacional de Bombeiros, reequipamento dos bombeiros, atualização dos seguros e das indemnizações dos bombeiros no caso de acidentes, como infelizmente já aconteceram”.
O titular da pasta da Administração Interna referiu ainda que está em fase de conclusão a regulamentação do transporte de doentes pelos bombeiros, que aguarda apenas a posição da LBP.
